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Letra B - Artigo 157 CC -. Ocorre a lesão quando uma
pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação
manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. § 1°Aprecia-se a desproporção das
prestações segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio
jurídico.
§ 2° Não se
decretará a anulação do negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se
a parte favorecida concordar com a redução do proveito
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Código Civil:
Art. 157. Ocorre a lesão quando
uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a
prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta.
§ 1o Aprecia-se a desproporção das
prestações segundo os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio
jurídico.
§ 2o Não se decretará a anulação do
negócio, se for oferecido suplemento suficiente, ou se a parte favorecida
concordar com a redução do proveito.
A) a desproporção entre as prestações deve se
configurar somente no curso de contrato.
A desproporção entre
as prestações deve ser apreciada no momento da celebração do contrato.
Incorreta letra “A”.
B) os efeitos da lesão podem se manifestar no
curso do contrato, desde que sejam provenientes de desproporção entre as
prestações existente no momento da celebração do contrato.
Os efeitos da lesão
podem se manifestar no curso do contrato, porém, a desproporção entre as
prestações deve ser apreciada no momento da celebração do contrato.
Correta letra “B”.
Gabarito da questão.
C) a
desproporção entre as prestações surge em razão de fato superveniente à
celebração do contrato.
A desproporção entre
as prestações surge no momento da celebração do contrato e não posteriormente.
Incorreta letra “C”.
D)
os efeitos da lesão decorrem de um fato imprevisto.
Os efeitos da lesão
decorrem da desproporção entre as prestações do contrato, configurados no
momento da celebração contratual.
Incorreta letra “D”.
Gabarito B.
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A) a desproporção entre as prestações deve se configurar somente no curso de contrato.
A desproporção entre as prestações deve ser apreciada no momento da celebração do contrato.
Incorreta letra “A”.
B) os efeitos da lesão podem se manifestar no curso do contrato, desde que sejam provenientes de desproporção entre as prestações existente no momento da celebração do contrato.
Os efeitos da lesão podem se manifestar no curso do contrato, porém, a desproporção entre as prestações deve ser apreciada no momento da celebração do contrato.
Correta letra “B”. Gabarito da questão.
C) a desproporção entre as prestações surge em razão de fato superveniente à celebração do contrato.
A desproporção entre as prestações surge no momento da celebração do contrato e não posteriormente.
Incorreta letra “C”.
D) os efeitos da lesão decorrem de um fato imprevisto.
Os efeitos da lesão decorrem da desproporção entre as prestações do contrato, configurados no momento da celebração contratual.
Incorreta letra “D”.
Gabarito B.
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Literalidade do ART. 157, §2º do CC. Impressionante a quantidade de resoluções de questões sobre essa matéria, fiquemos ligados.
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A E C - INCORRETAS, POIS A DESPROPORÇÃO ENTRE AS PRESTAÇÃO
DEVE SE CONFIGURAR NO MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO
CONTRATO;OU SEJA, O CONTRATO JÁ DEVE NASCER
MANIFESTAMENTE DESPROPORCIONAL; DESPROPORÇÕES QUE
OCORREM NO CURSO DO CONTRATO DÃO ENSEJO Á APLICAÇÃO DA
REGRA DA ONEROSIDADE EXCESSIVA (ART.478 DO CC), E NÃO DO
INSTITUTO LESÃO (ART.157 DO CC).
B- CORRETA, POIS, APESAR DE A DESPROPORÇÃO DAS OBRIGAÇÕES
TER DE OCORRER NO MOMENTO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO,
PODE SER QUE OS EFEITOS DA LESÃO SÓ OCORRAM NO CURSO DO
CONTRATO; UM EXEMPLO É UM CONTRATO MANIFESTAMENTE
DESPROPORCIONAL EM QUE A PARTE PREJUDICADA TENHA QUE
ENTREGAR A SUA PRESTAÇÃO APENAS ALGUNS MESES APOS A
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO.
D- INCORRETA, POIS OS EFEITOS DA LESÃO DECORREM
DIRETAMENTE DA CELEBRAÇÃO DE UM CONTRATO JÁ COM UMA
MANIFESTA DESPROPORÇÃO ENTRE AS PRESTAÇÃO DAS PARTES,
NÃO SENDO NECESSÁRIOS QUE OCORRA, DEPOIS, UM FATO
IMPREVISTO, PARA A CONFIGURAÇÃO DO INSTITUTO.
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São requisitos cumulativos da lesão: a) desproporção entre as prestações estabelecidas no momento da celebração do negócio jurídico; b) inexperiência ou premente necessidade de uma das partes.
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Gab: B
Pessoal que vai fazer o XXXII Exame da OAB, se liguem muito nesse art. 157 do Código Civil.
Ele já foi diversas vezes cobrado em provas anteriores. Vejamos:
FGV – OAB XXXI/2020: João, único herdeiro de seu avô Leonardo, recebeu, por ocasião da abertura da sucessão deste último, todos os seus bens, inclusive uma casa repleta de antiguidades.
Necessitando de dinheiro para quitar suas dívidas, uma das primeiras providências de João foi alienar uma pintura antiga que sempre estivera exposta na sala da casa, por um valor módico, ao primeiro comprador que encontrou.
João, semanas depois, leu nos jornais a notícia de que reaparecera no mercado de arte uma pintura valiosíssima de um célebre artista plástico. Sua surpresa foi enorme ao descobrir que se tratava da pintura que ele alienara, com valor milhares de vezes maior do que o por ela cobrado. Por isso, pretende pleitear a invalidação da alienação.
A respeito do caso narrado, assinale a afirmativa correta.
a) O negócio jurídico de alienação da pintura celebrado por João está viciado por lesão e chegou a produzir seus efeitos regulares, no momento de sua celebração.
FGV – OAB XXVI/2018: A cidade de Asa Branca foi atingida por uma tempestade de grandes proporções. As ruas ficaram alagadas e a população sofreu com a inundação de suas casas e seus locais de trabalho. Antônio, que tinha uma pequena barcaça, aproveitou a ocasião para realizar o transporte dos moradores pelo triplo do preço que normalmente seria cobrado, tendo em vista a premente necessidade dos moradores de recorrer a esse tipo de transporte.
Nesse caso, em relação ao citado negócio jurídico, ocorreu
c) lesão.
FGV – OAB VI/2012: Considerando o instituto da lesão, é correto afirmar que:
b) os efeitos da lesão podem se manifestar no curso do contrato, desde que sejam provenientes de desproporção entre as prestações existente no momento da celebração do contrato.
FGV/TJ-AM/2013/Analista Judiciário: João, premido pela necessidade de conseguir dinheiro para purgar a mora referente a alugueis e encargos da casa em que reside e evitar o despejo, vendeu uma joia de família a Ricardo, por R$5.000,00, embora o seu preço de mercado seja de aproximadamente R$50.000,00.
Posteriormente, não conseguindo desfazer amigavelmente o negócio realizado, propõe ação para anular a venda da joia. De acordo com as informações apresentadas, assinale a alternativa que indica, em tese, o defeito do negócio jurídico.
a) Lesão.
Seção V
Da Lesão
[****] [Não exige dolo no aproveitamento] Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob PREMENTE NECESSIDADE [elemento subjetivo], ou por INEXPERIÊNCIA, se obriga a PRESTAÇÃO MANIFESTAMENTE DESPROPORCIONAL [elemento objetivo] ao valor da prestação oposta.
Palavras chaves: Premente necessidade; inexperiência e manifesta desproporcionalidade do valor da prestação.
Subam esse comentário para que os outros colegas vejam a incidência e importância desse artigo! Bons estudos!
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Palavras chaves: Premente necessidade; inexperiência e manifesta desproporcionalidade do valor da prestação.
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LESÃO = Premente necessidade + Inexperiência + Desproporcionalidade do valor da prestação.
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A LESÃO é o valor desproporcional ao valor da prestação oposta.
Quando ela ocorre, dois caminhos são possíveis:
1- Revisão do negócio jurídico;
2- Anulação do negócio jurídico com prazo decadencial de 04 anos.
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Gabarito B
Art. 157. Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob PREMENTE NECESSIDADE, ou por INEXPERIÊNCIA, se obriga a PRESTAÇÃO MANIFESTAMENTE DESPROPORCIONAL ao valor da prestação oposta.
Palavras chaves: Premente necessidade; inexperiência e manifesta desproporcionalidade do valor da prestação.
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De acordo com o art. 157, parágrafo 1°, do Código Civil, a desproporção das prestações são apreciadas de acordo com os valores vigentes ao tempo em que foi celebrado o negócio jurídico.
Assim, os efeitos da lesão podem surgir após a assinatura do contrato, mas a desproporção é no momento em que o contrato é assinado.
Importante complementar, ainda, que os efeitos da lesão não surgem através de um fato imprevisto. Mas sim através de uma premente necessidade e inexperiência de uma pessoa, que em razão disto acaba celebrando um negócio com valores manifestadamente desproporcionais.