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Gabarito letra B
A) Está duplamente errada, trata-se da saúde e será descentralizada:
Art. 198. As
ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as
seguintes diretrizes:
I -
descentralização, com direção única em cada esfera de governo
B) CERTO: Art. 198. As
ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e
hierarquizada e constituem um sistema único
C) Art. 203. A assistência social será prestada a quem
dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social
D) é um objetivo da assistência social
Art. 203. A assistência social será prestada a quem
dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por
objetivos
III - a
promoção da integração ao mercado de trabalho;
E) Art. 194 Parágrafo único. Compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade
social, com base nos seguintes objetivos
II -
uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e
rurais;
VI -
diversidade da base de financiamento;
bons estudos
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SOBRE A LETRA A) E B)
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com as seguintes diretrizes:
I - descentralização, com direção única em cada esfera de governo;
II - atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas, sem prejuízo dos serviços assistenciais;
III - participação da comunidade.
SOBRE A LETRA C) E D)Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice;
II - o amparo às crianças e adolescentes carentes;
III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;
IV - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária;
V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família, conforme dispuser a lei.
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a) caráter descentralizado. O resto está certo.
b) CORRETO.
c) Só tem natureza contributiva a previdência.
d) é objetivo da assistência social.
e) Uniformidade e equivalência dos benefícios é obrigatório por lei.
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a letra D é da Assistência social
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ainda sobre o erro da letra A, está mesmo em "centralizado".
8213/91
Art. 2º A Previdência Social rege-se pelos seguintes princípios e objetivos:
VIII - caráter democrático e descentralizado da gestão administrativa, com a
participação do governo e da comunidade, em especial de trabalhadores em atividade,
empregadores e aposentados.
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a) ERRADA, 7º Princípio, caráter democrático e decentralizado da administração.
b) CORRETA, ler o art 196.
c) ERRADA, contributiva? kkkkk
d) ERRADA, Integração no mercado de trabalho para quem ta se aposentendo ( Previdência Social )
e) ERRADA, 2º Princípio , Uniformidade e Equivalência dos benefícios e serviços as populações urbanas e rurais.
Resposta: B
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Pra mim o gabarito dessa questão fala de um dos princípios do SUS e não da Seguridade Social, questão de pura interpretação da cabeça do examinador.
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A) Uma das diretrizes da Previdência Social é o seu caráter centralizado, com direção única em cada esfera de governo.(ERRADO).
Art. 194. - VII - caráter democrático e descentralizado da administração, mediante gestão quadripartite, com participação dos trabalhadores, dos empregadores, dos aposentados e do Governo nos órgãos colegiados. (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 20, de 1998)
B) As ações e serviços públicos de Saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único. (CORRETO).
Art. 198. "As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único..."
C)
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, com natureza facultativa, solidária e contributiva. (ERRADO).
Art. 203. "A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social ..."
D) A promoção da integração ao mercado de trabalho é um dos objetivos expressos da Previdência Social. (ERRADO).
Art. 203. A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:
III - a promoção da integração ao mercado de trabalho;
E) Em razão da diversidade da base de financiamento, não há uniformidade e equivalência entre os benefícios às populações urbanas e rurais. (ERRADO).
Art. 194. - II - uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais;
Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ConstituicaoCompilado.htm
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A) errada-pois tem caráter descentralizado
B)Correta
C)errada- SEM contribuição e tb o principio da solidariedade na esta expresso na constituição.
D)errada- principio(objetivo) da assistência social
E)Errada-existi sim a uniformidade entre benefícios rurais e urbanos
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letra A = Saúde= Descentralização, com direção única em cada esfera de governo.
letra B = Gabarito
letra C = Assistência Social não prevalece de contribuição
letra D = Da assistência Social
letra E = Há uniformidade e equivalência na prestação dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
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Parabéns, Renato! Sempre arrebentando nos comentários!
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Para lembrar do sistema de saude - Vejam as grandes redes de Farmacias (Droga Raia, Drogaria Sao Paulo, Onofre), sao uma REDE UNICA, estao em varias regioes do Brasil, REGIONALIZADA, possuem HIERARQUIA (ha o chefe da farmacia, e os subordinados caixas, farmaceuticos), e ha PARTICIPACAO DA SOCIEDADE (os consumidores).
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AMPLIANDO OS ESTUDOS
Nos planos Benefício Definido, o valor da contribuição e do benefício é definido na contratação do plano, cuja fórmula de cálculo é estabelecida em regulamento, sendo o custeio determinado atuarialmente, de forma a assegurar sua concessão e manutenção. Esse plano tem natureza mutualista, ou seja, de caráter solidário entre os participantes, sendo determinante o seu equilíbrio atuarial. ex: RGPS é assim. No regime de repartição as despesas previdenciárias correntes são pagas com as receitas correntes.
Nos planos CONTRIBUIÇÃO DEFINIDA a fórmula é diferente:
o benefício tem o valor permanentemente ajustado, conforme o saldo de contas aplicável mantido em favor do participante, que, por sua vez, é resultante dos valores pagos a título de contribuição, do tempo de contribuição, dos rendimentos obtidos com os investimentos realizados, dentre outras variáveis.
Esses planos têm caráter individual, ou seja, cada participante tem a sua conta própria onde são contabilizadas as contribuições pessoais e aquelas feitas pelos patrocinadores. ex:: PREVIDENCIA COMPLEMENTAR é assim.
ATENÇÃO: TEMA CORRELATO
MODELO BISMARCKIANO----------------> SÓ QUEM CONTRIBUI TEM DIREITO: PREVIDÊNCIA
Pelo sistema Bismarckiano de previdência trabalhadores empregados e empregadores contribuem em poupança compulsória de forma que apenas os que contribuem têm direito à benefícios.
MODELO BEVERIDGIANO----------------> TODOS TÊM DIREITO: ASSISTÊNCIA E SAÚDE
O modelo beveridgiano amplia o seguro social para o maior número de riscos e alarga as fontes de financiamento da seguridade social para além da folha de pagamento, incluindo os impostos.
A previdência social no Brasil adotou o sistema misto; para Benefícios Previdenciários adotou o sistema Bismarckiano, para a seguridade social adotou o sistema Beveridgiano.
Os direitos da seguridade social, seja no modelo bismarckiano, seja no modelo beveridgiano, têm como parâmetro histórico central os direitos do trabalho.
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GABARITO: LETRA B
DA SAÚDE
Art. 198. As ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.
FONTE: CF 1988