Questão 1634434

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: SEDU-ES
• Ano: 2010
• Provas: CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Arte; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Biologia; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Educação Física; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Espanhol; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Filosofia; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Física; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Geografia; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — História; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Inglês; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Língua Portuguesa; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Matemática; CESPE - 2010 - SEDU-ES - Professor B — Ensino Fundamental e Médio — Químic
• Disciplina: Não definido

Quanto aos instrumentos e aos objetivos da avaliação, julgue o item subsequente. 


A LDB prevê a avaliação do aluno pelo professor, assim como a avaliação do sistema educacional. 

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: C

Comentários

• LDB

  Art. 7º O ensino é livre à iniciativa privada, atendidas as seguintes condições:

  II - autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público; Art. 9º A União incumbir-se-á de:

  VI - assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino;

  VIII - assegurar processo nacional de avaliação das instituições de educação superior, com a cooperação dos sistemas que tiverem responsabilidade sobre este nível de ensino;

  Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

  V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

  a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais; Art.

  31. A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

  I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental;

•  

  Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

  V - a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

  a) avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais;

  b) possibilidade de aceleração de estudos para alunos com atraso escolar;

  c) possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado;

  d) aproveitamento de estudos concluídos com êxito;

  e) obrigatoriedade de estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos;

   

  Art. 31.  A educação infantil será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:        (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013)

  I - avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental; 

• infecção hospitalar nao quebra o nexo causal ( stj, 2017)

• Na verdade quebra, "quando por si só produziu" o resultado, conforme Art. 13 § 1º do CP.

      § 1º - A superveniência de causa relativamente independente exclui a imputação quando, por si só, produziu o resultado; os fatos anteriores, entretanto, imputam-se a quem os praticou.