SóProvas

ID
1644199
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
FUB
Ano
2015
Provas
Disciplina
Administração Financeira e Orçamentária
Assuntos

Acerca do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI), julgue o item subsecutivo.


A nota de empenho, documento que permite o registro do comprometimento de despesa no SIAFI, é necessária para os casos em que se faça o reforço ou a anulação desse compromisso.

Alternativas
Comentários
  • Gabarito C,

    Nota de Empenho é um documento que se destina a registrar o comprometimento de despesa orçamentária, obedecidos os limites estritamente legais, bem como aos casos em que se faça necessário o reforço ou a anulação desse compromisso. Não se deve confundir, entretanto, empenho da despesa com nota de empenho; esta, na verdade, é a materialização daquele, embora, no dia-a-dia haja a junção dos dois procedimentos em um único.
    Fonte:Wikipédia.
  • Para reforçar ou anular uma nota de empenho é gerada necessariamente uma nova nota de empenho.

  • 021213 - ROTINA PARA EMISSÃO DE NOTA DE EMPENHO2.6.2 - EMISSÃO DE EMPENHO DE REFORÇO/ANULAÇÃO

    2.6.2.1 - Para o Reforço/anulação alterar o valor dos itens existentes na LI, que já foi vinculada ao empenho original. Essa alteração será feita pela transação ATULI.

    2.6.2.2 - Efetuada a alteração da LI será necessário acessar a transação NE para validar as alterações dos itens e efetivar a emissão do reforço/anulação da NE.

    2.6.2.3 - O cronograma do empenho de reforço / anulação será ajustado, automaticamente, na última parcela existente. Caso o gestor queira proceder a adequação do cronograma poderá fazer por meio da transação ATUCRONOG.

    Certo
    http://manualsiafi.tesouro.fazenda.gov.br/020000/021200/021213

  • GABARITO: CERTO

     


    A nota de empenho é o documento utilizado para registrar as operações que envolvem despesas orçamentárias realizadas pela Administração Pública Federal, ou seja, o comprometimento de despesa, seu reforço ou anulação, indicando o nome do credor, a especificação e o valor da despesa, bem como a dedução desse valor do saldo da dotação própria.

     

     

    NÃO CONFUNDA! Empenho ≠ Nota de Empenho

     

    -> É vedada a realização de despesa sem prévio empenho. Em casos especiais previstos na legislação específica será dispensada a emissão da nota de empenho (NE).


    -> A NE é a materialização do empenho.

     

    Prof. Sérgio Mendes - Estratégia Concursos