Questão 1559386

• Banca: IDECAN
• Órgão: Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG
• Ano: 2014
• Provas: IDECAN - 2014 - Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo - MG - Assistente de Educação Básica
• Disciplina: Conhecimentos Gerais
• Assuntos: Movimentos Sociais, Discriminação e Desigualdade: Raça, classe e gênero; Questões Sociais

O aumento da criminalidade e da violência é uma preocupação mundial. No Brasil, a questão da idade penal é uma das grandes polêmicas que faz parte do cotidiano nacional e das discussões relacionadas a esse aumento assombroso da violência e do envolvimento cada vez maior de faixas etárias mais diversificadas nesses episódios. Segundo a Constituição vigente no país atualmente, a idade penal começa aos

• A. 12 anos.
• B. 14 anos.
• C. 16 anos.
• D. 18 anos.

Gabarito: D

Comentários

• A maioridade penal é de 18 anos, segundo a CF/88.

• gabarito (D)

  de acordo com o ECA, estatuto da juventude e alguns tratados.