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ERRADO.
Afirma o art.5º, CF:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
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ERRADO
São inafiançaveis e insuscetíveis de graça ou anistia os TTTH (Tortura, Terrorismo, Tráfico e Hediondos). Os demais, racismo e ação de grupos armados contra o Estado, são inafiançáveis e imprescritíveis.
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O TRATOR TH QUE É inafiançaveis e insuscetíveis de graça ou anistia.
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ERRADO
Art. 5º
-XLII- a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei.
-XLIII- a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
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Apenas organizando:
Inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:
- Tortura
- Tráfico de entorpecentes
- Terrorismo
- Hediondos
Imprescritível e Inafiançável:
- Racismo
- Ação de grupos armados, militares ou civis, contra a ordem constitucional do estado Democrático
Logo, questão Errada.
Bons estudos.
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Art.5º, CF:
XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
BIZU:
TRATOR TH - Imprescritíveis e insuscetíveis de graça e anistia
DEMAIS - Imprescritíveis e inafiançáveis
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- Crimes imprescritíveis: RAGA (racismo, ação de grupos armados)- Crimes insuscetíveis de graça ou indulto (anistia): T³HED (tortura, tráfico, terrorismo, hediondos)- Crimes inafiançáveis: RAGA T³HED (racismo, ação de grupos armados, tortura, tráfico, terrorismo, hediondos)
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Questão errada.
Os comentários de Hugo e Raphael são muito bons. Sintetizando o comentário dos dois:
Processo mnemônico:
- Crimes imprescritíveis: RAGA (racismo, ação de grupos armados)
- Crimes insuscetíveis de graça ou indulto (anistia): T³HED (tortura, tráfico, terrorismo, hediondos)
- Crimes inafiançáveis: RAGA T³HED (racismo, ação de grupos armados, tortura, tráfico, terrorismo, hediondos)
Hipóteses Organizadas:
Inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia:
- Tortura
- Tráfico de entorpecentes
- Terrorismo
- Hediondos
Imprescritível e Inafiançável:
- Racismo
- Ação de grupos armados, militares ou civis, contra a ordem constitucional do estado Democrático
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Nossa, quantos comentários repetidos gente, vamos inovar nos comentários e acrescentar alguma informação nova.
Bons estudos.
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É só perceber que não há crimes (pelo menos entre os previstos na Constituição) que sejam, ao mesmo tempo, imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia. Pelo menos uma "brexa" terão.
A partir disso, é só ir pela lógica. Primeiro o básico: os crimes previstos na Constituição, no artigo 5°, são todos inafiançáveis.
Crimes hediondos e terrorismo, por sua alta lesividade à sociedade, já inviabilizam até mesmo politicamente qualquer possibilidade de perdão, logo, são insuscetíveis de graça e anistia (daí acrescenta-se também o tráfico ilícito de entorpecentes). Logo, a "brexa" desses é a prescrição.
A ação de grupos armados, civis ou militares, por sua vez, são suscetíveis de graça e anistia (só lembrar da lei da anistia, por exemplo, que em termos práticos, perdoou o delito de militares acusados de tortura e civis acusados de formarem "pseudo-guerrilhas"), então o que "sobra" é serem imprescritíveis.
Acho melhor que essas decorebas e "macetes" em forma de código, que mais complicam que ajudam depois de certo ponto...
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XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;
XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;
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São inafiançáveis e imprescritíveis
racismo
ação de grupos armados
São inafiançáveis e insuscetíveis de graça, induto e anistia
tráfico
tortura
terrorismo
crimes hediondos
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Sempre erro essa, não sei o que me dá... :(
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Bastava lembrar que terrorismo não é imprescritível
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H3T (hediondos, terrorismo, tortura e trafíco de intorpecentes) > INAFIANÇÁVEL E INSUSCETÍVEL DE GRAÇA OU ANISTIA
RACISMO E AÇÃO DE GRUPOS ARMADOS > INAFIANÇÁVEL E IMPRESCRITÍVEL
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Cespe, sempre tentando confundir!
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INAFIANÇÁVEIS IMPRESCRITÍVEIS INSUSCETÍVEIS DE GRAÇA OU ANISTIA
Racismo ✓ ✓
Ação de Grupos Armados ✓ ✓
Terorrismo ✓ ✓
Tráfico ✓ ✓
Tortura ✓ ✓
Crimes Hediontos ✓ ✓
Dica: Nenhum dos crimes (RAÇÃO e 3TH) se enxaixa nas três colunas (de sanções) ao mesmo tempo.
Tops Estudos!
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"O que era fácil eu já fiz. O que era difícil estou fazendo. O que parece impossível coloquei nas mãos de Deus e sei que ele fará melhor do que eu possa imaginar."
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Racismo - inafiancavéis e imprescritíveis - suscetíveis a graça ou anistia.
Terrorismo - inafiancavéis e prescritíveis - indiscutíveis de graça ou anistia.
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ERRADO
Pessoal, uma dica: UM CRIME NUNCA POSSUI A TRÊS CARACTERÍSTICAS AO MESMO TEMPO.
Por mais que você não lembrasse as características de cada um, se lembrasse que não poderia ser todos os três juntos mataria a questão.
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ERRADO.
CRIMES DE TERRORISMO NÃO SÃO IMPRESCRITÍVEIS.
ÚNICOS CRIMES IMPRESCRITÍVEIS: RACISMO E AÇÕES DE GRUPOS ARMADOS.
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Imprecritíveis : Racismo e Ação de grupos armados contra a ordem constitucional
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os crimes imprescritíveis são aqueles em razão dos quais o agente pode ser processado, julgado ou ter a pena executada a qualquer tempo, enquanto não extinta a punibilidade por outra causa diversa da prescrição, como a morte do agente.
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Macete...qualquer questão que disser que tais crimes são imprescritíveis, inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia, ou seja, os 3 juntos, a questão é ERRADA !
PONTO FINAL
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Gabarito: Errado
Imprescritíveis: Racismo e Ação de grupos armados (RA).
Insuscetíveis de Graça e Anistia: Tortura, Tráfico ilícito de entorpecentes, Terrorismo e Crimes Hediondos (TTTH).
Inafiançáveis: Todos (RA + TTTH).
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repitam e jamais esqueceram.
tortura prescreve !
tortura prescreve !
tortura prescreve !
tortura prescreve !
tortura prescreve !
tortura prescreve !
tortura prescreve !
tortura prescreve !
tortura prescreve !
tortura prescreve !
tortura prescreve !
Prof : Alberto Neto