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Resposta: E.Trata-se do disposto no art. 45 caput da CF: Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.Comentando as erradas: a)Errado, são 4.§ 2º - Cada Território elegerá quatro Deputados.b) Errado. § 2º - A representação de cada Estado e do Distrito Federal será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.c)Errado, o princípio é o majoritário. Art. 46. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário.d) Errado. Cada estado e o DF elegerão três senadores para mandato de oito anos.§ 1º - Cada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos.c)Errado.
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Câmara dos Deputados > 21 anos
sistema proporcional (Estados, Território e Distrito Federal)
nº lei complementar define 1 ano antes das eleições - entre 8 e 70 (Estados e Distrito Federal)
4 Deputados (Território)
mandato de 4 anos
Renovação - 4 em 4 anos
Senado Federal > 35 anos
princípio majoritário (Estados e Distrito Federal)
3 senadores
mandato de 8 anos
Renovação - 4 em 4, alternadamente, por 1/3 e 2/3.
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Resposta (E)
Vale ressaltar que na prática os Territórios elegem um número fixo de 4 Deputados Federais.
Art. 45, § 2º, CF - Cada Território elegerá quatro Deputados.
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Vejamos cada item:
a) Errada. Cada Território elegerá quatro deputados.
b) Errada. A representação de cada Estado e do DF será renovada de 4 em 4 anos, alternadamente por um e dois terços.
c) Errada. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e DF, eleitos segundo o princípio majoritário. (Não tem território nessa)
d) Errada. Cada Estado e o DF elegerá 3 senadores, com mandato de oito anos.
e) Correta! Cópia do Art. 45.
Bons estudos!
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a) cada territóri elegerá quatro deputados
b) a representação de cada Estado no senado, será renovada de quatro em quatro anos, alternadamente, por um e dois terços.
c) o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados, Territórios e Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário
d) cada Estado elegerá tres senadores, com mandato de oito anos
e) correta
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CORRETA E.
a) cada Território elegerá três Deputados.
- art 45 parágrafo 2: elegerá QUATRO (4) deputados.
b) a representação de cada Estado no Senado, será renovada de dois em dois anos, alternadamente, por um e dois sextos.
- art 46 parágrafo 2: será renovada de QUATRO EM QUATRO anos, alternadamente, por um e dois TERÇOS.
c) o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados, Territórios e Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional.
- art 46: princípio MAJORITÁRIO
d) cada Estado elegerá dois Senadores e o Distrito Federal um Senador, com mandato de oito anos.
art 46 parágrafo 1: elegerão TRÊS senadores.
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Uma boa dica para não esquecer o nº de Deputados elietos pelos Territórios é associar o número de síladas da palavra "TER-RI-TÓ-RIO" ,
4 sílabas, 4 deputados!
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Resposta: letra "e"
a- art. 45, §2º, da CF/88
b- art. 46, §2º, da CF/88
c- art. 46, caput, da CF/88
d- art. 46, §1º, da CF/88
e- art. 45, caput, da CF/88
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a) Cada Território elegerá 4 deputados (art. 44, §1º)
b) renovada de 4 em 4 anos, alternadamente, por 1 e 2/3 (art. 46, §2º)
c) eleitos segundo o princípio MAJORITÁRIO (art. 46)
d) elegerá 3 senadores (art. 46, §1º)
e) [CERTO] = art. 45, caput
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a) cada Território elegerá três Deputados.
b) a representação de cada Estado no Senado, será renovada de dois em dois anos, alternadamente, por um e dois sextos.
c) o Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados, Territórios e Distrito Federal, eleitos segundo o princípio proporcional.
d) cada Estado elegerá dois Senadores e o Distrito Federal um Senador, com mandato de oito anos.
e) a Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.
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A Fcc insiste em dizer q a escolha dos deputados dos territórios será feita pelo sistema proporcional. A CF de 88 fixa 4 deputados por território.
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OUTRO ERRO DA ALTERNATIVA C: TERRITÓRIOS NÃO POSSUEM SENADORES!
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Gabarito: letra E.
Quanto à alternativa C, ressaltemos algo que não foi dito pelos amigos.
Território tem quatro deputados, contudo não possui senador!
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GABARITO LETRA E
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ARTIGO 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal.