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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM
PREÂMBULO
Considerando que o reconhecimento da dignidade inerente e dos direitos iguais e inalienáveis de todos os membros da família humana é o fundamento da liberdade, justiça e paz no mundo,
COMPLEMENTO:
A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi aprovada em 1948 na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU).O documento é a base da luta universal contra a opressão e a discriminação, defende a igualdade e a dignidade das pessoas e reconhece que os direitos humanos e as liberdades fundamentais devem ser aplicados a cada cidadão do planeta.
Os direitos humanos são os direitos essenciais a todos os seres humanos, sem que haja discriminação por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade ou por qualquer outro motivo (como religião e opinião política). Eles podem ser civis ou políticos, como o direito à vida, à igualdade perante a lei e à liberdade de expressão. Podem também ser econômicos, sociais e culturais, como o direito ao trabalho e à educação e coletivos, como o direito ao desenvolvimento. A garantia dos direitos humanos universais é feita por lei, na forma de tratados e de leis internacionais, por exemplo.
fonte :http://www.brasil.gov.br/cidadania-e-justica/2009/11/declaracao-universal-dos-direitos-humanos-garante-igualdade-social
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Questão maldosa, pra derrubar candidato desatento. Questão CORRETA, uma vez que é o primeiro documento de forma ABRANGENTE.
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CORRETA????????????
Não seria a Carta da ONU ???????????????
A última prova da PRF caiu uma questão parecida e o Gabarito foi ERRADO! Segue a questão:
"O sistema global de proteção dos direitos humanos foi instaurado pela Carta Internacional dos Direitos Humanos."
Gabarito: ERRADA.
Comentário: O sistema, que gira em torno da ONU, tem
como documento basilar a Carta das Nações Unidas ou Carta da ONU, de
1945, a qual cria o organismo internacional.
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Colega Diego, de fato da DUDH foi o primeiro marco histórico de internacionalização do Direito Humanos. Após a criação da ONU, em 1945, a DUDH (QUE É UMA RESOLUÇÃO DA ONU, e não tratado!! obs.: essa informação é importante) foi proclamada em 1948.
Já a denominada CARTA INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS nada mais é que a junção da DUDH, do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (compreendendo seus dois procotolos) e do Pacto Inernacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (e seu protocolo Opciona).
Ccreio que vc se equivocou com o gabarito da questão por você apresentada colega. Essa assertiva foi apresentada no item nº 108 da prova CESPE/PRF 2013, e foi dada no gabarito DEFINITIVO como CORRETA!!!!
Sobre a assertiva apresentada por você, está correto pois, como dito, a Carta Internacional dos Direitos Humanos constitui o núcleo normativo do sistema global de proteção aos direitos humanos, sendo formada pela Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966) e o Pacto Internacional dos Direitos Econômico, Social e Cultural (1966).ESSA CARTA É QUE INAUGURA o sistema global de proteção aos direitos humanos.
NÃO SE PODE CONFUNDIR isto com a Carta da ONU de 1945, que criou a própria Organização das Nações Unidas..
Obs.: O gabarito colacionado por você é o extraoficial divulgado pelo ALFACON e que, poranto, esta ERRADO!!!!
Comentários: https://www.euvoupassar.com.br/?go=artigos&a=b8D_-aOlbUAoppFJMCj4zuIIm-ID52bGKV7WxQPozmE~
ou ainda o apresentado no : https://www.pontodosconcursos.com.br/admin/imagens/upload/10218_D.pdf
FONTE: http://www.dudh.org.br/declaracao/
PROVA CESPE: http://www.cespe.unb.br/concursos/DPRF_13/arquivos/DPRF13_001_01.pdf
GABARITO OFICIAL: http://www.cespe.unb.br/concursos/DPRF_13/arquivos/Gab_definitivo_DPRF13_001_01.PDF
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Questão que CONFUNDE bastante o Candidato. Pois a Carta da ONU (1945) também foi um documento que levou o tema Direitos Humanos para a esfera do Direito Internacional.
Acredito que a chave da questão está na palavra "ABRANGENTE", tornando-a CORRETA por este motivo.
Mas ainda fica a dúvida se o PRIMEIRO DOCUMENTO foi a Carta da ONU(1945) ou a DUDH(1948).
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A Convenção de Genebra veio antes hein.. mas o termo "mais abrangente" torna a questão correta.
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Pra mim está errada, contudo eu acertei devido ao concurso o qual foi essa prova e a questão está classificada como "conhecimento básico". Então conclui que a questão não buscou qualquer aprofudamento.
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E a DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM ???
Só se o gabarito for justificado por "a tratar de forma abrangente..."
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A questão está correta, porém a meu ver pode derrubar muito candidato que estuda muito e conhece profundamente o assunto. É f***!
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É, realmente quem estuda a mais tempo DH, erraria talvez essa questão, pois existem Cartas e documentos muito mais antigos que relatam sobre os direitos humanos, todavia, o DUDH foi a declaração que mais marcou, sendo um documento oficial pela ONU. Na minha opnião, o que deixa mais na dúvida nessa questão é dizer que seria o PRIMEIRO DOCUMENTO... Acertei porque acredito que seja o mais importante... porém não seria o primeiro oficialmente...
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As bancas dão o gabarito como errado e nós procuramos o erro até em um acento.
(Não me refiro especificamente a esta questão).
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de forma abrangente
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Gabarito: CORRETO
Comentário do colaborador Pedro Henrique do no site APROVACONCURSOS
Todos os documentos anteriores à Declaração Universal dos Diretos Humanos trataram os direitos humanos a nível nacional. Temos como exemplo a Declaração do Homem e do Cidadão na França pós- revolução; a Bill of Rights na Inglaterra pré-revolução industrial; às primeiras Emendas à Constituição Americana, dentre outros - todos estes foram aplicados em contextos regionais, aplicados no território do Estado em que foram produzidos.
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"As menções esparsas a direitos humanos na Carta de São Francisco revelam (i) a ausência de consenso sobre o rol de direitos e (ii) a timidez redacional, pois são utilizadas expressões como 'favorecer', 'promover' o respeito dos direitos humanos, evitando-se, então, a utilização de expressões mais incisivas. Para explicitar quais seriam esses 'direitos humanos', previstos genericamente na Carta da ONU de 1945, foi aprovada, sob forma de Resolução da Assembléia Geral, em 10 de dezembro de 1948, em Paris, a Declaração Universal de Direitos Humanos (também chamada de Declaração de Paris)".
*Questão CORRETA.
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ESSA ASSERTIVA ESTÁ LINDA!!!! DA VONTADE DE COPIAR NO PUNHO COMO RESUMO!
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"forma abrangente", validou a questão.
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Diego Diniz, muito cuidado com o comentário equivocado. Não sei de onde você tirou essa informação, mas a questão citada (que caiu na prova da PRF) o gabarito está CORRETO.
Questão número 108. O sistema global de proteção dos direitos humanos foi instaurado pela Carta Internacional dos Direitos Humanos.
Gabarito definitivo CORRETO.
Sistema global de proteção dos direitos humanos:
1) DUDH
2) Pacto de dtos civis e políticos
3) '' de dtos sociais econômicos e culturais
Como citado pelos colegas, a DUDH foi o primeiro documento a tratar de forma ABRANGENTE (pois já tinhamos diversos documentos importantes estudados no tema "evolução histórica dos DH").
O texto que vou transcrever aqui caiu em um concurso de tribunal (não me lembro o ano nem qual) mas é um "conceito" transcrito sobre a declaração que achei muito interessante:
" A DUDH não apresenta força de lei, por não ser um tratado. Foi adotada pela Assembleia das Nações Unidas sob a forma de resolução. Contudo, como consagra valores básicos universais, reconhece-se sua força vinculante. "
Muito cuidado com os comentários pessoal.
Grande abraço
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Primeiro documento, CORRETO.
1948 - Declaração Universal de Direitos Humanos
1966 - Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
1966 - Pacto Internacional de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais
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Gabarito: CORRETO
Comentário do colaborador Pedro Henrique do no site APROVACONCURSOS
Todos os documentos anteriores à Declaração Universal dos Diretos Humanos trataram os direitos humanos a nível nacional. Temos como exemplo a Declaração do Homem e do Cidadão na França pós- revolução; a Bill of Rights na Inglaterra pré-revolução industrial; às primeiras Emendas à Constituição Americana, dentre outros - todos estes foram aplicados em contextos regionais, aplicados no território do Estado em que foram produzidos.
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Muito bom seu comentário Lucas B PRF
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O sistema global nasce em 1945, com a criação da ONU, que é a sucessora da Liga das Nações, a partir da Carta das Nações Unidas.
Portanto, a Carta das Nações inaugurou o sistema global de proteção aos Direitos Humanos.
Em 1948, a DUDH foi criada, complementando a Carta das Nações Unidas.
IMPORTANTE: A Carta da ONU não define o que são direitos humanos e liberdades fundamentais. Por isso foi necessária a criação de outros documentos. Em 1948, complementando a Carta das Nações Unidas, foi criada a DUDH.
Errei a questão, pois de fato a DUDH é o primeiro documento de dimensão mundial a tratar de forma abrangente o tema dos direitos humanos
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O PRIMEIRO DOCUMENTO MUNDIAL
RESOLUÇÃO, NÃO TRATADO.
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Para mim, seria a Declaração de Direitos do Homem e do Cidadão, que também tinha pretensão universalizante... mas paciência... estudando e aprendendo. Gabarito CERTO.
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Outra questão para complementar a essa, cobrada na mesma prova.
(CESPE/DEPEN/2015) A DUDH pode ser considerada o ato inaugural de uma nova concepção da vida internacional justamente por proclamar, para a comunidade das nações, a importância dos direitos humanos para a boa convivência coletiva.
GABARITO: CERTO
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Confundi com a Carta Magna dos Ingleses, mas tudo bem...kkkkkk
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Max Pawlowski TAMBÉM APRENDI ASSIM, O 2º MARCO HISTÓRICO SERIA A DUDH, O PROBLEMA É QUERER COBRAR EM PROVAS OBJETIVAS QUESTÕES NÃO PACÍFICAS DOUTRINARIAMENTE...
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A Declaração Universal dos Direitos Humanos - Resolução n. 217-A (III) da Assembleia Geral da ONU - é considerada o documento que estabelece a concepção contemporânea de direitos humanos, estabelecendo o significado da expressão "direitos humanos e liberdades fundamentais" da Carta da ONU. É correto afirmar que a DUDH é o primeiro documento de dimensão mundial porque, antes dela, nenhum outro havia sido discutido em um órgão formado por representantes de tantos Estados e também é correto afirmar que ela é o marco da internacionalização dos direitos humanos, já que até o advento da Segunda Guerra Mundial, a forma pela qual os Estados tratavam seus cidadãos era considerada um tema de jurisdição doméstica, que não deveria ser discutido em âmbito internacional.
Gabarito: a afirmativa está correta.
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Otimo comentário do colega Lucas PRF!!
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Obrigado Diego Reis e Vivian, juntos somos fortes!
Abraçoss
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Conceito perfeito da DUDH.
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Achei que por ser a extensão da Carta da ONU não fosse o primeiro documento. GAB certo
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Gabarito: Certo
Comentário do professsor.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos - Resolução n. 217-A (III) da Assembleia Geral da ONU - é considerada o documento que estabelece a concepção contemporânea de direitos humanos, estabelecendo o significado da expressão "direitos humanos e liberdades fundamentais" da Carta da ONU. É correto afirmar que a DUDH é o primeiro documento de dimensão mundial porque, antes dela, nenhum outro havia sido discutido em um órgão formado por representantes de tantos Estados e também é correto afirmar que ela é o marco da internacionalização dos direitos humanos, já que até o advento da Segunda Guerra Mundial, a forma pela qual os Estados tratavam seus cidadãos era considerada um tema de jurisdição doméstica, que não deveria ser discutido em âmbito internacional.
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O própio enunciado da a resposta: "Aprovada em 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é um prolongamento da Carta da Organização das Nações Unidas, documento que assinala o surgimento da instituição após a ocorrência de duas guerras mundiais na primeira metade do século XX. Com referência à DUDH, julgue o item subsequente."
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A Carta Internacional dos Direitos do Homem, composta pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Econômicos Sociais e Culturais e pelo Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos marca a segunda fase de internacionalização dos DH. A primeira fase é atribuída à constituição da Liga das Nações, na Convenção de Genebra, onde os países pós 1 guerra mundial se uniram para "mitigação dos estragos". Entretanto, essa primeira fase foi composta apenas dos países vencedores da guerra, não sendo ABRANGENTE.
Questão top!
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DUDH é o primeiro documento de dimensão mundial a tratar de forma abrangente o tema dos direitos humanos
CORRETO
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"...para a construção de um mundo de justiça e paz" Que lindo xente *-*
Gabarito: Certo
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Minha contribuição.
DUDH / 1948: marca a efetiva internacionalização dos direitos humanos, com o reconhecimento da dignidade da pessoa humana como valor supremo.
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Além de significar a internacionalização dos direitos humanos, a DUDH é o primeiro documento de dimensão mundial a tratar de forma abrangente o tema dos direitos humanos, realçando a importância destes para a construção de um mundo de justiça e paz. (Cespe)
Fonte: Estratégia
Abraço!!!
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Para não ficar tão cansativo , gostaria apenas de frisar um detalhe abordado em prova:
Carta das Nações Unidas
26/06/1945 ( assinada pelo Brasil em 21/09/1945)
Delaração Universal dos Direitos Humanos
10/12/1948 (pós segunda guerra mundial)
Bons estudos!
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DUDH é o primeiro documento de dimensão mundial porque, antes dela, nenhum outro havia sido discutido em um órgão formado por representantes de tantos Estados
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Não sei porque criaram uma questão tão maldosa. no cansaço voce erra, a historia é longa, tem a revolução Francesa que foi um degrau muito importante, enfim.
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DUDH
➜ POSSUI DIREITOS DE 1º E 2º GERAÇÃO (3º só é citada)
➜ INAUGURA A UNIVERSALIZAÇÃO dos DH
➜ NÃO É UM TRATADO
➜ É UMA RESOLUÇÃO
➜ POSSUI CARÁTER VINCULANTE (prevalece)
➜ INICIOU-SE 10 DE DEZEMBRO DE 1948 (já caiu essa data)
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Quanto à historicidade dos direitos humanos, houve documentos anteriores, como a Declaração do Homem e do Cidadão, que trataram os direitos humanos de forma universal e geral – destinando-os a todas as pessoas –, porém, ainda adstritos a determinadas nações. Foi somente a partir da DUDH que se inaugurou a característica da internacionalização – destinando-se a todos os países do globo.
Resposta: Certo
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PERFEITA - 1º documento de dimensão mundial
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Marquei CERTO, porque conheço a banca. Mas na verdade, a afirmação está errada.
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de forma abrangente sim. Teve outros mas localizados
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A questão está errada. mas enfim, CESPE.
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A questão está errada. mas enfim, CESPE.
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Rapaz, tem que ter sangue frio, pq o prof. faz questão de ressaltar mais de 10 documentos precedentes a DUDH, que não foi o primeiro e tal.
Contudo, a questão traz arestas, contornos que limitam o documento exigido, realmente, de alcance internacional, com temas abrangentes de tudo mais, foi a DUDH. Por isso sua grandiosa importância
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MARQUEI CERTO, MAS RECORRI A PRÓPRIA DECLARAÇÃO... A QUESTÃO ESTÁ "ERRADA" ˃ Outros documentos já haviam sido redigidos em reação a tratamentos desumanos e injustiças, como a Declaração de Direitos Inglesa (elaborada em 1689, após as Guerras Civis Inglesas, para pregar a democracia) e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão (redigida em 1789, após a Revolução Francesa, a fim de proclamar a igualdade para todos).
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o detalhe da questão: [...] documento de dimensão mundial ( teve todos os Estados presentes) a trata de forma abrangente (falou sobre tudo) os direitos humanos[..]
os documentos anteriores não teve todos presentes, e nem se falou sobre TODOS os direitos.
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COMO DIRIA A TIA ZILMA! O ERRADO É DIFERENTE DE CERTO, O CERTO É CERTO, O ERRADO NÃO É CERTO. CERTO QUE É CERTO, E ERRADO É ERRADO. CESPE É CESPE. :(
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Primeiro documento, CORRETO.
1948 - Declaração Universal de Direitos Humanos
1966 - Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
1966 - Pacto Internacional de Direitos Sociais, Econômicos e Culturais
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Só acrescentando:
A questão só está correta pq diz primeiro documento DE DIMENSÃO MUNDIAL, se fosse somente "primeiro documento" estaria errada, o código de hamurabi, por exemplo, já tratava de direitos humanos...
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Errei duas vezes!!
Mas, é melhor errar aqui do que na prova!
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Ainda que possamos falar em reconhecimento de direitos humanos mesmo antes de 1948, de fato a internacionalização dos direitos humanos tem como marco inicial a DUDH, primeiro documento de dimensão mundial a tratar de forma abrangente o tema dos direitos humanos.
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Lembrei dessa questão na prova da PRF(2021) e errei a assertiva.
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Mas teve a Liga das Nações que não deu certo.
Não deu certo, porém ela tratou de forma abrangente também e foi bem antes que a DUDH, logo após a 1° Guerra Mundial
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CORRETO
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GAB. CERTO
DUDH é o primeiro documento de dimensão mundial a tratar de forma abrangente o tema dos direitos humanos, realçando a importância destes para a construção de um mundo de justiça e paz.
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Errei porque ja vi uma questão da CESPE que falava que a DUDH é "UNS DOS PRIMEIROS DOCUMENTOS".....em fim, quem manda e ela.
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CERTO.
De fato, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) foi adotada e proclamada em Paris, em 10 de dezembro de 1948, pela Resolução 217 A-III, da Assembleia Geral da ONU (Organização Nacional das Nações Unidas).
Dos 56 países representados na sessão da Assembleia, 48 votaram a favor e nenhum contra, com 8 abstenções (Arábia Saudita, África do Sul, Bielorrússia, Iugoslávia, Polônia, Tchecoslováquia, Ucrânia e União Soviética).
Segundo Valerio Mazzuoli: "A DUDH tem fundamento na dignidade da pessoa humana, e nasceu como um código de conduta mundial para dizer a todo o planeta que os direitos humanos são universais, bastando a condição de ser pessoa para que se possa vindicar e exigir a proteção desses direitos em qualquer ocasião e em qualquer circunstância". (MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Curso de Direitos Humanos - 7. ed. - São Paulo: MÉTODO, 2020, p. 74).
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DUDH é o primeiro documento de dimensão mundial ...CERTO
DUDH é o primeiro documento... ERRADO
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Além de significar a internacionalização dos direitos humanos, a DUDH é o primeiro documento de dimensão mundial a tratar de forma abrangente o tema dos direitos humanos, realçando a importância destes para a construção de um mundo de justiça e paz.
DUDH é o primeiro documento de dimensão mundial a tratar de forma abrangente ... CERTO
DUDH é o primeiro documento... ERRADO
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Lembre - se:
· Com o FIM da segunda guerra mundial;
· Foi aprovada em 1948;
· pela Assembleia geral da ONU;
· sob forma de RESOLUÇÃO - Resolução nº 274-A.
· ATENÇÃO: a DUDH não foi aprovada sob a forma de tratado ou convenção, MAS sob forma de resolução;
· Foi o primeiro documento normativo de alcance global a respeito desse assunto;
· marcando a internacionalização dos direitos humanos;
· cujo objetivo principal era centralizar como núcleo central dos direitos humanos internacional a dignidade da pessoa humana.
ATENÇÃO: a DUDH não foi o primeiro documento a tratar de direitos humanos. Cilindro de Ciro, foi o primeiro documento de direitos humanos no mundo.
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E o medo de não ser o primeiro documento?
ufa
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DUDH é o primeiro documento de dimensão mundial - SIM.
Agora ela não é o primeiro documento.
Um que eu chamo de clássico porque quem é concurseiro já ouviu falar: código de Hamurabi, veio antes da DUDH.