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Dentre os requisitos
para caracterização como empresário, temos a organização. Organização, segundo
Fábio Ulhoa, diz respeito basicamente a articulação de quatro fatores de
produção: capital, mão de obra, insumos e tecnologia. Não será empresário quem
explorar atividade sem quaisquer desses fatores. Exemplifica, ainda, o autor
que se um comerciante de perfumes leva ele mesmo, à sacola, os produtos até os
locais de trabalho ou residência dos potenciais consumidores, embora exerça a
atividade com intuído de lucro, habitualidade e em nome próprio, não será
considerado empresário, porquanto não há organização de mão de obra.
(http://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/correcao-prova-dpf-2013-3/)
(CESPE: O item está correto de acordo com o CC e
abalizada doutrina. Porém, há
discordância doutrinária sobre o assunto. Diante disso, opta-se pela anulação).
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89 C - Deferido c/ anulação O item está correto de acordo com o CC e abalizada doutrina. Porém, há discordância doutrinária sobre o assunto. Diante disso, opta-se pela anulação
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À luz do art. 966 do Cód. Civil, empresário é aquele que profissionalmente exerce uma atividade econômica (lucrativa) organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. É necessário que haja habitualidade, continuidade para que a atividade se enquadre no conceito de empresário.
Atividade organizada requer a reunião dos 4 (quatro) fatores de produção:
- Mão de obra;
- Matéria prima;
- Capital;
- Tecnologia.
Fonte: Alexandre Gialluca.
Presumo seja este o conceito utilizado pela banca ao atribuir o gabarito. Entretanto, o próprio avaliador reconheceu a divergência doutrinária sobre o assunto, e, por isso, anulou a questão.
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Acho que a banca errou mesmo na elaboração da questão e deu essa desculpa.
A questão afirma que "ao empresário individual"...
Ou seja, a própria questão afirma que o indivíduo é empresário individual. Significa que a própria banca afirmou que ele exerce atividade organizada. E o fato de ele exercer atividade organizada não o impede de exercer a atividade fim. Seria como afirmar que o dono de uma loja não pode vender seus produtos porque ele é empresário, o que obviamente está incorreto. A banca errou mesmo.