SóProvas

ID
1602718
Banca
CESGRANRIO
Órgão
IBGE
Ano
2013
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

A dinâmica inerente ao processo de execução orçamentária criou a necessidade de definir conceitos e mecanismos relacionados às movimentações que ocorrem entre órgãos e unidades orçamentárias e unidades administrativas e gestoras. Dois mecanismos comuns são a descentralização de créditos orçamentários e as transferências financeiras.


Considerando-se os conceitos relacionados ao mecanismo de transferências financeiras, verifica-se que a liberação de recursos

Alternativas
Comentários

  • Letra (d)


    Art. 19. A liberação de recursos se dará por meio de:


    I - liberação de cotas do órgão central para o setorial de programação financeira;


    II - repasse:

    a) do órgão setorial de programação financeira para entidades da Administração indireta, e entre estas;

    b) da entidade da Administração indireta para órgão da Administração direta, ou entre estes, se de outro órgão ou Ministério;


    III - sub-repasse dos órgãos setoriais de programação financeira para as unidades gestoras de sua jurisdição e entre as unidades gestoras de um mesmo ministério, órgão ou entidade.


    http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/Antigos/D0825.htm

  • Letra D.

     

    Comentário:

     

    a) Errada. A liberação de recursos de um órgão setorial de programação financeira para entidades da Administração indireta

    constitui um repasse.

     

    b) Errada. A liberação de recursos de órgãos setoriais de programação financeira para unidades gestoras de sua jurisdição

    constitui um sub-repasse.

     

    c) Errada. A liberação de recursos de uma entidade da Administração indiret para órgão da Administração direta constitui

    um repasse.

     

    d) Correta. A liberação de recursos da programação financeira pode ocorrer por meio de liberação de cotas do órgão central

    para o setorial de programação financeira, repasses e sub-repasses.

     

    e) Errada. A liberação de recursos entre entidades da Administração indireta constitui um repasse.

     

     

    Resposta: Letra D

     

     

    Prof. Sérgio Mendes