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Eixo Orientador IV
Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária
Objetivo estratégico I: Fortalecimento dos mecanismos de controle do sistema de segurança pública
Objetivo estratégico II: Padronização de procedimentos e equipamentos do sistema de segurança pública
Objetivo estratégico III: Consolidação de política nacional visando à erradicação da tortura e de outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
Objetivo estratégico IV: Combate às execuções extrajudiciais realizadas por agentes do Estado
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(C)
Ademais, questão semelhante:
Ano: 2015
Banca: CESPE Órgão: STJ Prova: Analista Judiciário - Serviço Social Entre as principais diretrizes do PNDH-3/2009, no eixo de segurança pública, acesso à justiça e combate à violência, incluem-se a democratização e modernização do sistema de segurança pública; a transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal; e o combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
Gab(C)
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redução da letalidade policial e carcerária!? então que dizer que continua com essa letalidade? so que reduzida?
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IDUSED
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DECRETO Nº 7.037, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
certo
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O casal apaixonado - Interação entre Estadino e Sociedadina : Recém casados e apaixonados, uma relação fortalecida de participação e igualdade. Fortalecem a ideia de, talvez, ter um filho, com o sonho de que ele mude o mundo, cheio de injustiças;
Gravidez - Desenvolvimento de Daniel Homossex: Finalmente Sociedadina engravida. Seguindo dieta, com um modelo sustentável, com equilibrio: sem esquecer sua vida social e afazeres econômicos. Mantendo uma vida ambientalmente (mais passeios no parque) tecnologicamente (menos smartphone) equilibrada; afinal, este ser humano na barriga dela é sujeito central dela.
Sofrendo Bullyng - Universalizar direitos em um contexto de desigualdades : Já criança, quase adolescente, primeiros dias no novo ano do ensino médio, Daniel Homossex sofre bullying na escola por ter tendências gays (diversidade); mas lembra que seu pai sempre motivou ele, colocou na cabeça dele que ele é universal, interdivisível e independente. Ele tem o sonho de um mundo sem discriminação, onde ele tem opinião.
Estadino - O vingador - Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: perplexo, Estadino, ex agente da ABIN, agora vive como assassino profissional, presencia seu filho sofrendo agressões. Momento este que, com equipamentos modernos e muita transparência, tortura o agressor. Seu filho o abomina e é contra tudo o que ele fez.
Alguém na vida - Educação e Cultura em Daniel Homossex: já formado em Direito e funcionário do serviço público, Daniel Homossex foca mais nos estudos, com trauma do passado, desenvolve trabalhos sobre inclusão de melhorias nas escolas e faculdades. Ele agora tem influência, e começa a ganhar reconhecimento.
Pra tudo na vida, há um fim - Direito à Memória e à Verdade: O dia chegou, Daniel Homossex fora brutalmente assassino pelo ditador 2º Guitler Manosvaldo, diante desta atrocidade, o mundo o reconheceu como verdade em cidadania e dever. Preservou-se sua memória histórica, e foi modernizado a legislação em respeito à sua memória e è sua verdade. Daniel Homossex jamais será esquecido.
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Questão de eixo só algo muito absurdo pra ser incorreta. Geralmente a CESPE não vem trocando os conceitos para confundir o candidato.
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Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública
Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal
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EIXOS PNDH III:
O INTER DESENVOLVEU O UNIVERSO COM SEGURANÇA, EDUCAÇÃO E MEMÓRIA.
1° INTERação DEmocrática
2° DESENVOLVimento e direitos humanos
3° UNIVERSalizar direitos humanos em um contexto de desigualdade
4º SEGURANÇA pública, acesso à justiça combate à violência
5° EDUCAÇÃO e Cultura em Direitos Humanos
6° Direito à MEMÓRIA e a verdade
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Gab: Verdadeiro
IV - EIXO ORIENTADOR: SEGURANÇA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA E COMBATE À VIOLÊNCIA:
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
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Para quem ta procurando um mnemônico das Diretrizes do Eixo IV, relativo à Segurança Pública:
TPM - COM- GARANTIA -DE - PR
Transparência e partic. popul. no sist. de seg. Púb. e Justiça criminal;
Prevenção da viol. e da criminal. e profissional. da investigação de atos criminosos;
Modern. da pol. de exec. penal. Prioriz. a aplicação de penas e med. alt. à priv. da lib. e melhoria do sist. penitenciário.
COMbate à viol. instituc., com ênfase na erradicação da Tort. e na redução da letalidade policial e carcerária;
GARANTIA dos dir. das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
DEmocratização e modernização do sistema de segurança Pública;
PRomoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecim., a garantia e a defesa de direitos.
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Certo.
IV - EIXO ORIENTADOR: SEGURANÇA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA E COMBATE À VIOLÊNCIA:
–Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
Questão comentada pelo Prof. Luciano Favaro
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Uma importante diretriz do PNDH-3 refere-se ao combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária
GABARITO: CERTO!
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Ou seja, não precisa acabar com a morte de policiais, só reduzir um pouquinho.
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Minha contribuição.
PNDH-3
Art. 2 O PNDH-3 será implementado de acordo com os seguintes eixos orientadores e suas respectivas diretrizes:
IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos criminosos;
d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
e) Diretriz 15: Garantia dos direitos das vítimas de crimes e de proteção das pessoas ameaçadas;
f) Diretriz 16: Modernização da política de execução penal, priorizando a aplicação de penas e medidas alternativas à privação de liberdade e melhoria do sistema penitenciário; e
g) Diretriz 17: Promoção de sistema de justiça mais acessível, ágil e efetivo, para o conhecimento, a garantia e a defesa de direitos;
Abraço!!!
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Simplesmente uma cópia da D14.
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Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência: d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
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Resumidamente o que mais cai:
IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
a) Diretriz 11: Democratização e modernização do sistema de segurança pública;
b) Diretriz 12: Transparência e participação popular no sistema de segurança pública e justiça criminal;
c) Diretriz 13: Prevenção da violência e da criminalidade e profissionalização da investigação de atos
criminosos;
d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da
letalidade policial e carcerária;
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Quando a assertiva falar de benefícios ao bandido e menos letalidade e violência policial é tudo haver com o direito do manos.
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PNDH-3--- Governo Lula, polêmica, diversidade.
eixo IV
diretriz 14 combate a violência institucional, com enfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
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Exato!
Diretriz 14 do Eixo Orientador IV (segurança pública)
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É a literalidade da diretriz 14 do Eixo Orientador IV:
d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
Resposta: Certo
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É pra reagir com rosas...
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só cortar pra ESQUERDA e chutar.
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Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
certo
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Certo:
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.
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CERTO. Estão contidas no Eixo 4.
Combo com 10 mapas mentais de Direitos Humanos disponível no @MapeeiMapasMentais (Instagram).
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GAB: CERTO
PNDH-3:
IV - Eixo Orientador IV: Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência:
d) Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária;
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Eixo Orientador 4 – Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate à Violência
Diretriz 14: Combate à violência institucional, com ênfase na erradicação da tortura e na redução da letalidade policial e carcerária.