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CPM
Art. 9º Consideram-se crimes militares, em tempo de paz:
II - os crimes previstos neste Código, embora também o sejam com igual definição na lei penal comum, quando praticados:
c) por militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à administração militar contra militar da reserva, ou reformado, ou civil;
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LETRA A( CORRETO)por militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à administração militar contra militar da reserva, ou reformado, ou civil; (Redação dada pela Lei nº 9.299, de 8.8.1996)
LETRA B ERRADA- em serviço, de folga ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à administração militar, contra militar da ativa ou civil (contra militar da reserva, ou reformado, ou civil)
)por militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à administração militar contra militar da reserva, ou reformado, ou civil
LETRA C ERRADA- (mesmo em situação de inatividade, ou assemelhado, contra o patrimônio sob a administração civil ou militar, ou a ordem administrativa militar)-
por militar em situação de atividade, ou assemelhado, contra o patrimônio sob a administração militar, ou a ordem administrativa militar;
LETRA E ERRADA - em situação de atividade ou de folga, ou assemelhado em serviço ou de folga, contra o patrimônio sob a administração civil, ou a ordem administrativa militar.
por militar em situação de atividade, ou assemelhado, contra o patrimônio sob a administração militar, ou a ordem administrativa militar;
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LETRA D - REVOGADO - em situação de atividade ou assemelhado que, embora não estando em serviço, use armamento de propriedade militar ou qualquer material bélico, sob guarda, fiscalização ou administração militar, para a prática de ato ilegal.
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Nesta resposta (alternativa A), o militar tem que estar de serviço ( no exercicio de suas atribuições), ou atuando em razão da frunção ( militar de férias e realizou a prisão de um indivíduo).
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Soldado combatente! PMMG 2018
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Art. 9º Consideram-se crimes militares, em tempo de paz:
I - os crimes de que trata O CPM, quando definidos DE MODO DIVERSO NA LEI PENAL COMUM, ou NELA NÃO PREVISTOS, qualquer que seja o agente, salvo disposição especial
II – os crimes previstos neste Código e os previstos na legislação penal, quando praticados:
a) Militar da ativa X militar ativa;
b) Militar da ativa X militar da reserva , reformado ou civil em lugar sujeito a ADM MILITAR;
c) Militar de serviço/Atuando em razão da função/com. de nat.militar/formatura X militar da reserva, reformado ou civil ainda que fora de lugar sujeito a administração militar.
d) Militar em manobras ou exercício X militar da reserva, reformado ou civil;
e) Militar da ativa X patrimônio sob a administração militar e a ordem administrativa militar.