Questão 1549009

• Banca: INSTITUTO AOCP
• Órgão: UFMT
• Ano: 2014
• Provas: INSTITUTO AOCP - 2014 - EBSERH - Advogado
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico; Defeitos do Negócio Jurídico; Parte Geral

De acordo com o Código Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.

I. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

II. A manifestação de vontade, subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

III. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

IV. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

• A. Apenas I, II e III.
• B. Apenas III e IV
• C. Apenas I e II
• D. Apenas I, III e IV
• E. I, II, III e IV

Gabarito: E

Comentários

• Letra E
  CC/02
  I. Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.
  
  
  II. Art. 110. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
  
  
  III. Art. 112. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.
  
  
  IV. Art. 113. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

• A questão trata de negocio jurídico.
  I. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

  Código Civil:

  Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

  A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

  Correta assertiva I.
  
  II. A manifestação de vontade, subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
  Código Civil:

  Art. 110. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

  A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

  Correta assertiva II.
  
  III. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.
  
  Código Civil:

  Art. 112. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

  Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

  Correta assertiva III.

  
  IV. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.
  
  Código Civil:

  Art. 113. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

  Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

  Correta assertiva IV.

  A) Apenas I, II e III. Incorreta letra “A”.
  
  B) Apenas III e IV Incorreta letra “B”.
  
  C) Apenas I e II Incorreta letra “C”.
  
  D) Apenas I, III e IV Incorreta letra “D”.
  
  E) I, II, III e IV Correta letra “E”. Gabarito da questão.
  
  Resposta: E

  Gabarito do Professor letra E.

• GABARITO: E

  I - CERTO: Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

  II - CERTO: Art. 110. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

  III - CERTO: Art. 112. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

  IV - CERTO: Art. 113. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.

• Só um minuto que vou fazer uma reserva mental daquilo que não quero manifestar...rsrs

• GABARITO: E

  I - CERTO: Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

  II - CERTO: Art. 110. A manifestação de vontade subsiste ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.

  III - CERTO: Art. 112. Nas declarações de vontade se atenderá mais à intenção nelas consubstanciada do que ao sentido literal da linguagem.

  IV - CERTO: Art. 113. Os negócios jurídicos devem ser interpretados conforme a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.