Questão 1602430

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: IBGE
• Ano: 2013
• Provas: CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Recursos Humanos - Administração de Pessoal
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego; Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Segundo a legislação trabalhista, o contrato de trabalho pode ser suspenso ou interrompido quando o empregado:

• A. mantém condutas omissivas obreiras vinculadas aos deveres de fidelidade e lealdade contratuais.
• B. solicitar dispensa de 5 dias consecutivos, em virtude de falecimento de amigo ou conhecido, que não viva sob sua dependência econômica.
• C. estiver afastado do serviço por motivo de acidente de trabalho ou doença por mais de 30 dias.
• D. se aposentar por invalidez, isto é, por perda da capacidade laborativa, seja ela temporária ou permanente.
• E. não retornar ao trabalho após cessar uma condição suspensiva, podendo o empregador dispensá-lo por abandono de emprego, tão logo completados sessenta dias.

Gabarito: D

Comentários

• Infelizmente a questão foi mal formulada.

  No caso de aposentadoria  por invalidez , o contrato de trabalho fica suspenso  enquanto o trabalhador  encontrar-se aposentado pela invalidez. não há que se falar em interrupção.

  No caso de afastamento por doença a partir do 31º dia  o caso é de suspensão e até o 30º dia o caso é de interrupção. Por isso considero a questão confusa.

• Concordo com relação à aposentadoria, Ana Meirelles. É suspensão e ponto. O enunciado realmente ficou confuso. Porém, quanto à alternativa C, deve-se considerar o ano da questão, visto que os prazos: afastamento por doença a partir do 31º dia, caso de suspensão e até o 30º dia, caso de interrupção foram alterados recentemente, em 2014. A questão é de 2013, então gerou dúvidas quanto ao erro naquela data. Se fosse hoje teria de ser anulada, traria C: interrupção e D: suspensão. E um enunciado que se refere aos dois casos ao mesmo tempo. 

• Uma dúvida: um trabalhador, no seu dia de descanso, resolve fazer um passeio num hotel fazenda e andar a cavalo. Ele se desequilibra, cai e lesiona a vertebra e fica tetraplégico. Nessa hipótese, ele terá o contrato de trabalho suspenso?