Questão 1603132

• Banca: CESGRANRIO
• Órgão: IBGE
• Ano: 2013
• Provas: CESGRANRIO - 2013 - IBGE - Analista - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Procedimentos Contábeis Patrimoniais; Variações Patrimoniais (Qualitativas e Quantitativas)

As alterações ocorridas no patrimônio das entidades do setor público, nos termos do Manual de Contabilidade aplicada a tais entidades, consistem em variações quantitativas e qualitativas.

Em relação a essas variações no patrimônio, considere as afirmativas abaixo.

I - Variações qualitativas são aquelas em que ocorrem permutações de mesmo valor dos elementos do patrimônio, ou seja, que não alteram o valor do patrimônio líquido.

II - Variações quantitativas são aquelas em que ocorrem transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.

III - Variações qualitativas e quantitativas são aquelas em que ocorrem permutações de mesmo valor dos elementos do patrimônio que podem alterar o valor do patrimônio líquido.

É correto o que se afirma em

• A. I, apenas
• B. II, apenas
• C. I e II, apenas
• D. II e III, apenas
• E. I, II e III

Gabarito: C

Comentários

• Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público
  

  3. VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

  As variações patrimoniais são transações que promovem alterações nos elementos patrimoniais da entidade do setor público, mesmo em caráter compensatório, afetando ou não o seu resultado.

  As variações patrimoniais podem ser classificadas em: 

  a. Quantitativas: são aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.

  b. Qualitativas: são aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido. 

  3.1.1. Conceito de Variações Patrimoniais Qualitativas

  Variações patrimoniais qualitativas são aquelas decorrentes de transações no setor público que alteram a composição dos elementos patrimoniais sem afetar o patrimônio líquido.

  Como exemplos têm-se a compra de veículo e a contratação de operações de crédito, que são variações patrimoniais qualitativas, pois o que acontece, no primeiro exemplo, é a troca (permuta) de uma obrigação de pagar por veículo e, no segundo exemplo, é a entrada de caixa, advinda do empréstimo, em contrapartida a um registro de uma obrigação de devolução do empréstimo. 

  3.2.1. Conceito de Variações Patrimoniais Quantitativas

  Variações patrimoniais quantitativas são aquelas decorrentes de transações no setor público que aumentam ou diminuem o patrimônio líquido.

  Segundo os princípios contábeis da competência e da oportunidade, e atendendo aos arts. 85, 89, 100 e 104 da Lei 4.320/1964 e ao inciso II do art. 50 da LRF, a variação patrimonial aumentativa (VPA) deve ser registrada no momento da ocorrência do seu fato gerador, independentemente de recebimento, e, analogamente, a variação patrimonial diminutiva (VPD) deve ser registrada no momento da ocorrência do seu fato gerador, independentemente do pagamento e da execução orçamentária. 

• Mcasp não consta variações mistas. Por isso o erro da III.