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As fases do ciclo orçamentário são insuscetíveis de aglutinação, dado que cada uma
possui ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida.
GABARITO: ERRADO
PROF: SERGIO MENDES
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Errado
Não pode ser aglutinado à fase de elaboração do orçamento por constituir o instrumento superordenador daquela, como evidenciado pelo cenário institucional articulado pela Constituição de 1988, em especial pelo art. 167, § 1º, que dispõe: "Nenhum investimento cuja execução ultrapasse um exercício financeiro poderá ser iniciado sem prévia inclusão no plano plurianual, ou sem lei que autorize a inclusão, sob pena de crime de responsabilidade."
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Complementando:
"Significado de Aglutinar
v.t. Unir, juntar, colar, fundir."
Fonte:http://www.dicio.com.br/aglutinar/
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Complementando...
(CESPE/ANALISTA JUDICIÁRIO/STF/2013) Nos termos da CF, o ciclo orçamentário desdobra-se em oito fases, cada uma com ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida. C
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AGLUTINAÇÃO = modo pelo qual elementos distintos se unem e integram, formando um todo em que dificilmente se reconhecem as partes originais.
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Para quem quiser aprofundar,eis a fonte: http://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/orcamentobrasil/orcamentouniao/estudos/artigos/antes-de-2005/Artigo070.pdf
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Segundo Sanches,o ciclo orçamentario ampliado desdobrar-se em oito fase,e sao insuscetíveis de aglutinacao,dado que cada uma possui ritmo proprio,finalidade distinta e periocidade definida.
Fonte:Prof.Sérgio Mendes
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As fases do ciclo orçamentário são insuscetíveis de aglutinação, dado que cada uma possui ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida.
Prof. Sérgio Mendes
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CESPE 2013 ANALISTA JUDICIÁRIO
"Nos termos da CF, o ciclo orçamentário desdobra-se em 8 fases, cada uma com ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida."
Item Correto
O CO é um processo contínuo, dinâmico e flexível, com fases insuscetíveis de aglutinacao.
PPA: elaboro e aprovo (2)
LDO: elaboro e aprovo (2)
LOA: elaboro / estudo e aprovo / executo / acompanho/controlo EEAEA (4)
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O CICLO ORÇAMENTÁRIO É:
- Um processo contínuo, dinâmico e flexível;
- Insuscetível de aglutinacao;
- NÃO autosuficiente;
#SimplificaQueÉShow
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Gabarito ERRADO.
Aglitinação: modo pelo qual elementos distintos se unem e integram, formando um todo em que dificilmente se reconhecem as partes originais.
#Bora
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Ciclo orçamentário NÃO É PERIÓDICO, mas PERMANENTE.
Bons estudos.
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A questão trata do ciclo orçamentário ampliado, de 8 fases.
E a resposta é: negativo! As fases do ciclo orçamentário não podem ser aglutinadas de acordo com suas finalidades e periodicidades, porque, segundo o autor Osvaldo Maldonado Sanches, tais fases são insuscetíveis de aglutinação, dado que cada uma possui ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida.
Gabarito: Errado
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É contínuo, portanto não periódico.
É flexível, porém não sofre aglutinação.
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ERRADO
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Questão sobre o ciclo
orçamentário, também chamado de processo
orçamentário na doutrina.
Conforme Paludo¹, o ciclo orçamentário é o período de tempo que em que se processam
as atividades típicas do Orçamento Público, ou seja, a elaboração orçamentária, a aprovação,
a execução orçamentária e financeira
e o controle e avaliação. Por isso,
o ciclo orçamentário é maior que o exercício financeiro. Inicia-se com a
elaboração e aprovação (no ano anterior), a execução e o controle (no exercício)
e o controle e a avaliação (no ano seguinte ou até em anos posteriores).
Esse é o conceito mais clássico, seguido por Giacomoni², e mais comum em provas. Entretanto, existe também o
conceito de ciclo orçamentário ampliado,
idealizado por Sanches³ e que aparece
eventualmente em provas, especialmente da banca CEBRASPE. Diferentemente do
conceito clássico composto por 4 etapas, o ciclo orçamentário compreende 8 fases. Não vou descrevê-las aqui pois
não interessa para resolver a questão. O que realmente interessa é o que Sanches³ afirma sobre essas fases:
“Tais fases, em nosso entender, são insuscetíveis
de aglutinação, dado que cada uma possui ritmo próprio, finalidade
distinta e periodicidade definida. O plano plurianual, por exemplo, não
pode ser aglutinado à fase de elaboração do orçamento, porquanto constitui
instrumento superordenador daquela, como evidenciado pelo cenário institucional
articulado pela Constituição de 1988, em especial pelo seu art. 167, § 1º."
Veja que, segundo o autor, não é possível aglutinar as fases do
ciclo orçamentário de acordo com suas finalidades e periodicidades pois elas
são distintas.
Repare, por exemplo, que seria
impossível aglutinar a elaboração do plano plurianual, de responsabilidade do
Poder Executivo, com a apreciação e a aprovação deste, a cargo do Legislativo,
dadas as singularidades de cada um
desses processos. Eles podem até ocorrer
ao mesmo tempo, mas não se aglutinar, formando um só.
Feita a revisão já podemos
identificar o ERRO da
assertiva:
“As fases do ciclo
orçamentário podem ser aglutinadas
de acordo com suas finalidades e periodicidades. "
Gabarito do Professor: Errado.
¹ Paludo, Augustinho Vicente
Orçamento público, administração financeira e orçamentária e LRF I Augustinho
Vicente Paludo. - 7. ed. rev. e atual.- Rio de Janeiro: Forense; São Paulo:
MÉTODO: 2017.
²Giacomoni, James Orçamento
público / James Giacomoni. – 17. ed. revista e atualizada – São Paulo: Atlas,
2017.
³SANCHES, Osvaldo Maldonado. O
ciclo orçamentário: uma realização à luz da Constituição de 1988. IN
Planejamento e orçamento governamental. Coletânea – Volume 2. Brasília, ENAP,
2006
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As fases do ciclo orçamentário NÃO podem ser aglutinadas de acordo com suas finalidades e periodicidades.
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Gab: ERRADO
De acordo com a doutrina majoritária, o ciclo orçamentário possui 4 fases; o Planejamento, a Aprovação, a Execução e o Controle. Porém, de acordo com Osvaldo Maldonado Sanches, o ciclo possui 8 fases. Denominado por ele de Ciclo Orçamentário AMPLIADO!
Atenção!!
1° - Formulação do Planejamento pelo Executivo;
2° - Apreciação e adequação do plano pelo Legislativo;
3° - Proposição de metas e prioridades e alocação de recursos pelo Executivo;
4° - Apreciação e adequação a LDO pelo Legislativo;
5° - Elaboração da proposta do Orçamento pelo Executivo;
6° - Autorização legislativa pelo Legislativo;
7° - Execução dos orçamentos aprovados pelo Executivo;
8° - Avaliação da execução e julgamento das contas pelo Legislativo.
---> Segundo Sanches, essas fases são insuscetíveis de aglutinação (incapazes de simplificar ou diminuir), pois cada uma possui um ritmo próprio e finalidade distinta.
FONTE: meus resumos e mapas, c/c aulas do Prof. Marcel Guimarães - IMP. online.
Erros, mandem mensagem :)
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Não podem ser aglutinadas, pois tem requisitos a serem atendidos (responsável, finalidade e periodicidade)
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O ciclo orçamentário não pode ser aglutinado e não é auto suficiente.
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Sérgio Machado | Direção Concursos
09/12/2019 às 17:13
A questão trata do ciclo orçamentário ampliado, de 8 fases.
E a resposta é: negativo! As fases do ciclo orçamentário não podem ser aglutinadas de acordo com suas finalidades e periodicidades, porque, segundo o autor Osvaldo Maldonado Sanches, tais fases são insuscetíveis de aglutinação, dado que cada uma possui ritmo próprio, finalidade distinta e periodicidade definida.
Gabarito: Errado