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Gabarito CERTO
Quanto à estrutura, os órgãos podem ser:
1) simples ou unitários (constituídos por um único centro de atribuições, sem subdivisões internas, como ocorre com as seções integradas em órgãos maiores)
2) compostos (constituídos por vários outros órgãos, como acontece com os Ministérios, as Secretarias de Estado, que compreendem vários outros, até chegar aos órgãos unitários, em que não existem mais divisões) .
FONTE: Maria Sylvia Zanella Di Pietro - 27ª Edicao (2014)
BONS ESTUDOS
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Certo
Órgãos compostos são aqueles que possuem subdivisão interna. Quanto
maior a posição hierárquica do órgão, maior a chance de ser um órgão
composto.
Os Ministérios e Secretarias possuem outros órgãos menores em
suas estruturas, tais como Divisões, Diretorias, Seções, etc. Daí, serem
classificados como órgãos compostos.
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Estrutura = Quantos órgãos formam a estrutura do órgão principal
- Simples (1 órgão apenas)
- Composto (2 ou mais órgãos formam a estrutura do órgão central)
Composição = Quantos Agentes possui o órgão
- Singular (1)
- Coletivo (+ de 1)
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MINISTÉRIOS E SECRETARIAS : órgão autônomos , centrais, compostos.
SEGUNDO À POSIÇÃO ESTATAL : autônomos.
SEGUNDO À ESFERA DE AÇÃO : centrais ( exercem suas atribuições em todo território nacional, estadual ou municipal )
SEGUNDO À ESTRUTURA : composto ( mais de 1 centro de competência )
FONTE : Maria Sylvia Zanella Di Pietro - 27ª Edicao, PG. 581, 582.
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Cuidado com a sua frase Tiago Costa: " Quanto maior a posição hierárquica do órgão, maior a chance de ser um órgão composto". Observe que a Presidência da República é um órgão independente, ou seja, um órgão máximo, mas quanto a estrutura ele é Simples, pois é constituído somente por um centro de competência.
Ministérios e Secretarias são,quanto à estrutura, Compostos, porque são constituídos por diversos órgãos menores. Ex: Divisões, Seções, Repartições.
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Maior a chance - quer dizer que não serão em todos os casos.
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Órgãos públicos compostos são aqueles que se subdividem em vários outros órgãos que lhe são subordinados hierarquicamente. Os Ministérios e as Secretarias de Estado são órgãos compostos, pois se subdividem em departamentos, conselhos, gabinetes etc. Os órgãos compostos contrapõem-se aos órgãos simples ou unitários, que não possuem subdivisões em sua estrutura interna.
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Os ministérios e secretárias de Estado são órgãos públicos compostos, quanto sua estrutura.
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Órgãos compostos .
Os órgãos compostos reúnem em sua estrutura diversos orgãos. E o que ocorre com os ministérios e as secretanas estaduais e municipais.
Um exemplo concreto: o Ministério da Fazenda é integrado poor diversos órgãos, sendo um deles a Secretaria da Receita federal do Brasil. Esta é composta, dentre outros órgãos, por suas Superintendências Regionais, cuja estrutura inclui as Delegacias da respechva Regrao Fiscat, as quais sao organizadas em órgãos menores - e assim sucessivamente, até chegarmos a um órgão que não seja mais subdividido (este sera o orgao simples ou umtano, todos os demais são órgãos compostos).
FONTE: Direito Administrativo Descomplicado, 25ª Edição - 2017, Marcelo Alexandrino, Vicente Paulo.
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Lembrete:
Ministérios, Secretarias Estaduais e Municipais são auxiliares do Chefe do Executivo.
Quem são Chefes do Executivo? Presidente da República, Governadores e Prefeitos.
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Os Ministérios e Secretarias são órgãos compostos.
Os órgãos compostos reúnem em sua estrutura diversos órgãos, como resultado da desconcentração administrativa.
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CERTO.
Quanto a estrutura:
v Composto – é todo órgão que sofre desconcentração administrativa. Ex. Presidência da República que se desconcentrou em Ministérios. Os Ministérios de Estado, as Secretarias Estaduais e Municipais.. A regra no direito administrativo é que o órgão seja composto. Sempre que houver órgão seja na administração pública direta ou indireta é porque houve desconcentração.
v Simples – é aquele órgão que não sofre desconcentração. O órgão pode ser simples porque é o final de uma cadeia (ex. delegacia) ou porque ele nunca desconcentrou. Ex. de órgão simples que nunca se desconcentrou: juízo, promotoria.
http://direitoemquadrinhos.blogspot.com/2011/06/quadro-resumo-orgao.html
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CERTO.
Quanto a estrutura:
Composto – é todo órgão que sofre desconcentração administrativa. Ex. Presidência da República que se desconcentrou em Ministérios. Os Ministérios de Estado, as Secretarias Estaduais e Municipais.. A regra no direito administrativo é que o órgão seja composto. Sempre que houver órgão seja na administração pública direta ou indireta é porque houve desconcentração.
Simples – é aquele órgão que não sofre desconcentração. O órgão pode ser simples porque é o final de uma cadeia (ex. delegacia) ou porque ele nunca desconcentrou. Ex. de órgão simples que nunca se desconcentrou: juízo, promotoria.
http://direitoemquadrinhos.blogspot.com/2011/06/quadro-resumo-orgao.html
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Mas necessariamente?!
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Segundo classificação doutrinária, "quanto à estrutura, os órgãos podem ser simples ou unitários (constituídos por um único centro de atribuições, sem subdivisões internas, como ocorre com as seções integradas em órgãos maiores) e compostos (constituídos por vários outros órgãos, como acontece com os Ministérios, as Secretarias de Estado, que compreendem vários outros, até chegar aos órgãos unitários, em que não existem tais divisões)". No mesmo sentido: "quanto à estrutura: a) simples ou unitários: constituídos somente por um centro de competência. Exemplo: Presidência da República; b) compostos: constituídos por diversos órgãos menores. Exemplos: Secretarias." A assertiva fez referência a exemplos justamente para que o candidato pudesse enquadrá-los na classificação quanto ao órgão. A questão não contemplou a classificação quanto à hierarquia. A existência de doutrina que apresente classificação distinta, com utilização de expressão diversa, não elide a correção do item. Aliás, o item está de acordo com a classificação clássica ou tradicional discorrida, inclusive, pelos doutrinadores consagrados, não havendo qualquer incorreção em seu conteúdo.
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No que diz respeito a estrutura dos órgãos públicos se divide em dois ramos:
semples: um único órgão
composto: divididos em outros órgãos, por exemplo :secretaria de segurança(órgão central) e delegacias(órgão subordinado a secretaria de segurança)
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Não há desconcentração do órgão em outros órgãos. Ex.: Serviço de protocolo dos ministérios.
* Simples ou unitário.
Estrutura:
* Composto.
Há desconcentração. A atividade finalística é desempenhada por outros orgãos. Ex.: Secretaria da Educação.
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Quanto a estrutura:
órgãos simples ou unitários: são aqueles que não possuem subdivisão. Desempenham atribuições de forma concentrada. órgão compostos: reúnem diversos órgãos menores, subordinados hierarquicamente, com resultado da desconcentração
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FIQUEM EM DUVIDA QUANTO AS SECRETARIAS
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Orgãos Autonomos
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Gabarito correto.
Simples - apenas um órgão.
Composto - há outros.
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ÓRGÃOS COMPOSTOS: são aqueles que se subdividem, sendo constituídos por diversos órgãos menores ex. ministérios e secretarias.
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classificação dos Órgãos: Quanto a sua estrutura: Simples ou unitário e Composto.
O trem não para. força guerreiro!
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Quanto a estrutura:
órgãos simples ou unitários: são aqueles que não possuem subdivisão. Desempenham atribuições de forma concentrada.
órgão compostos: reúnem diversos órgãos menores, subordinados hierarquicamente, com resultado da desconcentração
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lassificação quanto a estrutura:
Composto – é todo órgão que sofre desconcentração administrativa. Ex. Presidência da República que se desconcentrou em Ministérios. Os Ministérios de Estado, as Secretarias Estaduais e Municipais.. A regra no direito administrativo é que o órgão seja composto. Sempre que houver órgão seja na administração pública direta ou indireta é porque houve desconcentração.
Simples – é aquele órgão que não sofre desconcentração. O órgão pode ser simples porque é o final de uma cadeia (ex. delegacia) ou porque ele nunca desconcentrou. Ex. de órgão simples que nunca se desconcentrou: juízo, promotoria.
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Gabarito "CERTO"
Órgãos Simples (unitários): constituídos por um só centro de competências. Eles não possuem subdivisões, não são estruturados de modo a congregarem outros órgãos em seu interior.
Órgãos compostos: reúnem em sua estrutura diversos órgãos.´É o que ocorre com os ministérios e as secretarias estaduais e municipais.
Um exemplo concreto: o Ministério da Economia é integrado por diversos órgãos, sendo um deles a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. Está e composta, dentre outros órgãos, por suas Superintendências Regionais, cuja estrutura inclui as Delegacias da respectiva Região Fiscal, as quais são organizadas em órgãos menores - e assim sucessivamente, até chegarmos a um órgão que não seja mais subdividido (este será o órgão simples ou unitário; todos os demais são órgãos compostos)
Marcelo Alexandrino e Vicente Paulo, Direito Administrativo Descomplicado, 28° edição, pg. 156.
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Exemplo de órgãos simples: Presidência da República/Assembleia Legislativa
Exemplo de órgãos composto: Congresso Nacional - que é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.
Fonte: Manual de Direitos Administrativo Matheus Carvalho 5ª Ed. Pg. 230.
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Questão muito semelhante:
Prova: CESPE - 2011 - PC/ES
No que se refere à personalidade de direito público e à classificação de órgãos e funções da administração pública, julgue os itens seguintes.
Consideram-se, em relação à estrutura, os ministérios e as secretarias de estado como órgãos compostos.
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Órgãos compostos são aqueles que possuem subdivisão interna. Quanto
maior a posição hierárquica do órgão, maior a chance de ser um órgão
composto.
Os Ministérios e Secretarias possuem outros órgãos menores em
suas estruturas, tais como Divisões, Diretorias, Seções, etc. Daí, serem
classificados como órgãos compostos.
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2 - QUANTO À ESTRUTURA:
- ÓRGÃO SIMPLES / UNITÁRIO:
*COMPOSTO POR UM ÓRGÃO.
*POSSUI APENAS UM CENTRO DE COMPETÊNCIA.
*NÃO SUBDIVIDI EM MAIS ÓRGÃOS.
EXEMPLO: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
- ÓRGÃO COMPOSTO:
* COMPOSTO POR OUTROS ÓRGÃOS.
* POSSUI VÁRIOS CENTROS DE COMPETÊNCIAS.
* É SUBDIVIDIDO EM ÓRGÃOS MENORES.
EXEMPLO: OS MINISTÉRIOS,SECRETARIAS.
OS MINISTÉRIOS SE ABREM EM VÁRIOS OUTROS ÓRGÃOS COMO: PF, PRF, (...)
#ESTRATÉGIA #THÁLLIUS
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ÓRGÃOS:
• Posição Estatal
Independentes
Autonomos
Superiores
Subalternos
• Simples
Não tem subordinado
• Compostos
Tem órg subordinado
• Singular
1 pessoa
[Presidente]
• Colegiados
+ de 1 pessoa
[Ministérios/Secretarias]
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2 - QUANTO À ESTRUTURA:
- ÓRGÃO SIMPLES / UNITÁRIO:
*COMPOSTO POR UM ÓRGÃO.
*POSSUI APENAS UM CENTRO DE COMPETÊNCIA.
*NÃO SUBDIVIDI EM MAIS ÓRGÃOS.
EXEMPLO: PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
- ÓRGÃO COMPOSTO:
* COMPOSTO POR OUTROS ÓRGÃOS.
* POSSUI VÁRIOS CENTROS DE COMPETÊNCIAS.
* É SUBDIVIDIDO EM ÓRGÃOS MENORES.
EXEMPLO: OS MINISTÉRIOS,SECRETARIAS.
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Quanto à estrutura
Órgãos Simples (unitário)
Único centro de competências
Não se subdivide em outros órgãos
Exemplo: Presidência da República
Órgãos Compostos
Vários centros de competências
Subdivido em órgãos menores
Exemplo: Ministérios
Gabarito: CERTO
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Órgãos compostos são aqueles que reunem vários outros órgãos em sua infraestrutura. Utilizam-se do do princípio da desconcentração para exercer suas atividades. Ex.: secretarias.
Órgãos simples se utilizam da concentração e não possui ramificaçoes ou outros órgãos agregados a sua estrutura.
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CERTO
Quanto à estrutura: “centro de competência”
Simples (unitário): Um centro de competência, sem ramificações em outros órgãos. Ex.: Presidência, assembleia.
Compostos (colegiado): Congresso nacional, formado por câmara dos deputados e senado.
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✔Simples (Unitário)
Um único centro de competência
Não se subdivide em outros órgãos
Ex: Presidente
✔Composto
Diverso Órgãos
Ex: Ministérios de Estados
✔Singular
Unipessoal
Decisões tomadas por um Agente
Ex: Presidente da Republica
✔Colegiados
Pluripessoas
Decisões por grupos de agentes
Ex: CD/SF; Tribunais
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Ato simples: dependem da manifestação de um único órgão.
Ato complexo: dependem da manifestação de vontade de mais de um órgão (duas vontades principais).
STF. Os atos que dependem de aprovação são complexos e não compostos (ex. aposentadoria).
Ato composto: manifestação de duas ou mais vontades (existe uma vontade principal e uma acessória.
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Quanto à estrutura: simples e compostos.
Órgãos Simples:
Constituídos por um único centro de competência.
O número de agentes públicos que compõem o órgão é irrelevante para essa definição. O que importa é a inexistência de outros órgãos na estrutura do órgão simples, ou seja, não há órgãos que lhe são subordinados. Atuam de forma isolada. Não possuem subdivisões.
Exemplo: portaria; seção de cópias de documentos.
Órgãos compostos:
Frutos da desconcentração administrativa e reúnem em suas estruturas diversos órgãos que lhes são subordinados.
Ex.: Ministério da Fazenda, que possui em sua estrutura inúmeros outros órgãos, como a Receita Federal do Brasil, a Secretaria do Tesouro Nacional etc.
Cuidado! Já vi bancas fazerem pegadinha invertendo os conceitos de órgão composto e órgão colegiado.
A classificação como órgão composto está relacionada à estrutura do órgão, já a classificação como órgão colegiado está relacionada à atuação funcional.
Quanto a atuação funcional, os órgãos podem ser singulares (ou unipessoais) ou colegiados (ou pluripessoais).
Órgãos singulares ou unipessoais:
Atuações e decisões mais importantes estão centralizadas em um único agente, que é o seu titular (representante máximo).
Obs.: não significa que há apenas um único agente. Na maioria das vezes, há inúmeros agentes, mas as decisões são tomadas pelo seu representante máximo.
Ex.: chefias do poder executivo (Presidência da R., Governadoria do E. etc.).
Órgãos colegiados ou pluripessoais:
Atuam mediante a manifestação obrigatória e conjunta de seus principais membros, mediante votação.
Ex.: casas legislativas e os tribunais do judiciário; órgãos que têm a denominação de comissão, conselho, turma etc.
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Quanto à estrutura
Órgãos Simples (unitário)
Único centro de competências
Não se subdivide em outros órgãos
Exemplo: Presidência da República
Órgãos Compostos
Vários centros de competências
Subdivido em órgãos menores
Exemplo: Ministérios
Gabarito: CERTO
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GAB. CERTO
Compostos (constituídos por vários outros órgãos, como acontece com os Ministérios, as Secretarias de Estado, que compreendem vários outros, até chegar aos órgãos unitários, em que não existem mais divisões) .