Especificações Técnicas
As especificações técnicas são representadas por um documento que caracteriza
os materiais, equipamentos e serviços a serem utilizados na obra, visando a
desempenho técnico determinado. Deverão ser elaboradas em conformidade com
normas técnicas e práticas específicas, de modo a abranger todos os materiais,
equipamentos e serviços previstos no projeto.
As especificações técnicas não poderão reproduzir catálogos de determinado
fornecedor ou fabricante, de modo a permitir alternativas de fornecimento. Quando
de sua elaboração, devem ser definidas as condições de aceitação de produto
similar, para não restringir a uma única marca aceitável.
Se a referência de marca ou modelo for indispensável para a perfeita
caracterização do material ou equipamento, a especificação deverá conter
obrigatoriamente a expressão “ou equivalente”.
Trecho do livro:
Obras Públicas - Recomendações Básicas para a Contratação e Fiscalização de Obras de Edificações Públicas
http://portal2.tcu.gov.br/portal/pls/portal/docs/2545893.PDF
Resposta: E