Questão 1602412

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: IBGE
• Ano: 2013
• Provas: CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Recursos Humanos - Administração de Pessoal
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Das relações laborais; Relação de trabalho e de emprego

Segundo a legislação previdenciária, caracteriza-se o trabalhador autônomo como aquele que:

• A. está regulamentado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), independentemente de sua atividade, função ou cargo.
• B. está subordinado a quem contrata sua prestação de serviços, estando sujeito ao poder diretivo do empregador.
• C. é solicitado eventualmente para resolver problemas, com total autonomia na prestação de seus serviços.
• D. presta serviços de natureza não eventual, como pessoa física, a empregador, sob dependência deste e mediante salário.
• E. presta serviços sem fins lucrativos, com objetivos cívicos, culturais, educacionais, científicos, recreativos ou de assistência social.

Gabarito: C

Comentários

• Autônomo - como é normalmente conhecido pela sociedade, apesar de a legislação ter mudado a nomenclatura para C.I (Contribuinte Individual) - é aquele que trabalha EVENTUALMENTE, quando requisitado por uma empresa pra prestar determinado serviço, assim como aqueles que trabalham por conta própria (Vendedores,Titular de firma individual), e/ou sem subordinação (Ministro de confissão religiosa: Pastores, Padres, Bispos; Sindico Remunerado, entre outros).

  :)
  

• Resolver problemas? Como assim? Questão passiva de ser anulada. A questão diz: segundo a legislação previdenciária, ou seja, de acordo com o texto de lei, isso não é interpretativo é literal. No Art. 1o  da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991, alínea g), diz: quem PRESTA SERVIÇO de natureza urbana ou rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego. Ou seja, o trabalhador autônomo PRESTA SERVIÇO, ELE TRABALHA, ele não RESOLVE PROBLEMAS como a alternativa propõe. Muito chula essa expressão da banca CESGRANRIO. E digo mais, se eu, na qualidade de uma empresa, contratasse um autônomo, jamais ele teria TOTAL AUTONOMIA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO, como a alternativa propõe, pelo contrário. A TOTAL AUTONOMIA só existe quando ele trabalha pra si próprio, por conta própria. Dentro de uma empresa existem normas!

• letra c

•  c)

  é solicitado eventualmente para resolver problemas, com total autonomia na prestação de seus serviços.