A)
Quanto à entidade produtora, os arquivos são classificados em:
• públicos
• privados
Comentário: De acordo com o artigo 7o da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados (que será objeto de análise em outro capítulo): “Os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos, no exercício de suas atividades, por órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal, em decorrência de suas funções administrativas, legislativas e judiciárias.” O parágrafo 1o da referida Lei complementa: “são também públicos os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público, por entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos no exercício de suas atividades”.
Exemplos de arquivos públicos:
• Arquivo Nacional (Federal).
• Arquivo Público do Distrito Federal, entre outros.
Em consonância com o artigo 11 da Lei citada anteriormente “consideram-se arquivos privados os conjuntos de documentos produzidos ou recebidos por pessoas físicas ou jurídicas, em decorrência de suas atividades”.
Exemplos de arquivos privados:
• Arquivos pessoais.
• Arquivos institucionais (de igrejas, instituições de ensino etc.).
• Arquivos comerciais (de empresas), entre outros.
VALENTINI (2014)
RESUMINHO BÁSICO:
CONARQ - D e f i n e - Arquivos Públicos e Privados
SINAR - I m p l e m e n t a - Arquivos Públicos e Privados
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CONARQ & SINAR : TODAS as esferas, TODOS Poderes.
SIGA & Arquivo Nacional: APENAS o poder Executivo
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SINAR - ORGÃO CENTRAL - CONARQ
SIGA - ORGÃO CENTRAL - ARQUIVO NACIONAL