GABARITO: Letra C
I. CORRETA É
enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter
publicitário, inteira ou parcialmente falsa ou, por qualquer outro modo, capaz
de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características,
qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados
sobre produtos e serviços.
Art. 37, § 1° É enganosa qualquer modalidade de
informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira ou parcialmente
falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão, capaz de induzir em erro
o consumidor a respeito da natureza, características, qualidade, quantidade,
propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados sobre produtos e serviços.
II. INCORRETA
A publicidade é simulada por
omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto.
Art.
37, 3° Para
os efeitos deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando
deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.
III. CORRETA
É abusiva, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a
que explore o medo ou a superstição ou a que desrespeita valores ambientais.
Art. 37, § 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de
qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição,
se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita
valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de
forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
IV. CORRETA
É abusiva a publicidade que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar
de maneira prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
Art. 37, § 2° É abusiva, dentre outras a publicidade discriminatória de
qualquer natureza, a que incite à violência, explore o medo ou a superstição,
se aproveite da deficiência de julgamento e experiência da criança, desrespeita
valores ambientais, ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de
forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
A questão trata de publicidade.
I. É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter
publicitário, inteira ou parcialmente falsa ou, por qualquer outro modo, capaz
de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características,
qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados
sobre produtos e serviços.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 37. § 1° É enganosa
qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário,
inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo por omissão,
capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza, características,
qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer outros dados
sobre produtos e serviços.
É
enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter
publicitário, inteira ou parcialmente falsa, ou, por qualquer outro modo, mesmo
por omissão, capaz de induzir em erro o consumidor a respeito da natureza,
características, qualidade, quantidade, propriedades, origem, preço e quaisquer
outros dados sobre produtos e serviços.
Correta
afirmativa I.
II. A
publicidade é simulada por omissão quando deixar de informar sobre dado
essencial do produto.
Código de
Defesa do Consumidor:
Art. 37. § 3° Para os efeitos
deste código, a publicidade é enganosa por omissão quando deixar de informar
sobre dado essencial do produto ou serviço.
A publicidade é enganosa por omissão quando
deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.
Incorreta afirmativa II.
III. É
abusiva, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a
que explore o medo ou a superstição ou a que desrespeita valores ambientais.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 37. § 2° É abusiva, dentre outras a
publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite à violência,
explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de julgamento e
experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que seja capaz de
induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua
saúde ou segurança.
É
abusiva, dentre outras, a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a
que explore o medo ou a superstição ou a que desrespeita valores ambientais.
Correta
afirmativa III.
IV. É
abusiva a publicidade que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de
maneira prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.
Código de Defesa do Consumidor:
Art. 37. § 2° É abusiva,
dentre outras a publicidade discriminatória de qualquer natureza, a que incite
à violência, explore o medo ou a superstição, se aproveite da deficiência de
julgamento e experiência da criança, desrespeita valores ambientais, ou que
seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou
perigosa à sua saúde ou segurança.
É abusiva a publicidade que seja capaz de induzir o
consumidor a se comportar de maneira prejudicial ou perigosa à sua saúde ou
segurança.
Correta
afirmativa IV.
Está
correto o que se afirma APENAS em
A) I e III. Incorreta letra “A”.
B) II e III. Incorreta letra “B”.
C) I, III e IV. Correta letra “C”. Gabarito da questão.
D) II e IV. Incorreta letra “D”.
E) I, II e IV. Incorreta letra “E”.
Resposta: C
Gabarito do Professor letra C.