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Letra D -art. 1.336CC: "São deveres do condômino: I -contribuir
para as despesas do condomínio, na proporção de suas frações ideais,salvo disposição em contrário da convenção." Desse modo, com fulcro nos artigos
supracitados, os condôminos não podem eximir-se de contribuir com as despesas
do condomínio com o fundamento de que "não utilizam determinada área comum
do condomínio". Outrossim, só podem os condôminos eximir-se das despesas
condominiais se assim for previsto naconvenção.
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Código Civil:
Art. 1.336. São deveres do condômino:
I - contribuir para as
despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição
em contrário na convenção; (Redação
dada pela Lei nº 10.931, de 2004)
Letra “A” - Timóteo
e Leandro podem ser temporariamente dispensados do pagamento das despesas
referentes à manutenção do parque infantil, retomando-se imediatamente a
cobrança caso venham a ter crianças em sua família.
Timóteo e Leandro
devem contribuir para as despesas do condomínio referentes à manutenção do
parque infantil, mesmo não tendo crianças em sua família, salvo se houvesse
previsão expressa quanto à dispensa na convenção condominial.
Incorreta letra “A”.
Letra “B” - Timóteo
e Leandro podem ser dispensados do pagamento das despesas referentes à
manutenção do parque infantil, desde que declarem, por meio de escritura
pública, que não utilizarão o parque infantil em caráter permanente.
Timóteo e Leandro
tem o dever de contrinuir para as despesas do condomínio na proporção das suas
frações ideais. O fato de não utilizarem o parque infantil em caráter
permanente não os isenta de cumprir a obrigação de pagar.
Incorreta letra
“B”.
Letra “C” - Leonor deverá
dispensar tratamento isonômico a todos os condôminos, devendo as despesas de
manutenção do parque infantil ser cobradas, ao final de cada mês, apenas
daqueles condôminos que tenham efetivamente utilizado a área naquele período.
Todos os condôminos
devem contribuir para as despesas do condomínio, inclusive as despesas de
manutenção do parque infantil, mesmo daqueles condôminos que não tenham
utilizado a área.
Incorreta letra
“C”.
Letra “D” - Todos
os condôminos, inclusive Timóteo e Leandro, devem arcar com as despesas
referentes à manutenção do parque infantil, tendo em vista ser seu dever
contribuir para as despesas condominiais proporcionalmente à fração ideal de
seu imóvel.
Todos os
condôminos, inclusive Timóteo e Leandro, devem arcar com as despesas referentes
à manutenção do parque infantil, tendo em vista ser seu dever contribuir para
as despesas condominiais proporcionalmente à fração ideal de seu imóvel.
Correta letra “D”.
Gabarito da questão.
Gabarito D.
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Código Civil:
Art. 1.336. São deveres do condômino:
I - contribuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais, salvo disposição em contrário na convenção; (Redação dada pela Lei nº 10.931, de 2004)
Letra “A” - Timóteo e Leandro podem ser temporariamente dispensados do pagamento das despesas referentes à manutenção do parque infantil, retomando-se imediatamente a cobrança caso venham a ter crianças em sua família.
Timóteo e Leandro devem contribuir para as despesas do condomínio referentes à manutenção do parque infantil, mesmo não tendo crianças em sua família, salvo se houvesse previsão expressa quanto à dispensa na convenção condominial.
Incorreta letra “A”.
Letra “B” - Timóteo e Leandro podem ser dispensados do pagamento das despesas referentes à manutenção do parque infantil, desde que declarem, por meio de escritura pública, que não utilizarão o parque infantil em caráter permanente.
Timóteo e Leandro tem o dever de contrinuir para as despesas do condomínio na proporção das suas frações ideais. O fato de não utilizarem o parque infantil em caráter permanente não os isenta de cumprir a obrigação de pagar.
Incorreta letra “B”.
Letra “C” - Leonor deverá dispensar tratamento isonômico a todos os condôminos, devendo as despesas de manutenção do parque infantil ser cobradas, ao final de cada mês, apenas daqueles condôminos que tenham efetivamente utilizado a área naquele período.
Todos os condôminos devem contribuir para as despesas do condomínio, inclusive as despesas de manutenção do parque infantil, mesmo daqueles condôminos que não tenham utilizado a área.
Incorreta letra “C”.
Letra “D” - Todos os condôminos, inclusive Timóteo e Leandro, devem arcar com as despesas referentes à manutenção do parque infantil, tendo em vista ser seu dever contribuir para as despesas condominiais proporcionalmente à fração ideal de seu imóvel.
Todos os condôminos, inclusive Timóteo e Leandro, devem arcar com as despesas referentes à manutenção do parque infantil, tendo em vista ser seu dever contribuir para as despesas condominiais proporcionalmente à fração ideal de seu imóvel.
Correta letra “D”. Gabarito da questão.
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Essa eu respondi só com bom senso!
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É só aplicar na prática gente.
Isso n existe
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Uma dessa caindo na minha prova seria ótimo
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"Erga omnes"