SóProvas


ID
1572955
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
DEPEN
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direitos Humanos
Assuntos

      A Constituição Federal de 1988 (CF) simboliza, sob o ponto de vista jurídico-político, a consumação do processo de reconstrução democrática do Brasil. Direitos humanos e direitos fundamentais nela foram inscritos com tal vigor que lhe renderam a denominação de Constituição Cidadã. É nessa perspectiva de fortalecimento do espírito de cidadania que se devem situar programas, instituições e organismos como o terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH–3), a PNPS, o SNPS, o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e o Conselho Penitenciário.

De acordo com os dispositivos constitucionais que abordam os direitos humanos e os direitos fundamentais, e considerando os objetivos e as diretrizes dos programas e órgãos acima mencionados, julgue o  item subsequente.

Entre outras, assegura-se aos presos a garantia do respeito à sua integridade moral.

Alternativas
Comentários
  • XLIX– é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;

    GABARITO: CERTO


  • Certo


    CF.88 Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;


    Bons estudos.

  •  É restrito somente a liberdade de ir e vir , os outros direitos permaneceram assegurados. Não só a integridade física como também moral!

  • Para o PNDH o preso tem direito a integridade fisica e moral. Mas e as vitimas deles?? Tiveram esse direito perante as atrocidades cometidas??

    Desculpem o comentário, mas é de indgnar o que esses canalhas fizeram nesse país com os direitos humanos.

    Pra mim se o pilantra bandido não deu o direito da vitima de ter integridade fisica e moral, ele não deveria ter esses direitos enquanto estiver pagando pelo crime. Simples assim, bom seria se quem cometesse um latrocinio devidamente comprovado, tivesse que pagar com a pena de morte. Isso sim é justiça, pois a pessoa que morreu não tem mais o direito de viver, tirado pelo latrocida, então pra mim, ele não tem mais o direito de viver também.

     

  • Fernando Leite, já comuniquei meu amigo ministro Raul Jungman e enviei o seu nome para ele. Aguarde a investigação social.

  • pense desse modo no momento da prova

    Fernando Leite :)

  • Direito fundamental do preso com a prisão restrito temporariamente só a liberdade se quiser colocar sufrágio não destoa até porque o rol de direitos fundamentais exemplificativo!

  • CERTO

     

    É um direito assegurado não só pela Convenção Americana de Direitos Humanos, como, também, na Constituição Federal de 88 no Brasil. O direito ao respeito à integridade fisíca e moral do preso tem caráter mundial. Na prática, muitos desses direitos não são integralmente cumpridos no Brasil e em outros vários países do mundo devido às omissões do Estado e a presença de outros fatores que implicam na não garantia de diversos direitos fundamentais das pessoas presas.  

  • Fernando Leite, escreva exatamente como esta ai na sua redação do Cespe querido , creio que tu será aprovado. Afinal, a sua opinião pessoal te levará ao sucesso , ainda mais para alguém que não deve expressar opiniões e sim trabalhar de boca fechada. Sem dúvidas alguma tu irá passar no psico ''rapidex'' . Abraço !

    E pleause, tire essa foto da PRF dai , tu esta passando vergonha e envergonhando a instituição .

  • Danny Rodrigues, espera só até você se tornar a vítima kkkkkk, claro que para a banca a coisa precisa ser toda bonitinha se não os caras te reprovam MESMO.... isso sim envergonha a instituição!

  • XLIX– é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;

    GABARITO: CERTO

  • Endosso totalmente seu comentário, Fernando Leite. É bem isso mesmo.

  • Com bom senso vc responde muitas questões de Direito Humanos...

  • Quem marcou Errado foi só pq estava cansado de responder essa questão como Certa.

  • Imagine essas pessoas com o poder de polícia na mão, sendo agentes dos órgãos de segurança publica do Brasil, por isso a imagem de algumas instituições policiais estão manchadas. O dever de um agente do Estado é proteger a população, independente da condição a qual ela se encontra, se você não consegue controlar suas emoções, sua imparciabilidade e sua compreensão de justiça, recomendo o a fazer um outro tipo de concurso para o bem da população brasileira.

  • Danny esquerdando nos comentários kkkkkk. Quero saber qual o PRF tem o mesmo pensamento que você. Colocando a vida em risco todos os dias por conta desses "coitados". E ainda fala p/ cara tirar a foto pq tá envergonhando a instituição kkkkkkk. Entra lá com esse teu pensamento de que bandido se cria que tu vai ver quantos parceiros vão querer tirar plantão com tu. Tá achando que carreira policial é carreira de DP ou MP kkkkkk aiai. É até um risco sair em viatura com uma pessoa assim, no momento crítico é capaz de deixar o colega que estudou p/ caramba pra tá ali morrer do que matar um bandido. Deus é + e me livrais de pessoas assim quando um dia começar a trabalhar na área, amém.

  • Desculpa mas nem li esse texto .

    Entre outras, assegura-se aos presos a garantia do respeito à sua integridade moral.

    Certo !

  • Bota no colo também, penteia, dá comida, é isso mesmo!

  • Minha contribuição.

    CF/88

    Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

    XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;

    Abraço!!!

  • gente, na hora da prova, em se tratando de direitos humanos, pensa no lula, na Dilma e pronto acertou 90% kkkkkkk. levem a brincadeira.

  • Questão para não zerar

  • ESSE É O FAMOSO BRINDE.

  • Tá na cara!!

  • A resposta esta errada. Art 5○ inciso XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade Física e Moral. Não existe meio inciso ou meia resposta na lei.

  • errei por pensar demais

  • essa é aquela pro candidato ficar feliz e não zerar

  • É assegurado ao preso respeito a integridade física moral é psicológico
  • Incompleto pra cespe é certo ( repete isso dez vezes e grava no seu coração)

  • ART 5

    XLIX - É assegurado aos presos o respeito à integridade FÍSICA e MORAL

    PRF 2021

  • Questões como essa nunca cai nas minhas provas!
  • Falo em PRESO, e é algo bom para ele, pode marcar CERTO sem medo. Se algo benéfico para o CIDADÃO, aí você tem que ter cuidado.

  • O texto só foi para cansar.

  • Falou em benefício para presidiários pode marcar certo sem medo.

  • GABARITO: CERTO

    PRESIDIÁRIOS (ART. 5º, XLVIII, XLIX E L, CF)

    A CF assegura direitos àqueles réus já sentenciados que estão cumprindo pena. Esses direitos decorrem do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, uma vez que é dever do Estado manter a integridade física e moral dos presos. Vejamos os incisos relevantes para a sua prova:

    ESTABELACIMENTOS DISTINTOS

    XLVIII - a pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado;

    NÃO TORTURA

    XLIX - é assegurado aos presos o respeito à integridade física e moral;

    PRESIDIÁRIAS

    L - às presidiárias serão asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação;

  • BIZU

    • Falou em preso em DH pode marcar certo! O preso tem poder
    • É quase um Deus...
  • texto chato para uma pergunta dessa.

  • "garantia do respeito à sua integridade moral."

    Bizu: Cuidado para não confundir com Direito

    Testemunhe.

  • Essa é pra ver se o candidato esta vivo! kkkkkkkkkkkkkkkkk.

  • Direito dos mano. Beneficiou os "mano", marca sem medo

  • < > GABARITO: CERTO

    • PARA AJUDAR A FIXAR

    ACONSELHO COLOCAR NO RESUMO DE VOCÊS:

    Entre outras, assegura-se aos presos a garantia do respeito à sua integridade moral.

    A BANCA VAI TROCAR POR DIREITO

    SUPER POTENCIAL DE PEGADINHA AI.

  • Ruan Santos, mas é que a banca quer, cansar o raciocínio com textos enormes que não ajudam em nada.

  • Cespe considera a alternativa incompleta como certa! BIZU