SóProvas


ID
1562413
Banca
REIS & REIS
Órgão
Prefeitura de Santana do Jacaré - MG
Ano
2015
Provas
Disciplina
Segurança e Saúde no Trabalho
Assuntos

A CIPA terá as seguintes atribuições:


I- Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;


II- Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;


III- Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho.


Estão corretas as afirmativas:

Alternativas
Comentários
  • De acordo com o item 5.16. A CIPA terá por atribuição:

    a) Identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;

    b) Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;

    c) Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho.

    Portanto, alternativa "C" é a CORRETA.

  • I) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver; (CORRETA)

     

    Como o objetivo da CIPA é a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, a Comissão deve identificar os riscos existentes no ambiente laboral. A alínea ressalta que a comissão deve contar com a participação do maior número de trabalhadores, pois estes, em contato diário com as instalações, maquinários e processo de trabalho é que poderão contribuir para a adequada identificação dos riscos existentes em seu posto de trabalho. Ainda sobre esta atribuição é de se destacar que em versões anteriores a NR 5 estabelecia a metodologia para elaboração do mapa de riscos. A versão atual da NR não mais estabelece estes critérios, trazendo apenas, de modo genérico, a atribuição da CIPA de elaborar tal Mapa. Outro aspecto interessante a se considerar é que não podemos confundir a mencionada identificação dos riscos com realização de avaliações quantitativas. As avaliações quantitativas que devam ser realizadas para dimensionar a exposição dos trabalhadores aos agentes insalubres (ruído, calor, poeiras, etc.), por exemplo, não se inserem nas atribuições da CIPA. Esta tarefa - avaliações quantitativas - caberá a profissionais especializados, sendo este assunto discutido na NR 9 (PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS).

     

    II) Elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho; (CORRETA)

     

    Para organizar a atuação da Comissão e as atividades que esta irá desenvolver ao longo do tempo é importante que seja estabelecido plano de trabalho, sendo que este plano pode constar até mesmo de ata de reunião da CIPA (a NR 5 não exige nenhuma formalidade quanto a este plano de trabalho).

     

    III) Participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho. (CORRETA)

    Esta alínea trata da necessidade de que a CIPA esteja presente na implementação das medidas de prevenção, pois as melhorias instaladas no ambiente de trabalho podem não surtir o efeito planejado, ou então podem acarretar efeitos outros que acabem gerando novos riscos. O final do dispositivo fala em participar “da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho”. É que, identificadas as oportunidades de melhoria, nem sempre tudo poderá feito de forma imediata, então a CIPA irá contribuir com o empregador para a devida priorização das medidas a serem implementadas.

     

    GAB:C

     

    Fonte: Estratégia Concursos

     

  • C. TODAS as afirmativas.

    Importante lembrar que CIPA é diferente da SESMT. o SESMT é composto exclusivamente por profissionais especialistas em segurança e saúde no trabalho, enquanto a CIPA é uma comitê partidário constituída por empregados normalmente leigos em prevenção de acidentes.

  • A questão exigiu conhecimento sobre as atribuições da CIPA e pediu o julgamento dos itens conforme a Norma Regulamentadora nº 5:

    5.16 "A CIPA terá por atribuição:

    a) identificar os riscos do processo de trabalho, e elaborar o mapa de riscos, com a participação do maior número de trabalhadores, com assessoria do SESMT, onde houver;

    b) elaborar plano de trabalho que possibilite a ação preventiva na solução de problemas de segurança e saúde no trabalho;

    c) participar da implementação e do controle da qualidade das medidas de prevenção necessárias, bem como da avaliação das prioridades de ação nos locais de trabalho;

    d) realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e condições de trabalho visando a identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e saúde dos trabalhadores;

    e) realizar, a cada reunião, avaliação do cumprimento das metas fixadas em seu plano de trabalho e discutir as situações de risco que foram identificadas;

    f) divulgar aos trabalhadores informações relativas à segurança e saúde no trabalho;

    g) participar, com o SESMT, onde houver, das discussões promovidas pelo empregador, para avaliar os impactos de alterações no ambiente e processo de trabalho relacionados à segurança e saúde dos trabalhadores;

    h) requerer ao SESMT, quando houver, ou ao empregador, a paralisação de máquina ou setor onde considere haver risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores;

    i) colaborar no desenvolvimento e implementação do PCMSO e PPRA e de outros programas relacionados à segurança e saúde no trabalho;

    j) divulgar e promover o cumprimento das Normas Regulamentadoras, bem como cláusulas de acordos e convenções coletivas de trabalho, relativas à segurança e saúde no trabalho;

    l) participar, em conjunto com o SESMT, onde houver, ou com o empregador da análise das causas das doenças e acidentes de trabalho e propor medidas de solução dos problemas identificados;

    m) requisitar ao empregador e analisar as informações sobre questões que tenham interferido na segurança e saúde dos trabalhadores;

    n) requisitar à empresa as cópias das CAT emitidas;

    o) promover, anualmente, em conjunto com o SESMT, onde houver, a Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT;

    p) participar, anualmente, em conjunto com a empresa, de Campanhas de Prevenção da AIDS".

    Analisando os itens:

    I-CORRETO. As atribuições estão de acordo com a NR- 5 (5.16, "a").

    II- CORRETO. A atribuição está de acordo com a NR- 5 (5.16, "b").

    III- CORRETO. As atribuições estão de acordo com a NR- 5 (5.16, "c").

    Logo, todas as alternativas estão corretas.

    GABARITO: LETRA C