-
Alocativa: função que atribui ao Estado responsabilidade em alocar os recursos existentes na economia, quando, pela livre iniciativa da economia, isto não ocorrer. Ex: grandes obras
Distributiva: representada pela melhoria na distribuição de renda gerada pela economia. Ex: bolsa família Estabilizadora: associada diretamente às políticas fiscal e monetária adotadas pelo governo. Ex: aumentos de gastos ou reducao de tributos
-
Função alocativa: visa à promoção de ajustamentos na alocação de recursos. É o Estado oferecendo determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade, porém que não são providos pela iniciativa privada.
Fonte: Prof Sergio Mendes - Estratégia Concursos - Aula 04 - Pagina 06
-
Funções Orçamentárias
Para atingir esses objetivos – estabilidade, crescimento e
correção das falhas de mercado –, o Governo intervém na economia, utilizando-se
do Orçamento Público e das funções orçamentárias. As três funções orçamentárias
clássicas apontadas pelos autores são:
Função alocativa – relaciona-se à alocação de recursos por
parte do Governo a fim de oferecer bens e serviços públicos puros (ex.:
rodovias, segurança, justiça) que não seriam oferecidos pelo mercado ou seriam
em condições ineficientes; bens meritórios ou semipúblicos (ex.: educação e
saúde); e criar condições para que bens privados sejam oferecidos no mercado
pelos produtores, corrigir imperfeições no sistema de mercado (como oligopólios)
e corrigir os efeitos negativos de externalidades.
Função distributiva – visa tornar a sociedade menos desigual
em termos de renda e riqueza, através da tributação e de transferências
financeiras, subsídios, incentivos fiscais, alocação de recursos em camadas
mais pobres da população etc. (ex.: Fome Zero, Bolsa Família, destinação de
recursos para o SUS, que é utilizado por indivíduos de menor renda). O governo
tributa e arrecada de quem pode pagar e os distribui/redistribui a quem tem pouco
ou nada tem, através de programas sociais.
Função estabilizadora – é a aplicação das diversas políticas
econômico-financeiras a fim de ajustar o nível geral de preços, melhorar o
nível de emprego, estabilizar a moeda e promover o crescimento econômico,
mediante instrumentos de política monetária, cambial e fiscal, ou outras
medidas de intervenção econômica (controles por leis, limitação etc.).
Orçamento Público, AFO e LRF - Augustinho Paludo – 4ª edição
-
Não seria função estabilizadora ao invés de alocativa?
-
-
Função alocativa: necessidade do Estado intervir nos aspectos sociais e econômicos que afetam a partilha de riqueza de uma sociedade. O Governo atua ajustando a alocação de recursos produtivos na economia, para minimizar as "falhas de mercado".
-
Todas essas respostas dos colegas já estamos cansados de saber, o que queremos saber são as minucias das questões como "...visando a correção das imperfeições inerentes à própria lógica de mercado...", errei essa questão justamente porque não entendi essa parte, marquei função estabilizadora,e quando pedimos ajuda para o professor ele apenas lê o que é cada função e também a questão, sem explanar nada...Vamos melhorar Q de concursos!!!!!
-
Função alocativa: visa promover ajustamentos na alocação dos recursos de maneira que o Estado oferece determinados bens e serviços necessários e desejados pela sociedade em virtude do não provimento dos mesmos pela iniciativa privada.
-
GAB E
A função desenvolvida pelo Estado com o objetivo de assegurar o ajustamento necessário na apropriação de recursos (bens e serviços) na economia, visando a correção das imperfeições (falhas de mercado) inerentes à própria lógica de mercado, denomina-se função:
[ ALOCATIVA: OFERECER BENS E SERVIÇOS / CORRIGIR FALHAS DE MERCADO ] [ NÃO CONFUNDIR COM A ESTABILIZADORA ]
DISTRIBUTIVA: REDISTRIBUIÇÃO DA RENDA / COMBATER DESIGUALDADES SOCIAIS / 'ROBIN HOOD'
ESTABILIZADORA: INTERVENÇÃO NA ECONOMIA [ LEIS/POLÍTICAS CAMBIAL,FISCAL, MONETÁRIA, FINANCEIRA]
AVANTE!
-
Ajustamento na apropriação de recursos: pensei que fosse distributiva. Complicado!!
-
A questão falou em ajustamento na apropriação (alocação) de recursos e correções de falhas
de mercado.
Que função do orçamento é essa?
A função alocativa! Ela visa promover correções (ajustamentos) na alocação dos recursos
e justifica-se nos casos em que não houver a necessária eficiência por parte do sistema de
mercado e nos casos de provisão de bens públicos (puros) ou bens semipúblicos (nos casos de
falhas de mercado).
Vejamos as demais alternativas:
a) Errada. Na classificação do economista Richard Musgrave, muito cobrada em concursos, não
existe função normativa. Somente função alocativa, distributiva e estabilizadora (suco ADEs).
b) Errada. A função distributiva busca fazer correções na distribuição de renda.
c) Errada. A função estabilizadora visa a estabilidade econômica, principalmente por meio
da estabilidade nos níveis de preços e manutenção de um elevado o nível de emprego.
d) Errada. Na classificação de Musgrave, também não existe função administrativa do
orçamento.
Gabarito: E
-
A função alocativa diz respeito a promover ajustamentos na alocação de recursos, justifica-se quando o funcionamento do mecanismo de mercado (sistema de ação privada) não garante a necessária eficiência na utilização desses recursos. Portanto, a utilização desse instrumento de atuação se efetiva em situações de "falha de mercado", como, por exemplo, na presença de externalidades ou de bens públicos
Autor: Thamiris Felizardo, Advogada da Caixa Econômica Federal, de Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Previdenciário, Ética na Administração Pública, Direito Urbanístico
Melhor que a leitura da questão do professor.