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ID
1638550
Banca
CAIP-IMES
Órgão
Prefeitura de Rio Grande da Serra - SP
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito do Trabalho
Assuntos

A respeito da relação de trabalho e relação de emprego, pode ser afirmado o que segue:

Alternativas
Comentários
  • C - (errada) -  Troque o termo "relação de trabalho" por "contrato de trabalho", aí sim a opção estaria correta.

  • B. Correta!

    Temos outras espécies de trabalho além do emprego, como o estágio, voluntário, aprendiz, rural, etc.

  • Não consegui vislumbrar o erro na alternativa C, uma vez que as características descritas estão de fato presentes na relação de trabalho.

    Será que o erro é afirmar que a "relação de trabalho" possui essas características, ao invés do "contrato de trabalho"?

  • Ro Simões a opção C está incorreta. E um dos motivos é que  nem toda a relação de trabalho, como o trabalho voluntário por exemplo, é oneroso.

  • A) Relação de trabalho que possui um carácter genérico -  Relação de emprego tem um carácter especifico. 

    B) Correta - Relação de trabalho engloba a relação de emprego, mas nem toda relação de emprego é uma relação de trabalho. 

    C ) Relação de trabalho voluntário não tem carácter oneroso, um dos exemplos. 

    D ) '' A expressão relação de trabalho '' 

     Resposta correta

    LETRA B. 

  •  c) A relação de trabalho possui caráter bilateral, oneroso, sinalagmático e comutativo.

    Comutativo – O contrato comutativo é aquele onde as partes têm conhecimento prévio dos deveres e direitos acordados. Não pode haver surpresa para as partes, ao contrário do contrato aleatório, como, p.ex., os contratos de seguro. A teoria da imprevisão, apesar de aplicável aos contratos comutativos, não encontra espaço no direito do trabalho, pois no contrato de trabalho quem assume os riscos do negócio é o empregador (essa posição vem sendo alvo de críticas, em face do avanço da flexibilização das leis trabalhistas, quando o sindicato, em determinadas situações, pode negociar a redução de direitos dos trabalhadores, visando a mantença dos empregos – vide artigo 7º, VI, XIII e XIV, CF).

    Fonte: https://www.espacojuridico.com/blog/trt-contrato-de-trabalho/

  • Resumindo...

    Trabalho é gênero (termo mais amplo), enquanto emprego é uma de suas espécies (termo mais específico).

  • A – ERRADA. A relação de trabalho é uma expressão ampla, de caráter genérico. Já a relação de emprego é uma expressão restrita, que se refere apenas à relação em que estão presentes os requisitos do vínculo empregatício.

    B – CORRETA. A relação de emprego é uma das modalidades de relação de trabalho. Portanto, podemos dizer que a relação de trabalho é gênero do qual a relação de emprego é espécie. Sendo assim, toda relação de emprego corresponde a uma relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é uma relação de emprego.

    C – ERRADA. Nem sempre a relação de trabalho possui caráter oneroso. O trabalho voluntário, por exemplo, é prestado a título gratuito. O estágio pode ou não ser remunerado. As demais expressões constantes na alternativa (bilateral, sinalagmático e comutativo) serão estudadas na aula sobre “características do contrato individual de trabalho”.

    D – ERRADA. A relação de trabalho é que engloba a relação de emprego, a relação autônoma de trabalho, a relação de trabalho eventual, de trabalho avulso e de trabalho temporário.

    Gabarito: B