Questão 1639411

• Banca: FGV
• Órgão: TCM-SP
• Ano: 2015
• Provas: FGV - 2015 - TCM-SP - Agente de Fiscalização - Ciências Contábeis
• Disciplina: Contabilidade Pública
• Assuntos: Mensuração e Avaliação de Itens Patrimoniais; Procedimentos Contábeis Patrimoniais

O Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), na PARTE II, que trata de Procedimentos Contábeis Patrimoniais, dispõe sobre os critérios de avaliação e a mensuração dos elementos patrimoniais nas entidades do setor público.

O elemento patrimonial que apresenta adequada associação com o critério de mensuração no reconhecimento inicial é:

• A. ativo imobilizado – valor justo;
• B. ativo intangível – valor justo;
• C. bens de distribuição gratuita – custo de aquisição ou valor de reposição, dos dois o menor;
• D. estoques – custo de reposição;
• E. produtos agrícolas e extrativos – custo de produção ou de reposição.

Gabarito: C

Comentários

• Quando os bens forem distribuídos gratuitamente ou a taxas não de mercado, os estoques serão valorados a custo ou valor de reposição, o menor dos dois.  MCASP,p.35, 5ª ediçao

• a) Errada. O ativo imobilizado é reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, produção ou construção.

  b) Errada. Um ativo intangível deve ser reconhecido inicialmente ao custo.

  c) CORRETO.

  d) Errada . Os estoques são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição / produção / construção ou valor

  realizável líquido, dos dois o menor.

  e) Errada. Os estoques de animais e de produtos agrícolas e extrativos são mensurados ou avaliados pelo valor justo

  menos os custos estimados de venda

  Fonte: MCASP - 6ª Edição.

• Vamos comentar item por item:
  
  A) ERRADO. O ativo imobilizado é reconhecido inicialmente com base no valor de aquisição, produção ou construção. ativo imobilizado – valor justo.
  
  B) ERRADO. Os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da atividade pública ou exercidos com essa finalidade são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição ou de produção, deduzido do saldo da respectiva conta de amortização acumulada e do montante acumulado de quaisquer perdas do valor que hajam sofrido ao longo de sua vida útil por redução ao valor recuperável (impairment).
  
  C) CERTO. Quando os bens forem distribuídos gratuitamente ou a taxas não de mercado, os estoques serão valorados a custo ou valor de reposição, dos dois o menor.
  
  D) ERRADO. Os estoques são mensurados ou avaliados com base no valor de aquisição / produção / construção ou valor realizável líquido, dos dois o menor.
  
  E) ERRADO. Os estoques de animais e de produtos agrícolas e extrativos são mensurados ou avaliados pelo valor justo menos os custos estimados de venda, quando atendidas algumas condições.
  
  Gabarito:Item C.

• Gabarito: "C"

  Devem ser mensurados pelo custo histórico ou pelo custo corrente de reposição, dos dois o menor, os estoques mantidos para:

  a. Distribuição gratuita ou por valor irrisório; Exemplo: produtos a serem distribuídos por meio de cesta básica

  b. Consumo no processo de produção de mercadorias a serem distribuídas gratuitamente ou por valor irrisório. Exemplo: estoque para merenda escolar (quando a entidade possui merendeira que prepara a comida)

  Fonte: MCASP 8ª ed.