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Certo
Autor por convicção é aquele que é movido por elementos relacionados a
fé, as crenças ou ideologias que segue, mesmo sabendo que o fato é
crime.
Prof. Felipe Novaes
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GABARITO "CERTO".
Autoria por convicção
Ocorre naquelas hipóteses em que o agente conhece efetivamente a norma, mas a descumpre por razões de consciência, que pode ser política, religiosa, filosófica etc.
Reinhart Maurach e Heinz Zipf esclarecem, no que diz respeito ao delinqüente por convicção, que o autor não desconhece o "desvalor de sua ação para o direito vigente e as concepções ético-sociais, mas que devido às suas convicções morais, religiosas ou políticas se sente obrigado ao fato [...]. Esse autor atuou corretamente segundo as leis de sua ética individual, da norma obrigacional reclamada para si".35
Veja-se o exemplo de um pai, seguidor das testemunhas de Jeová, que, na qualidade de garantidor, não permite que seja realizada a necessária transfusão de sangue para salvar a vida de seu filho, ou do médico que, por motivos de convicções religiosas, não pratica o aborto na gestante cuja vida corre risco, agravando-lhe a situação.
FONTE: DIREITO PENAL PARTE GERAL, ROGÉRIO GRECO.
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Autor por convicção
Segundo Rogério Greco, "ocorre naquelas hipóteses em que o agente conhece efetivamente a norma, mas a descumpre por razões de consciência, que pode ser política, religiosa, filosófica etc."
(GRECO, Rogério.Curso de Direito Penal - 14. ed. Rio de Janeiro: Impetus, 2012, p. 432.).
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Autoria por convicção, kkkk. Que estupidez, só podia ser coisa do Rogério Grecco mesmo.
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Autoria por convicção ocorre quando o autor sabe exatamente o que está fazendo e sabe que é crime, mas o faz embasado em convicção religiosa, ideológica ou ideológica.
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Alguém pode me informar qual foi o crime cometido por essa mãe.
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Magno Fragoso, penso que neste caso a mãe estaria na condição de garante e, ao negar o tratamento indispensável à sobrevivência da filha praticaria homocídio por omissão imprópria.
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Sim, mas na questão não fala que a mãe conhece a norma. Por isso, não marquei certo.
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Entendi a proposta da questão, entretanto...
A questão traz apenas um fato irrelevante ao direito penal (pelo menos até onde a questão me permite conhecer), pois afirma que a mãe apenas não permite a realização de transfusão... Em momento algum diz ter havido morte ou algum tipo de lesão penalmente tipificada. Autoria de qual crime? Por certo ela é garante, mas a questão não afirma o resultado que completaria o inicio da afirmativa (configura autoria por convicção...).
Errei a questão por pensar demais na estrutura da afirmativa...
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Também considerei a questão incompleta. Diz que a mãe não permite a transfusão de sangue mas fica implícito se houve consequencia em razão disso.
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Questão ridícula para uma banca com a grife do Cespe!!!!!! A mãe não autorizou, todavia se era fundamental para salvar a vida do paciente, a equipe médica tinha a obrigação de agir, independente da vontade do responsável legal. Ajuda aí Cespe, desse jeito os anos de estudo e dedicação são jogados no lixo!!!!!!
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Autores por convicção foi criado por Radbruch, que tentou incluir no CP Alemão, tratamsse daqueles que praticam fatos criminosos por ordem de convicção política, religiosa e ideológica, sendo que esses merecem ter uma pena reduzida. Na atualidade, o português penalista Jorge de Figueiredo Dias defende que essas pessoas não podem ter redução de pena, nem exclusão da tipicidade, no máximo incidiria na reprovabilidade (é o caso dos testemunhas de jeová).
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Para mim é cláusula de consciência, mesmo exemplo que é dado por Rogério Sanches (2016, pg. 307).
Contudo, como a questão fala da imprescindibilidade do procedimento, quer dizer que se não for feita a transfusão vai acarretar a morte da filha. Nesse caso, quando o bem jurídico VIDA é lesado, a mãe responderá penalmente. Mas que a autoria era autora por convicção nunca tinha lido.
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assertiva correta.
convicção
crença ou opinião firme a respeito de algo, com base em provas ou razões íntimas, ou como resultado da influência ou persuasão de outrem; convencimento.
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Nunca vi Autoria por Convicção na minha vida, 5 anos estudando para concurso.
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Nunca vi Autoria por Convicção na minha vida, 1 ano estudando para concurso. HAHAHA'
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Autor intelectual: Autor intelectual é aquele que planeja a ação, não necessariamente executa. A condição de autor é devido a teoria do domínio do fato
Autor de determinação: A autoria de determinação ocorre quando a pessoa não pode ser considerada autora intelectual. Ocorre nos casos de crime de mão própria em que o agente comete o crime sem consciência do que faz, sendo o outro “autor” punido conforme a teoria da determinação.
Autoria por convicção: Acontece com as pessoas que sabem o que a norma diz, mas por pura convicção, religiosa, filosófica, política, preferem não cumprir o que está escrito.
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Nunca esstudei essa teoria, mas na maneira que foi abordada a questão se tornou fácil.
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coneço isso como cláusula de consciência, que é uma excludente supralegal da culpabilidade.
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Quando a vítima tem a livre decisão e optou por não fazer a transfusão de sangue por questão religiosa, há causa supralegal de exclusão da culpabilidade.
É diferente a situação em que, a vítima, sendo filho menor e não podendo optar, os pais se recusam a transfusão de sangue ao filho e este falece.
Neste caso, há autoria por convicção. (Alexandre Salim e Marcelo Azevedo em sinopse da ed. juspodivm)
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CORRETO: Configura autoria por convicção o fato de uma mãe, por convicção religiosa, não permitir a realização de transfusão de sangue indicada por equipe médica para salvar a vida de sua filha, mesmo ciente da imprescindibilidade desse procedimento. JUSTIFICATIVA: Autoria (o que ocasiona ou determina algo; causa) por convicção (pensamento que se acredita ser verdadeiro ou seguro), em outras palavras, uma pessoa causa um crime porque ela acredita que deve comete-lo, ela não consegue se abster e pratica o fato delituoso, seja por motivos filosóficos, políticos, religiosos etc... cite-se o exemplo mais famoso na literatura, Antígona: houve uma guerra, onde o irmão de Antígona, Polinice, foi um traidor, em virtude disso, o Rei Creonte decretou que qualquer um que tentasse sepultá-lo, seria punido com a morte. Antígona, indignada, tenta convencer o novo rei a enterrá-lo, pois quem morresse sem os rituais fúnebres seria condenado a vagar cem anos nas margens do rio que levava ao mundo dos mortos, sem poder ir para o outro lado. Não se conformando ela rouba o cadáver insepulto que estava sendo vigiado, e tenta enterrar Polinice com as próprias mãos, mas é presa enquanto o fazia (WIKIPEDIA). Ou seja, ela sabia que o fato era crime e mesmo assim não conseguia não pratica-lo, ela sentia que era seu dever realizar aquele fato típico, essa é a chamada autoria por convicção.
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Autoria por convicção: Ocorre na hipótese em que o agente conhece a norma,mas descumpre por razões de consciência,que pode ser política,religiosa,filosófica e etc.
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GAB:"C"
-Estamos diante de um conflito entre dois bens juridicos tutelados em que a vida prevalece sobre o direito de crença.
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A convicção não pode sobrepor um direito e dever para todos, e muito menos, servir de salvaguarda para burlar o Direito.
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sim, mas é punivel esse tipo de autoria ?
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Gabarito Certo
Autoria por convicção: Acontece com as pessoas que sabem o que a norma diz, mas por pura convicção, religiosa, filosófica, política, preferem não cumprir o que está escrito.
"Retroceder Nunca Render-se Jamais !"
Força e Fé !
Fortuna Audaces Sequitur !
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ai ai ai..nunca nem vi
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gb CORRETO
Autoria por convicção
Ocorre naquelas hipóteses em que o agente conhece efetivamente a norma, mas a descumpre
por razões de consciência, que pode ser política, religiosa, filosófica etc.
Reinhart Maurach e Heinz Zipf esclarecem, no que diz respeito ao delinquente por convicção,
que o autor não desconhece o “desvalor de sua ação para o direito vigente e as concepções éticosociais,
mas que devido às suas convicções morais, religiosas ou políticas se sente obrigado ao
fato [...]. Esse autor atuou corretamente segundo as leis de sua ética individual, da norma
obrigacional reclamada para si.”
Veja-se o exemplo de um pai, seguidor das testemunhas de Jeová, que, na qualidade de
garantidor, não permite que seja realizada a necessária transfusão de sangue para salvar a vida
de seu filho, ou do médico que, por motivos de convicções religiosas, não pratica o aborto na
gestante cuja vida corre risco, agravando-lhe a situação.
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Mais uma da série: s-ó p-a-r-a v-e-n-d-e-r l-i-v-r-o-s!
Cacilda! (nome da minha sogra rs rs rs)
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Autoria por convicção. Falou em fé, crença e ideologia.
Porém, mas uma besteira inventada por autores, nada mais é que uma autoria por omissão.
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AFINAL, QUAL SERIA A PENALIDADE DE QUEM PRATICA AUTORIA POR CONVICÇÃO?
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nunca nem vi
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Questão CORRETA!
A autoria por convicção verifica-se quando o agente tem conhecimento da norma penal, mas decide transgredi-la por questões de consciência política, religiosa, filosófica ou de qualquer outra natureza.
É o que se dá na hipótese em que a mãe de uma criança de pouca idade, por motivos religiosos, impede a transfusão de sangue capaz de salvar a vida do seu filho, acarretando sua responsabilização pelo crime de homicídio, em face da omissão penalmente relevante do "Garante" (art. 13, § 2º, alínea "a", CP).
(MASSON, Cleber. Direito Penal: parte geral)
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Ainda sobre o comentário de um guerreiro aí.
Não há que se falar em bem jurídico mais importante. existindo tal conflito deve ocorrer uma ponderação, para que os dois sejam aplicados.
HC 89544, do Supremo Tribunal Federal.
“Observou-se que ambas as garantias, as quais constituem cláusulas elementares do princípio constitucional do devido processo, devem ser interpretadas sob a luz do critério da chamada concordância prática, que consiste numa recomendação para que o aplicador das normas constitucionais, em se deparando com situações de concorrência entre bens constitucionalmente protegidos, adote a solução que aperfeiçoe a realização de todos eles, mas, ao mesmo tempo, não acarrete a negação de nenhum.”
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Gabarito: Certo
Configura autoria por convicção o fato de uma mãe, por convicção religiosa, não permitir a realização de transfusão de sangue indicada por equipe médica para salvar a vida de sua filha, mesmo ciente da imprescindibilidade desse procedimento.
Comentários
Ao contrário do criminoso comum, o autor por convicção não está em contradição consigo mesmo. Ele tem consciência do caráter proibido do ato, mas prefere não cumprir a norma, por convicção política, religiosa, filosófica ou social.
O item está correto. O caso da mãe que nega transfusão de sangue a sua filha, por sua religião, é um caso que bem exemplifica a autoria por convicção.
Professor: Michael Procopio... Estratégia
Avante...
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OK, Entendi essa definição:
A autoria por convicção verifica-se quando o agente tem conhecimento da norma penal, mas decide transgredi-la por questões de consciência política, religiosa, filosófica ou de qualquer outra natureza.
porém no caso concreto, qual é a tipificação de não permitir um procedimento médico com base em preceitos religiosos?
A meu ver o exemplo foi mal colocado,
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Israel Santana, pelo que entendi da questão, a tipificação não é da prática em se recusar fazer um procedimento médico. E sim, o resultado que pode advir dessa recusa. O óbito, por exemplo.
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Correto.
A pessoa tem o conhecimento da norma penal e mesmo assim decide transgredi-la por questões de consciência política, religiosa, filosófica ou de qualquer outra natureza.
Quem estuda pelo Masson, sabe que ele utiliza esse exemplo para definir a autoria por convicção.
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A pessoa tem o conhecimento da norma penal e mesmo assim decide transgredi-la por questões de consciência política, religiosa, filosófica ou de qualquer outra natureza.
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E se a gestante cuja vida corre risco, e o medico alega ter convicções religosas recusar realizar o aborto, vier a falecer, o médico tem excludente de ilicitude penal?
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Esse conceito é tão útil quanto arrumar a cama para dormir. Só serve para ajudar o doutrinador a vender livro.
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AUTORIA POR CONVICÇÃO - O autor comete um crime motivado por convicções pessoais (religiosos, morais, políticas).
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autor de que meu Deus? lkkk
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Ahhh pqp....
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Portanto, autor por convicção é aquele que possui o pleno e efetivo conhecimento do tipo incriminador e, por convicções que lhes são próprias, deixam de observar a norma.
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A solução da
questão exige o conhecimento acerca da autoria e coautoria nos crimes. A
autoria por convicção se configura quando a pessoa tem o conhecimento de que
aquela conduta se trata de um crime, mas por suas convicções, deixa de observar
a norma tipificada. A questão traz justamente um exemplo desta autoria
por convicção, que é a religiosa, muito utilizada pela doutrina.
GABARITO DA PROFESSORA:
CERTO.
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Gabarito CERTO
AUTORIA COLETIVA/ COAUTORIA: Combinam antes para cometer o mesmo crime
AUTORIA COLATERAL/AUTORIA IMPRÓPRIA: Dois agentes, SEM liame subjetivo, um ignorando o outro, concentram suas condutas para cometer a MESMA infração penal. RESULTADO: Cada um responde pela conduta que praticou.
** Pode ser em crime CULPOSO → Concorrência de culpas quando dos agentes concorrem involuntariamente para o resultado
AUTORIA INCERTA: Dois ou mais agentes, SEM liame subjetivo, concorrem para o MESMO resultado, porém não há como identificar o real causador. Pressupõe a autoria colateral. RESULTADO: Condenar ambos pelo crime tentado, abstraindo o resultado (in dúbio pro reo).
AUTORIA DESCONHECIDA: não há sequer indícios de quem praticou o crime. Enseja o arquivamento do Inquérito Policial.
AUTORIA POR CONVICÇÃO: Agente conhece efetivamente a norma, mas a descumpre por razões de consciência, que pode ser política, religiosa, filosófica, etc.
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Pelos comentários que vi, muitas pessoas nunca viram nada sobre o assunto, sendo esse considerado impopular. Todavia, é uma questão para quem está concorrendo a um cargo de delgado. Logo, podemos ver pela teoria apresentada que se trata de um assunto de grande importância e de interesse relevante.