RESOLUÇÃO:
Pessoal, vamos rever o resumo esquemático da Capitalização/Descapitalização:
Tenha em mente que a descapitalização ocorre quando receitas de capital estão financiando despesas correntes. Igualmente, a capitalização ocorre quando as receitas correntes estão financiando as despesas de capital.
Além disso, considerando que o Balanço Orçamentário pressupõe, em geral, um equilíbrio orçamentário, ou seja, receitas = despesas, tem-se que a ocorrência de uma desigualdade, digamos receitas de capital > despesas de capital, implica outra desigualdade, receitas correntes < despesas correntes e vice-versa.
Agora ficou fácil, vamos analisar as alternativas:
A alternativa A) está errada, porque se despesa corrente > receita corrente (deficit corrente), então, igualmente, a despesa de capital < receita de capital (superavit de capital). Assim, ocorre a descapitalização e não a capitalização.
A alternativa B) está certa, porque se despesa de capital > receita de capital (déficit de capital), então, igualmente, a despesa corrente < receita corrente (superavit corrente), o que caracteriza a capitalização.
A alternativa C) está errada, porque a ocorrência de capitalização ou descapitalização não envolve fixação de despesa, mas a sua execução.
A alternativa D) está errada, porque a ocorrência de capitalização ou descapitalização não envolve previsão da receita e/ou o excesso de arrecadação
Gabarito: LETRA B
Também fiquei na dúvida entre a alternativa B e C, mas raciocinei da seguinte forma para eliminar a B: se o ente apresentar despesas correntes menores que receitas correntes, sobrará recursos, que não necessariamente serão usados em despesas de capital, por outro lado, se ele apresentar despesas de capital maiores que as receitas de capital, ele terá um déficit de capital. Esse déficit não será coberto com operações de crédito, já que são receitas de capital. Dessa maneira, o ente será obrigado a usar receitas correntes para cobrir uma parte de suas despesas de capital, resultando na Capitalização.