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Gabarito
Letra B
Segundo
Novelino
“As
constituições rígidas somente podem ser modificadas mediante procedimentos mais
solenes e complexos que o processo legislativo ordinário. Possuem exigências
formais especiais, como debates mais amplos, prazos mais dilatados e quorum
qualificado, podendo conter matérias insuscetíveis de modificação pelo Poder
Constituinte Derivado reformador (“cláusulas pétreas”). Adotada pela maioria dos
Estados modernos, esta espécie é
própria de constituições escritas.”
(NOVELINO, Marcelo, Manual de Direito Constitucional 9ed p123)
bons estudos
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Só cabe falar em supremacia da Constituição quando ela é rígida.
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Só podem ser alteradas por um processo legislativo mais solene e complexo que o previsto para a edição das demais espécies normativas. A própria CF estabelece essas regras diferenciadas, as quais tornam mais difícil a alteração do texto constitucional.
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Alguém poderia explicar o que seriam esses órgãos integrantes da estrutura do Estado?
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técnico?????????
GAB. B
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Embora essa seja a opção mais correta, o gabarito fala da constituição rígida, mas não apresenta definição de constituição de origem democrática. A meu ver, o enunciado pede uma definição que contenha " a natureza de Constituição rígida e de origem democrática", ambas as coisas, então a resposta deveria estar mais completa.
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questão linda!! assim que tem que ser!!
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As
constituições podem ser classificadas quando à estabilidade em imutáveis
(vedada qualquer alteração), rígidas (exigem um processo legislativo mais
complexo do que as demais normas jurídicas); flexíveis (podem ser alteradas
pelo processo legislativo ordinário) e semi-rígidas (alguns dispositivos podem
ser alterados por processo legislativo ordinário e outros dependem de processo
especial). Portanto, para ser considerada rígida é indispensável a previsão de quórum diferenciado para a sua reforma. Correta a alternativa B.
A classificação mais tradicional, conforme explica Alexandre de Moraes entende que constituições “promulgadas, também denominadas
democráticas ou populares, são as constituições que derivam do trabalho de uma
Assembleia Nacional Constituinte composta de representantes do povo. Eleitos
com finalidade de sua elaboração.” (MORAES, 2004, p.41). Alguns autores incluem na classificação de democrática as constituições que garantem direitos fundamentais e a estrutura democrática do Estado.
RESPOSTA: Letra B
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Questão com resposta incompleta em relação a definição da Constituição como rigida e democratica, a resposta so apresenta resposta para definição de Constituição Rigida, e a resposta para Constituição Democratica?
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Finalidade da Constitução Federal: Dispor sobre a organização do estado, dispor sobre a organização dos poderes, dispor sobre direitos e garantias fundamentais.
Com isso em mente vc mata a questão.
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Gab. Letra B
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Para ser considerada uma Constituição, o texto legislativo precisa conter minimante Normas Materialmente Constitucionais;
Normas Materialmente Constitucionais
→ Organização do Poder
→ Competências
→ Forma do Governo
→ Forma do Estado
→ Direitos Fundamentais
** Qualquer sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos, nem estabelecida a separação dos poderes, não tem Constituição.
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Gab. Letra B
Para ser considerada uma Constituição, o texto legislativo precisa conter minimante Normas Materialmente Constitucionais;
Normas Materialmente Constitucionais
→ Organização do Poder
→ Competências
→ Forma do Governo
→ Forma do Estado
→ Direitos Fundamentais
** Qualquer sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos, nem estabelecida a separação dos poderes, não tem Constituição.
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São 3 pontos da alternativa certa:
1º previsão de quórum diferenciado para a sua reforma
2º órgãos integrantes da estrutura do Estado
3º asseguração dos direitos fundamentais."
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Enunciado confuso demais.
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GABARITO B
Complementando...
A constituição Federal de 1988 é classificada como RÍGIDA, pois possui um processo bem mais dificultoso para alteração de seu texto do que as leis ordinárias.