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ERRADO
Em caso de guerra declarada é permitida a pena de morte no Brasil, conforme o art. 5, XLVII da CF:
"XLVII - não haverá penas:a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;"
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ERRADO,salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art.84, XIX.
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A meu ver essa questão está errada. Pois a pena de morte é exceção no Brasil. A questão teria que dizer "É sempre proibida a pena de morte no Brasil." Aí sim estaria errada.
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Tem o caso do Art. 5, XLVII, Pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, mas também tem outra que está prevista no Código Penal Militar que trata sobre o caso de CRIME DE TRAIÇÃO.
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No Brasil, a pena máxima para todo e qualquer delito é de 30(trinta) anos de reclusão, conforme prevê a nossa legislação, não havendo permissão para implantação da pena de morte, em única exceção nos períodos de guerras, de acordo com ao artigo 5º Inciso XLVII da Constituição Federal: – não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX.
XIX – declarar guerra, no caso de agressão estrangeira, autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalo das sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, a mobilização nacional;
É importante ressaltar que o artigo citado não pode ser modificado, para criar a possibilidade de implantação da pena de morte, por se tratar de item constitucional contido dentro da temática dos direitos fundamentais, que são consideradas cláusulas pétreas da Carta Magna.
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Penas permitidas no Brasil:1- Multa2- privação ou restrição de liberdade3- perda de bens4- Suspensão ou interdição de direitos5- Prestação social alternativaPenas proibidas no Brasil:1- Morte, salvo em caso de guerra declarada2- Caráter perpetuo3- Cruéis4- Trabalhos forçados5- Banimento
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A resposta é : "ERRADA".Pois, pelo enunciado subentende-se proibida, incondicionalmente, a pena de morte, porém a pena de morte é permitida de forma condicionada (guerra declarada).
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Isso é trocadilho intencional da banca.
A instituição de pena de morte não é proibida por força constitucional e sim
permitida por força constitucional em caso de guerra declarada. Ou seja,
a INSTITUIÇÃO já está prevista.
A questão estaria certa se na constituição estivesse expresso que a pena
de morte no Brasil é proibida em absoluto.
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Essa pegadinha é mais velha que andar para frente!!
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Essa é a regra, mas tem exceção!
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é permitido segundo o artigo 5 inciso XLVII - não haverá penas: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada nos termos do art. 84, XIX que diz: declarar guerra, no caso de agressão estrangeira,autorizado pelo Congresso Nacional ou referendado por ele, quando ocorrida no intervalodas sessões legislativas, e, nas mesmas condições, decretar, total ou parcialmente, amobilização nacional;
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Errada.
Como bem disseram os colegas anteriormente, o próprio texto constitucional já trás prevista a possibilidade de haver a pena capital, em caso de guerra declarada, sendo tal modalidade de pena vedada fora dessa hipótese excepcional. Ademais, sequer poderá ser instituída futuramente, visto que o dispositivo que veda a instituição de tal sanção encontra-se dentro do rol de "cláusulas pétreas" e, portanto, protegido contra mudanças temerárias.
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De acordo com o artigo 5º inciso XLVII haverá pena de morte em caso de guerra declarada, sendo até por FUZILAMENTO!!!
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outra observação interessante na questão: a CF não "PROIBE" a pena de morte; apenas se diz no texto constitucional que "NÃO HAVERÁ PENA DE MORTE" não sendo encontrado no texto constitucional o termo "proibição" como faz mensação na questão.
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Dicionário:
ins.ti.tu.ir: fundar, criar, erigir:
criar ou estabelecer norma, doutrina ou lei.
ex: As autoridades instituíram novas regras para o trânsito.
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A palavra instituir não é sinônimo de aplicar.
Parafraseando: É proibida a criação de pena de morte no Brasil por força de mandamento constitucional. = CORRETA.
Qualquer norma que tentasse criar uma pena de morte no Brasil feriria o preceito fundamental do princípio, logo, seria inconstitucional. A exceção em caso de guerra é rol taxativo, podendo modificar hipóteses mas NUNCA CRIAR novas.
Na minha opinião esta questão foi muito mal formulada, se eu fizesse tal prova entraria com recurso sem dúvidas.
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Essa foi a pior q já ví.
ora, se nao se pede a exceção é pq deve prevalecer a regra.
e a regra é: não haverá pena de morte.
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Tb concordo que prevalece é a regra. Mas cada banca,cada prova,cada concurso define a sua regra...
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Sei perfeitamente que a pena de morte, em carater excepcional pode ser admitida. Porém, o item não faz referência a exceção. Assim, devemos observá-lo sobre a regra geral....
Ao meu ver, a pena de morte é proibida pela CF !!!! Regra Geral.....
Confesso que estou com dificuldade em aceitar a afirmação do item como "ERRADA"...
Onde estou errando???
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É... olhando por esse lado parece q vc tem razão mesmo.
Instituída ela já está, a regra faz manção a nao aplicabilidade.
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Cinco estrelas para você, Guru Klauss.
Como podemos ver, não há que se perder em tantas divagações sobre estar ou não estar prevista na questão a exceção ou a regra.
Caramba pessoal! Vejo que muitos erram e se perdem, inclusive colegas com selo de qualidade (aquele verdinho), se perdem por não saberem interpretar... e o pior é que poem a culpa na banca, o que é mais fácil do que buscar a correta interpretação. Tá, e se a banca estiver errada? Fudeu! É mais fácil buscarmos compreender a correção da questão do que colocar a culpa de nosso insucesso no CESPE. Até porque, aprendendo, amanhã acertaremos a questão e passaremos no concurso.
Quantos aqui vão direto para as matérias de Direito sem sequer passar pelas questões de interpretaçãod de Português?
A leitura ajuda na interpretação e na boa redação.
Não dá pra se perder nessa questão e ficar colocando culpa na banca. Vejam que ela não foi anulada. Estudemos mais! Eu mesmo preciso muito estudar português, mas para resolver essa questão, se não houver um pouco de dedicação a essa matéria, chata para uns, que é o português, no hay derecho!
Lo he dicho!
Assim, entendo que Klauss merece 5 estrelas por comentar jocosamente as (im) possibilidades da pena de morte no nosso país.
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Bom, só para finalizar a polêmica:
Em caso de guerra declarada é permitida a pena de morte no Brasil, conforme o art. 5, XLVII da CF:
"XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;"
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Muito bom Homero,
eu estava rolando na cama de chorar, até cair, porque não havia encontrado a fundamentação.
Você também merece minhas cinco estrelas.
Forte abraço amigo!
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Gostaria apenas de alertar ao comunitário Homero que a fundamentação jurídica para esta questão já foi exposada por outros candidatos e que não há necessidade da repetição de comentários, colega Homero, imagino que você faça isso para amealhar preciosos pontos, cujo propósito final é receber a láurea dos selos do QC. Veja o meu caso, por exemplo, tenho um selo de qualidade verde, que significa a maior hierarquia e alta patente no QC, além de ser um selo ecológico, dado para candidatos que se preocupam com o meio-ambiente, por isso a cor verde.
Por favor, evite os comentários repetidos, adote essa campanha (Braga, 2011).
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Obrigado, jovem Klaus, por me esclarecer o signficado do selo verde, eu achei que se tratava de uma esmola dada pelo saite aqueles concurseiros que já estudam há muitos anos para concursos público e naum conseguem uma aprovação, já que a cor verde representa a esperança, mas meus parabéns por essa importante conquista, espero que isto lhe estimule a conseguir alguma aprovação em 2012, pois venho observando que você está mais preocupado com sua pontuação no saite do que com aprovação em concursos.
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Vamo pará com essa bagunça rapá.
Somos todos amigos e vamos estudar.
Eu ainda vou receber o meu verdinho da esperança.
Por isso segue mais post para pontuação, huahuahaua!
Abçs.
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Putz...
No Brasil é permitida a pena de morte? Não... mas há uma EXCEÇÃO... no tempo de guerra, apenas uma exceção!
a CESPE apela muito!
A CESPE é &%$#@! rsrsrsrs
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Po..Eu errei essa questão, pois raciocinei no sentido do princípio da proibição do retrocesso social, já que ao meu ver a palavra INSTITUIR é criar algo novo, que não existe.
Não costumo reclamar da banca, mas essa questão é complicada. Acredito que 99% dos concurseiros conhecem a exceção da pena de morte no Brasil...Enfim, torço para que esse tipo de questão não caia na minha prova...
Bons estudos a todos..
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O cespe comeu mosca nesta questão. Questões assim não privilegia quem estuda, pois ele fez da exceção uma regra...Então para o Cespe a pena de morte é que é o normal né?? Lamentável esse gabarito.
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A questão diz que é "proibida". É proibida a pena de morte no Brasil? Não, em caso de guerra declada será admitida.
Como há exceção não pode ser proibida.
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Salvo em caso de GUERRA.
ATENÇAO
a frases absolutas.
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Só eu dei risadas com a briga erudita entre Klaus e Homero?
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CESPE maldita, uma hora pede a regra, outra hora pede a exceção...não intendo.
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Claro que não, Rodolfo Leite.
Tenho certeza que tem um monte de pessoas rindo ( e algumas odiando, como eu!) essa discussão inútil, descabida e totalmente fora de propósito.
Sem falar nas agressões não menos descabidas.
Um horor! Quem sabe mais, ótimo; quem estuda há mais tempo, que bom; quem ainda não conseguiu passar, se não desistir, o fará. É assim que eu penso e pauto meus estudos ( e comentários!).
Grande coisa quem tem esse ou aquele selo, que saco, vamos focar e aproveitar a proposta do site, meu povo.
Boa sorte a todos!
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Confrades,
A questão é filosófica e nos ensina: faça uma prova sem ter o azar que se deparar com uma questão dessa, em que:
(1) se cobra a regra e você deve responder pela exceção (impropriedade grosseira de lógica formal);
(2) o Judiciário não adentra na questão, por ser mérito administrativo.
O sistema é bruto, por isso, quando passar, desconte no serviço público! É só o que resta.
Revoltante!
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Essa questão me pareceu um pouco ambígua. Alguém ai pode dar dicas de como não cair nesses pegas do CESPE?! Rs
Sabemos que há excessão, mas ela falou sobre Penas... ficou um pouco estranho...
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Essa questão, para mim, seria passível de anulação uma vez que o seu sentido é genérico.
Conforme CF/88, art. 5º, XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX.
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O maior problema dessas questões do CESPE não é se pode haver ou não pena de morte, pois o assunto em discussão a maioria aqui sabe. O problema mesmo é a inconstancia do CESPE em não definir como elaborar uma prova.
Digo isso porque em algumas questões ele cobra a regra e em outras cobra a exceção.
Nesta questão, segundo a REGRA, estaria certo. Segundo a EXCEÇÃO, estaria errado. Gabarito do CESPE: errado, ou seja, seguiu a EXCEÇÃO.
Agora na questão Q100135 aqui do site que diz: "A extradição de brasileiro naturalizado é autorizada para crime praticado após a naturalização". Segundo a REGRA, estaria errado. Segundo a EXCEÇÃO, estaria certo (se for crime de tráfico pode ser extraditado). Gabarito do CESPE: errado, ou seja, seguiu a REGRA.
Como se pode ver em uma seguiu a exceção e em outra a regra. Nessas horas é só levantar a mão pro céu e pedir pra Deus iluminar porque é quase uma loteria. Se a banca quiser dizer que está certo, tem embasamento, se quiser dizer que está errado, também tem.
Boa sorte pra nós!
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Maldita cespe que considerou a exceção como regra nessa questão, absurdo isso.
Devemos considerar a regra pra responder quando não existem palavras exclusivas como: sempre, somente, nenhuma, qualquer... e por ae vai.
Questão pra prejudicar intensionalmente o candidato.
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QUESTÃO CAPCIOSA.
Fazendo uma breve análise:
De acordo com nosso ordenamento jurídico, a pena de morte já existe na CF, vejam:
Conforme CF/88, art. 5º, XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX.
Destarte, não seria possível criar algo que já existe, pois a pena de morte já está explícita na CF, onde seria a exceção.
OBS: Para a questão estar errada, seria coerente redigí-la da seguinte forma: "É proibida a utilização de pena de morte no Brasil por força de mandamento constitucional."
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se fosse proibida, seria proibida em qualquer hipótese , mas em caso de guerra declarada pode , então não é proibida
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que questãozinha f #@$%#%$
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Típica questão que faz você titubear.
você lê: É proibida a instituição de pena de morte. Ai pensa: SIM!
você lê novamente: É proibida a instituição de pena de morte. Ai pensa: Não! e os casos de guerra.
conta com a sorte pra saber o que passa na cabeça do examinador.
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Eu errei essa questão, mas analisando melhor consegui enxergar.
Quando pergunta se é proibido, temos que pensar no absoluto, " é totalmente proibido? Não, aceitável nos casos de guerra, então gabarito ERRADO.
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Existe a hipótese de guerra declarada.
Questão polêmica
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Apesar de ter acertado a questão, vejo que ela é passível de questionamento, pelo seguinte: a sua redação afirma que é proibido a INSTITUIÇÃO de pena de morte no Brasil. Em relação à pena de morte, entendo que ela JÁ FOI CRIADA, pois a CF/88 a prevê na hipótese de guerra declarada, restando tão somente regulamentá-la, com a ressalva de que o Código Penal Militar já o faz em certos casos (Art. 55, "a" e art. 56 - como traição, que inclusive se dará por fuzilamento). O que o examinador nos leva a crer, é na possibilidade de se instituir pena de morte em outras circunstâncias que não a de guerra declara, o que, pela leitura do texto do art. 5º é de fato impossível.
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De acordo com o art. 5°, XLVII, “a”, da
CF/88, não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos
do art. 84, XIX. Portanto, não há proibição total para a instituição de pena de
morte, podendo ocorrer somente em caso de guerra.
RESPOSTA: Errado.
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Típica questão loteria da Cespe, acerta, não necessariamente que sabe de fato, mas quem tem a sorte de ter a mesma linha de pensamento do examinador.
A CF diz: "Não haverá pena de morte". Existe exceção?, sim existe. Porém a regra é, não haverá pena de morte. Então, via de regra, essa sentença é verdadeira.
Contudo é claro há exceção, qual seja, guerra declarada. Porém a questão não nos trouxe elementos para se inferir isso, muito menos fez uma sentença absoluta do tipo "em qualquer caso, é proibida a pena de morte no Brasil", o que de fato, estaria errado.
Confesso que quando li a assertiva e vi o tanto de comentários, já percebi que a questão era polêmica, porém errei do mesmo jeito de acordo com o que entendi, forçar um entendimento para se adequar ao examinador numa questão como essa, pode comprometer questões futuras sobre o mesmo tema com caráter mais sóbrio e menos lotérico.
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Em regra, é vedada a aplicação de pena de morte no Brasil, exceto em caso de Guerra Declarada.
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O que me fez errar foram os termos "instituição" e "por força de mandamento constitucional" na mesma frase. Entendi que seria em relação a uma Emenda Constitucional, o que seria impossível já que a proibição é uma cláusula pétrea. Por isso botei Certo =/.
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"por força de mandamento constitucional." EXISTE UMA EXCEÇÃO, GUERRA DECLARADA!
GABARITO ERRADO
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Não acho que a resposta esteja errada mas, a questão foi mal formulada. A pena de morte é realmente proibida no Brasil pela CF mas, como a banca examinadora não colocou "exceto em caso de guerra declarada e tal,...." , a resposta poderia ser considerada certa!
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Questão maldosa da CESPE!
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essa é daquelas pra contar com a sorte !!! falta mais especificações em questões desse tipo!!!
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Sempre ouvi dizer que para a cespe questão incompleta não é questão errada. E agora??
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Galera sem complicar. A questão diz ''força de mandamento constitucional''. Ora, a Constituição diz que é proibido a pena de morte, porém a exceção está na própria Constituição. Portanto, a questão está errada !!
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Errado ja que segundo a CF; Em caso de guerra declarada é permitida a pena de morte no Brasil, conforme o art. 5, XLVII da CF
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Nem me preocupo com uma questão dessa. Está nas mãos da CESPE escolher o gabarito.
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Nessa questão da pena de morte e bom lembrar que essa regra tem uma exceção, que a pena de morte vai ser aceita em caso de guerra declarada.
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Em caso de guerra declarada é permitida a pena de morte no Brasil.
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Aqui vai uma dica de português.
Quando utilizamos PROIBIÇÃO = NÃO HÁ EXCEÇÕES!
É algo definitivo, proibido. Simples assim. Portanto, sem choro, gabarito errado.
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O que fico olhando gente dizendo que quer um prova da CESPE difícil, uma banca que faz um artigo tão simples ficar tão tenso eu fico só olhando para esse tipo de gente e pensando:" esse cara é maluco" e sem falar que não passou em nem um concurso e quer uma prova bem difícil!!!! ai,ai,ai....
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É proibida a pena de morte no Brasil. Ponto. Essa é a regra geral, mas...
Temos que ficar atentos ao "mas"... ficar atentos às exceções.
A CF diz que será permitida a pena de morte no Brasil em caso de guerra declarada. Então não é um direito absoluto, logo a assertiva está ERRADA.
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MUITO discutível a questão. O enunciado não generaliza: " é proibida a instituição da pena de morte no Brasil por força do mandamento constitucional." No meu entendimento, o enunciado traz justamente a regra : É PROIBIDO.
Se a questão falasse:" É proibida a instituição da pena de morte no Brasil, em qualquer caso, por força do mandamento constitucional." Aí sim estaria ERRADO!
#foco
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Esse tipo de questão e melhor deixar em branco.
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Pqp tanto comentario sem futuro..Armariaaaa rs
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Se existe uma exceção constitucional (em caso de guerra declarada), logo, essa exceção tem força de mandamento constitucional !!
muito simples não? afinal se não tivesse força de mandamento constitucional, não estaria previsto na CF haha.
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Salvo em caso de guerra declarada!
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"(... ) por força de mandamento constitucional"
Ou seja, na CF há uma exceção:
XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84,
XIX;
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Já notei que, quando a Cespe cita a regra e não menciona a exceção, é loteria. Tanto pode estar certo quanto estar errado, e nem se o candidato decorar e entender todas as leis do Brasil ele terá mais de 50% de chance de acertar.
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Lembrem, questão incompleta na CESPE tem 95% de chance de serem verdadeiras...
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Regra: é proibida a instituição de pena de morte no Brasil por força de mandamento constitucional.
Exceção: caso de guerra declarada
Meu gabarito: CERTA
Gabarito do STC (Supremo Tribunal Cespe, guardiã das respostas perfeitas): ERRADO
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Já fiz outras questões, dessa mesma forma que foi cobrado e o gabarito era certo. . .
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Pessoal, demorei pra me atentar que o erro na questão está na palavra PROIBIDA, pois ela nos leva a entender que não haverá exceções quaisquer.
"É PROIBIDA a instituição de pena de morte no Brasil por força de mandamento constitucional".
A pena de morte não é proibida em caso de guerra declarada, por força do mesmo mandamento constitucional.
ADIANTE
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Também achei maldosa essa questão porque ora a Cespe considera questão incompleta correta ora não.
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É proibida a instituição de pena de morte no Brasil por força de mandamento constitucional.
O que o CESPE quis dizer foi:
No Brasil, não se pode instituir pena de morte por meio de mandamento constitucional (EC). ERRADO
Por não se tratar de cláusula pétrea a questão estaria realmente errada.
No entanto, a ambiguidade da oração prejudica um julgamento objetivo.
Veja:
O enunciado poderia ser entendido de duas formas:
- No Brasil, não se pode instituir pena de morte por meio de emenda constitucional. ERRADO. O que a Cespe quis dizer.
- No Brasil, a Constituição veda a instituição (por meio de lei) de pena de morte. CERTO. Outra interpretação que estaria correta.
Caberia um bom recurso neste sentido.
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Acredito que o peguinha da questão está na palavra INSTITUIÇÃO, e não pq a banca as vezes cobra a regra ou exceção como alguns estão falando.
Vejam que realmente a regra é que não há pena de morte e a excçeão é que pode haver em caso de guerra declarada... por isso a questão está errada ao dizer que é "proibida a instituição" da pena de morte, uma vez que pode sim ser instituida constitucionalmente em caso de guerra declarada!!
"XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;"
Deus é poderoso! Tenha fé.
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Percebam que o examinador fala: por força de mandamento constitucional, então tem que ser como reza a constituição e esta apresenta excessões. então resposta errada
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Complicado.
O que deveria ser proibido é esse tipo de quetão.
Escolhe ai o gabarito que você quer amigo, qualquer um deles é facil pra justificar.
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questao chata. a pena de morte ocorre em caso de guerra declarada
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Já existe. Em caso de guerra declarada!
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Questão dessa natureza pode ter mais de uma interpretação. A regra é a proibição, e assim estaria certo; por outro lado, a pena de morte é permitida em caso de guerra. O problema é que a afirmação é incompleta e gera a pergunta: O que o examinador está querendo mesmo? Questão desse tipo é melhor não arriscar responder.
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cespe tem que decidir o que quer, se quer a regra ou excessão! Por vezes considera a regra correto, e como nessa pediu pela excessão.
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Isso é safadeza da banca. É necessário, com urgência, uma lei que coloque limites nessas bancas organizadoras. O cara se mata de estudar, conhece a regra e a exceção e se depara com uma questão dessas, em que a banca, no final das costas, decide o gabarito que quiser, porque qualquer alternativa pode estar correta. Muita sacanagem!
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Gab ERRADO
EXISTE UMA EXCEÇÃO: EM CASO DE GUERRA DECLARADA!
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XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
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Estado de sitio, Por meio de Fuzilamento.
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Errei por não conhecer os termos jurídicos.
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A pena de morte no Brasil só poderá ocorrer em casos de guerra
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a questão é clara em regra não haverá pena de morte por força do mandamento constitucional a exceção é pormenorizada sacanagem este gabarito
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Sem guerra = Sem pena de morte
Com guerra = Com pena de morte
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CESPE sendo CESPE. Uma dessa aí na prova, e é questão em branco certamente! Questões em que a banca escolhe o gabarito que quiser, só faço aqui mesmo!
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É proibida a instituição de pena de morte no Brasil por força de mandamento constitucional.
essa! realmente... ia ficar no branco. meu senhor!!!
não há proibição total para a instituição de pena de morte!
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Parece que nada no Direito é absoluto.
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questão incompleta para cespe tem q pensar duas vezes, pq eles nao tem um padrão fixado para entender se quer regra ou exceção. Eu sabia da regra e da exceção e pensei mil vezes antes de marcar, e marquei pq aqui nao perco nada, mesmo errando, mas na hora da prova nao to louca em marcar quando ele nao deixar claro se quer regra ou exceção.
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É o tipo de questão que o CESPE coloca o gabarito que quiser.
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O gabarito devia ser dado como correto, pois a questão afirma o que ta na constituição. É permitido ou é proibido? A CF diz proibido, entao a questao deveria estar certa. Agora se a banca colocasse que é proibido "em qualquer hipótese " ai estaria errada
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Vamos aplaudir a Cespe, que faz questões como essa só para por nas estatísticas erros dos concurseiros...
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Relativização do direito à vida - pena de morte em caso de guerra declarada.
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Em regra é proibida...porém...tem uma exceção (EM CASO DE GUERRA DECLARADA)
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a cespe tem que decidir se vai cobrar a regra ou a excecão.... branca lixo!
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Questão: ERRADA
A pena de morte no Brasil somente em GUERRA DECLARADA.
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Hipótese: salvo em caso de guerra declarada. Questão errada.
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Ao meu ver, a questão não foi abrangente. Ou seja, certa na sua restrição e errada na sua abrangência.
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questão muito mal elaborada.... mas levando a assertiva ao pé da letra, ela está errada, pois a pena de morte é proibida e consta na nossa CF, SALVO EM CASO DE GUERRA DECLARADA. Se a banca não colocou a exceção, está errada (mas para não deixar margem de erro, a banca poderia ter escrito algo como "sempre", "nunca", jamais").
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Mais uma vez eu me deparo com uma questão pela metade e o Cespe dá o gabarito como "ERRADO". E onde é que fica o "salvo em caso de guerra declarada nos termos do art. 84, XIX da CF"??? Vou te contar.....
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GABARITO= ERRADO
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A Cespe deveria acabar.
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Exceção agora é regra? Que ódio dessa banca!
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É proibida a instituição de pena de morte no Brasil por força de mandamento constitucional.
Está errado, pois a pena de morte já está prevista na Lei Maior, em situações relacionadas à guerra declarada.
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A gente se matar de estudar pra errar uma questão que foi todo feliz achando que tava certa, tendo a CERTEZA. Essa banca não quer aprovar ninguém e pronto, tem raiva de quem estuda.
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Se o gabarito dessa questão é "errado", então podemos entender que a CF não veda a pena de morte. Sem lógica essa resposta, visto que a CF explicitamente fala "NÃO HAVERÁ PENAS: DE MORTE, salvo em caso de guerra declarada".
A regra é clara, a constituição VEDA a pena de morte, não é porque ela traz a exceção que muda a regra geral que é a vedação.
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Pergunte-se:
"É proibida a pena de morte no Brasil?" Não!
" Em qualquer hipótese, é proibida a pena de morte no Brasil?" Não!
"Pode ter pena de morte no Brasil?" SIM, em caso de guerra declarada e o crime tem que ser militar, não é em qualquer tipo de crime. Logo, tal pena não é proibida por mandamento constitucional (a própria CF traz essa exceção)
ps: A questão não generalizou! Ela não disse que em nenhuma hipótese era proibida a pena de morte ou que tal pena é permitida em qualquer hipótese.
Questão errada!
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Em uma questão é a exceção em outra é a regra.
assim vira Bingo Cebraspe.
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A pena de morte é VEDADA, mas têm exceção. A banca não foi feliz na questão. Ela não mencionou exceção, dizer que a pena de morte no brasil como regra é proibido não esta errado.
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Pessoal a sacada está na palavra "Instituir" pois poderá ser Instituído a pena de morte em caso de guerra declarada. Logo, não é proibido instituir a pena de morte, pode haver a instituição da pena em caso de Sítio.
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Questão tranquila com 34% de erros.
Acertar aqui é questão de sorte e não conhecimento. CESPE sendo CESPE...
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GABARITO: ERRADO
O GRANDE BIZÚ DA QUESTÃO ESTA NA PALAVRA INSTITUIÇÃO
VAMOS MUDAR A FRASE:
É PERMITIDO INSTITUIR(ESTABELECER) A PENA DE MORTE EM CASO DE GUERRA DECLARADA?
RESPOSTA: SIM É PERMITIDO INSTITUIR, EM CASO DE GUERRA.( CF88 ART. 5º, XLVII)
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A pena de morte é proibida pela lei brasileira em casos de crimes civis, mas a Constituição permite que ela seja aplicada em casos de crimes cometidos em tempos de guerra. É o que diz o inciso 47 do artigo 5º da nossa Constituição: “não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada”.
Fonte: Politize
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''incompleto, para o Cespe, não é errado''... daí vem essa questão! kkkkk
De fato a pena de morte é vedada no nosso ordenamento, SALVO em caso de guerra declarada.
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GABARITO: ERRADO
O GRANDE BIZÚ DA QUESTÃO ESTA NA PALAVRA INSTITUIÇÃO
VAMOS MUDAR A FRASE:
É PERMITIDO INSTITUIR(ESTABELECER) A PENA DE MORTE EM CASO DE GUERRA DECLARADA?
RESPOSTA: SIM É PERMITIDO INSTITUIR, EM CASO DE GUERRA.( CF88 ART. 5º, XLVII)
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Gabarito - ERRADO
É proibida a instituição de pena de morte.
CFB/88
Art. 5°, XLVII, “a”, da CF/88, não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX. Portanto, não há proibição total para a instituição de pena de morte, podendo ocorrer somente em caso de guerra.
Pena de morte
Art. 56. CPM - A pena de morte é executada por fuzilamento.
Como Regra, proibida a pena de morte, e permitida em caso de guerra como Exceção
Bons estudos a todos!
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Bizu: Não vá com muita sede ao pote.
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Instituição é proibida SIM! Aplicação em caso de guerra é OUTRA coisa. Instituir significa CRIAR.
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De acordo com o art. 5°, XLVII, “a”, da CF/88, não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX. Portanto, não há proibição total para a instituição de pena de morte, podendo ocorrer somente em caso de guerra.
RESPOSTA: Errado.
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Não haverá pena de morte, salvo em caso de guerra declarada.
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Fui ver a resolução da questão e acabei me empolgando na discussão entre o Homero e o Klaus KKKK
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Pô, essa questão está difícil demais de saber se o CESPE quer a regra ou a exceção
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Vunesp é a melhor banca do Brasil. A Cespe precisa comer muito feijão com arroz pra se igualar.
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Errado.
É cabível pena de morte em caso de guerra.
Art. 5 XLVII - não haverá penas:
a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX;
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E o "incompleto também é correto para o CESPE"?
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Mais uma questão que a CESPE cobra a excessão como se fosse a regra,não basta você estudar e saber os dois,você também tem de saber o quê o examinador está pensando ,na hora,em que elaborou a questão!!!
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Lembrei do pacto de são José da Costa Rica que agora serve pra nada.