Questão 1570090

• Banca: FGV
• Órgão: DPE-RO
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - DPE-RO - Analista da Defensoria Pública - Analista Contábil
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

As variações patrimoniais decorrem de transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, e podem ser classificadas em quantitativas e qualitativas. Constitui um exemplo de variação qualitativa:

• A. arrecadação de receitas de origem tributária;
• B. inscrição de valores na dívida ativa;
• C. pagamento de despesa com pessoal;
• D. pagamento de juros;
• E. pagamento do principal de empréstimos.

Gabarito: E

Comentários

• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - 20153.1. Variações Patrimoniais Qualitativas 
  3.1.1. Conceito de Variações Patrimoniais Qualitativas Variações patrimoniais qualitativas são aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido. Como exemplos têm-se a compra de veículo e a contratação de operações de crédito, que são variações patrimoniais qualitativas, pois o que acontece, no primeiro exemplo, é a troca (permuta) de uma obrigação de pagar por veículo e, no segundo exemplo, é a entrada de caixa, advinda do empréstimo, em contrapartida a um registro de uma obrigação de devolução do empréstimo. 
  
  ATENÇÃO!
  
  

  
  

  Pagamento do Juros -> Despesa Quantitativa - Altera o PL

  
  

  Pagamento de Amortização -> Despesa Qualitativa - Não altera o PL

  
  

  
  Fé em DEUS! Vamos chegar lá!
• Acertei a questão porque o principal dos empréstimos não passa pelo resultado.
  
  
  Nos itens A e B o fato quantitativo, para a contabilidade patrimonial, acontece no lançamento da receita tributária e a arrecadação ou a inscrição em dívida ativa são fatos qualitativos (permutativos) dentro do ativo e não alteram a situação patrimonial.

• Questão passível de anulação. A divida ativa impacta tanto o ente publico detentor do direito do crédito vigente à época quanto o ente publico responsavel pela cobrança desse crédito, após a sua inscrição em dívida ativa. Olhando o registro da contabilização isoladamente em cada um desses entes, constitui uma VP, porém olhando o ente público como um todo constitui fato contábil permutativo, sem efeito no PL. Como a banca não explicitou de quê se trata, não há como fazer um julgamento objetivo acerca da letra B.

  Vide MCASP pg 258

  A inscrição do crédito  em dívida ativa  configura fato contábil  permutativo,  pois não  altera  o valor  do patrimônio líquido do ente público.
  

• Concordo que o enunciado da questao esta mal elaborado, Leonardo. A FGV tem adotado as mensagens (extremamente) subliminares nas provas de contabilidade publica. Mas, nessa questao, dava pra eliminar a assertiva referente a dividad ativa, por eliminacao, considerando que a "E" nao admite outras interpretacoes, sendo, portanto, mais errada do que a alternativa "B". Bons estudos.

• E. Pagamento do principal de empréstimos.

  Quando você paga somente o valor principal, não está alterando em quantidade, mas só a qualificação, porque o valor é o mesmo até o decorrer do contrato, ao contrário dos juros que, a cada parcela, têm alterado o valor.