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Errada : há 3 possibilidades
Na questão faltou o Empenho GLOBAL: é o tipo de empenho utilizado para despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento, como, por exemplo, os compromissos decorrentes de aluguéis.
OBS: No empenho ordinário, o pagamento deve ser efetuado de uma só vez.
O Empenho é o primeiro estágio da etapa de execução das fases da despesa.
LEI 4320
Art. 58. O empenho de
despesa é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de
pagamento pendente ou não de implemento de condição.
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ERRADA
O EXAMINADOR RESTRINGIU
HÁ UMA TERCEIRA POSSIBILIDADE:
LEI 4320, ART 60º
EMPENHO GLOBAL
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Deve ≠ Pode
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Gabarito: E
De acordo com o MCASP (6a edição) os empenhos podem ser classificados em:
a. Ordinário: é o tipo de empenho utilizado para as despesas de valor fixo e previamente determinado, cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez;
b. Estimativo: é o tipo de empenho utilizado para as despesas cujo montante não se pode determinar previamente, tais como serviços de fornecimento de água e energia elétrica, aquisição de combustíveis e lubrificantes e outros; e
c. Global: é o tipo de empenho utilizado para despesas contratuais ou outras de valor determinado, sujeitas a parcelamento, como, por exemplo, os compromissos decorrentes de aluguéis.
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Faltou a questão mencionar que também há a forma de empenho Global, a qual está relacionado há despesas sujeitas a parcelamento.
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GABARITO: ERRADO
O EMPENHO DEVE ser classificado como uma das 3 possibilidades:
ORDINÁRIO -> O valor exato da despesa é conhecido;
ESTIMATIVA -> Não se pode determinar previamente o montante preciso da despesa;
GLOBAL -> Permitido para atender despesas contratuais e outras sujeitas a parcelamento.
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Cespe fazendo Cespisses
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porra, caí na pegadinha
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DEVE = restrição.
Portanto, questão ERRADA. Pois temos três modalidades de empenho: global, ordinário e por estimativa.
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GABARITO ERRADO
03 Modalidades:
Originário - despesas + comuns / parcela única (bens móveis).
Estimativo - projeção de Valores / na falta de dotações, emite-se um empenho de reforço (água, luz).
Global - valor conhecido + parcelado / será feito com base no valor total / dentro do exercício financeiro (obras).
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QUESTÃO ERRADA.
Os EMPENHOS são divididos em três categorias, a saber:
1. Empenho ordinário: para as despesas com montante previamente conhecido e cujo pagamento deva ocorrer de uma só vez.
2. Empenho por estimativa: a característica desta modalidade é a existência de despesa cujo montante não se possa determinar.
3. Empenho global: para atender às despesas com montante também definido. A especificidade é que tal modalidade é permitida para atender despesas contratuais e outras sujeitas a parcelamento.
O erro da questão está ao restrigir as modalidades de empenho, pois não possui apenas duas, e sim três.
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Um tanto de vezes que já li por aqui:
- "para a Cespe questão incompleta não é questão errada."
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ERRADO.
Pode ser:
Ordinário.
Por estimativa.
Global.
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"O empenho deve ser classificado como uma das duas possibilidades" essa frase soa bem excludente, ou seja, como se só pudesse ser ordinário ou por estimativa, mas tem o global também. Errei a questão, mas depois entendi.
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EMPENHO PODE TER 3 MODALIDADES:
EMPENHO ORDINÁRIO(= EMPENHO NORMAL): Valor conhecido e pagamento de uma vez
EMPENHO POR ESTIMATIVA= Valor DESconhecido
EMPENHO GLOBAL= Valor conhecido e pagamento parcelado
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A palavra ''DEVE'' torna obrigatório discordar da assertiva, o que nos dá as seguintes possibilidades:
EMPENHO ORDINÁRIO(= EMPENHO NORMAL): Valor conhecido e pagamento de uma vez
EMPENHO POR ESTIMATIVA= Valor DESconhecido
EMPENHO GLOBAL= Valor conhecido e pagamento parcelado
Logo não são duas, mas sim três.
Erro de raciocínio é ignorar a palavra DEVE.
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Errado.
Modalidades do empenho = EGO ( Estimativa, Global, Ordinário)
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Gabarito Errado. Atentar para a lógica da proposição.
Ficariam certas:
O Orçamento deve ser classificado como uma das 3 possibilidades: Ordinário, Por estimativa ou Global. (C) - O verbo "deve" restringe as possibilidades, mas nesse caso foram enumeradas todas as elencadas na lei.
O Orçamento pode ser classificado como uma das 2 possibilidades: Ordinário ou Por estimativa. (C) - O verbo "pode" não restringe às 2 possibilidades. Ex: ao dizer que o Governo pode construir escolas e creches, não excluo a possibilidade dele construir também Universidades. Estaria errado se fosse dito que o governo deve escolher apenas entre construir escolas e creches.
O Orçamento pode ser classificado como Ordinário. (C)
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Obrigada, Fernando, pela sacada! ;)
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Existem 3 possibilidades. Empenho ordinário, por estimativa e global.
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GAB: ERRADO
A questão está errada por omitir o terceiro tipo de empenho, qual seja: empenho global