Questão 1606726

• Banca: UFMT
• Órgão: DETRAN-MT
• Ano: 2015
• Provas: UFMT - 2015 - DETRAN-MT - Agente do Serviço de Trânsito
• Disciplina: Legislação Estadual
• Assuntos: Legislação do Estado do Mato Grosso; Lei Complementar Estadual N.º 04/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Estado de Mato Grosso

Tendo em conta as formas de provimento de cargos públicos reguladas pela Lei Complementar Estadual N.º 04/1990, numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda.

1 - Readaptação

2 - Reversão

3 - Reintegração

4 - Recondução

5 - Aproveitamento

( ) Retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.

( ) Investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental verificada em inspeção médica.

( ) Retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo ou reintegração do anterior ocupante.

( ) Retorno do servidor que se encontrava em disponibilidade ao exercício do cargo público.

( ) Investidura do servidor estável no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por ocasião administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.

Marque a sequência correta.

• A. 2, 1, 4, 5, 3
• B. 3, 2, 1, 4, 5
• C. 1, 3, 5, 2, 4
• D. 4, 5, 3, 1, 2

Gabarito: A

Comentários

• Letra a)  CORRETA

   

  LEMBRANDO....

   

  Lei complementar estadual 04/90

   

  Art. 11 São formas de provimento de cargo público:
  I - nomeação;
  II - ascensão;
  III - transferência;
  IV - readaptação;
  V - reversão;
  VI - aproveitamento;
  VII - reintegração;
  VIII - recondução.

  obs: segundo o STF nomeação e ascensão foram declarados inconstitucionais, revogados tacitamente.