Questão 1595398

• Banca: FCC
• Órgão: TCM-RJ
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - TCM-RJ - Auditor-Substituto de Conselheiro
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP; Sistema Contábil

Considere os itens, a seguir, referentes ao patrimônio da Administração pública direta municipal em 31/12/2014:


I. Sistema Integrado de Administração Financeira e Orçamentária, software não integrante de hardware adquirido em dezembro de 2014 pela Prefeitura Municipal por R$ 5.000.000,00 e com vida útil estimada de 10 anos.

II. Empréstimos obtidos em 2014 com vencimento em 420 dias.

III. Adiantamento a Fornecedores de material de distribuição gratuita, cuja entrega dos bens estava prevista para 2015.


No Balanço Patrimonial de 31/12/2014, os itens I, II e III foram classificados, respectivamente, como 

• A. Imobilizado, Passivo Circulante e Ativo Circulante.
• B. Intangível, Passivo Financeiro e Ativo Circulante.
• C. Intangível, Passivo não Circulante e Passivo Circulante.
• D. Imobilizado, Passivo Permanente e Passivo Circulante.
• E. Intangível, Passivo não Circulante e Ativo Circulante.

Gabarito: E

Comentários

• D- Softwares (intangível)

  C- Fornecedores (Passivo) 5.000.000

  
  

  D- Bancos (ativo)

  C- Empréstimos de longo prazo (Passivo Não Circulante)

  
  

  D- Adiantamento a Fornecedores (ativo circulante)

  C- Caixa.

  
  

  Fé em DEUS! Vamos chegar lá!

• CPC04

  
  

  4.   Alguns ativos intangíveis podem estar contidos em elementos que possuem substância física, como um disco (como no caso de software), documentação jurídica (no caso de licença ou patente) ou em um filme. Para saber se um ativo que contém elementos intangíveis e tangíveis deve ser tratado como ativo imobilizado de acordo com a NBC TG 27 – Ativo Imobilizado ou como ativo intangível, nos termos da presente Norma, a entidade avalia qual elemento é mais significativo. Por exemplo, um software de uma máquina-ferramenta controlada por computador que não funciona sem esse software específico é parte integrante do referido equipamento, devendo ser tratado como ativo imobilizado. O mesmo se aplica ao sistema operacional de um computador. Quando o software não é parte integrante do respectivo hardware, ele deve ser tratado como ativo intangível.

• Apesar de ter acertado a questão, discordo da mesma no que se refere ao Adiantamento a Fornecedores, pois conforme a Lei 4.320/64,

   Art. 105. O Balanço Patrimonial demonstrará:

  I - O Ativo Financeiro;

  II - O Ativo Permanente; (e não Ativo Não Circulante)

  III - O Passivo Financeiro;

  IV - O Passivo Permanente;

  V - O Saldo Patrimonial;

  VI - As Contas de Compensação.

   

  Todavia, o MCASP 6ª Ed preconiza:

  Os ativos e passivos são conceituados e segregados em circulante e não circulante, conforme critérios estabelecidos na Parte II – Procedimentos Contábeis Patrimoniais (PCP) deste Manual.

  A Lei nº 4.320/1964 confere viés orçamentário ao Balanço Patrimonial ao separar o ativo e o passivo em dois grupos, Financeiro e Permanente, em função da dependência ou não de autorização legislativa ou orçamentária para realização dos itens que o compõem.