Questão 1638454

• Banca: CAIP-IMES
• Órgão: Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP
• Ano: 2015
• Provas: CAIP-IMES - 2015 - Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP - Procurador
• Disciplina: Direito Civil
• Assuntos: Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico; Parte Geral

A respeito do negócio jurídico, pode ser afirmado que:

• A. a incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.
• B. no negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.
• C. a validade da declaração de vontade depende de forma especial, sem qualquer ressalva.
• D. a impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa.

Gabarito: B

Comentários

• Gabarito Letra B
  
  A) Art. 105. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum
  
  B) CERTO: Art. 109. No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato
  
  C) Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir
  
  D) Art. 106. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.
  
  bons estudos
  

• A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa,

  ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

• A questão trata de negócio jurídico.
  
  

  A) a incapacidade relativa de uma das partes pode ser invocada pela outra em benefício próprio.

  Código Civil:

  Art. 105. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, nem aproveita aos co-interessados capazes, salvo se, neste caso, for indivisível o objeto do direito ou da obrigação comum.

  A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio.

  Incorreta letra “A”.

  
  B) no negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

  Código Civil:

  Art. 109. No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

  No negócio jurídico celebrado com a cláusula de não valer sem instrumento público, este é da substância do ato.

  Correta letra “B”. Gabarito da questão.

  
  C) a validade da declaração de vontade depende de forma especial, sem qualquer ressalva.

  Código Civil:

  Art. 107. A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

  A validade da declaração de vontade não dependerá de forma especial, senão quando a lei expressamente a exigir.

  Incorreta letra “C”.

  
  D) a impossibilidade inicial do objeto invalida o negócio jurídico se for relativa.

  Código Civil:

  Art. 106. A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa, ou se cessar antes de realizada a condição a que ele estiver subordinado.

  A impossibilidade inicial do objeto não invalida o negócio jurídico se for relativa.

  Incorreta letra “D”.

  
  Resposta: B

  Gabarito do Professor letra B.