-
Mesma definição do Estatuto da Igualdade Racial (Lei federal 12.288/2010), art.1, I
-
VI - discriminação racial ou discriminação étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, ascendência, origem nacional ou étnica, incluindo-se as condutas que, com base nestes critérios, tenham por objeto anular ou restringir o reconhecimento, exercício ou fruição, em igualdade de condições, de garantias e direitos nos campos político, social, econômico, cultural, ambiental, ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
-
Lei 13.182, de 06 de junho de 2014
a) Art. 2º - Para os fins deste Estatuto adotam-se as seguintes definições:
V - racismo institucional: ações ou omissões sistêmicas caracterizadas por normas, práticas, critérios e padrões formais e não formais de diagnóstico e atendimento, de natureza organizacional e institucional, pública e privada, resultantes de preconceitos ou estereótipos, que resulta em discriminação e ausência de efetividade em prover e ofertar atividades e serviços qualificados às pessoas em função da sua raça, cor, ascendência, cultura, religião, origem racial ou étnica;
b) VII - intolerância religiosa: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência, incluindo-se qualquer manifestação individual, coletiva ou institucional, de conteúdo depreciativo, baseada em religião, concepção religiosa, credo, profissão de fé, culto, práticas ou peculiaridades rituais ou litúrgicas, e que provoque danos morais, materiais ou imateriais, atente contra os símbolos e valores das religiões afro-brasileiras ou seja capaz de fomentar ódio religioso ou menosprezo às religiões e seus adeptos;
c) VIII - desigualdade racial: toda situação de diferenciação negativa no acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, ascendência, origem nacional ou étnica;
d) IX - desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
e) VI - discriminação racial ou discriminação étnico-racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, ascendência, origem nacional ou étnica, incluindo-se as condutas que, com base nestes critérios, tenham por objeto anular ou restringir o reconhecimento, exercício ou fruição, em igualdade de condições, de garantias e direitos nos campos político, social, econômico, cultural, ambiental, ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
GABARITO: e
-
DIStinção: DIScriminação
-
DIScriminação racial ou étnico-racial >> DIStinção
Desigualdade Racial > Situação Injustificada
de Gênero e raça >> ASSIMETRIA
POLITICAS PÚBLICAS → ESTADO
AÇÕES AFIRMATIVAS → ESTADO + INICIATIVA PRIVADA
-
DESCRIMINAÇÃO É TODA
P >REFERÊNCIA
R >estrição
E >exclusão
D >istinção
-
GAB: E
#PMBA
-
DIScriminação racial ou étnico-racial >> DIStinção
Desigualdade Racial > Situação Injustificada de Gênero e raça >> ASSIMETRIA
POLITICAS PÚBLICAS → ESTADO
AÇÕES AFIRMATIVAS → ESTADO + INICIATIVA PRIVADA
-
gatilhos para acertar :
Racismo institucional=.ações ou omissões sistêmicas/preconceitos ou estereótipos/ausência de efetividade
Intolerância religiosa=distinção baseada em religião....
Desigualdade racial.=deferenciação negativa.....
Desigualdade de gênero.=acentua a distância entre mulheres negras e demais segmentos.....
Discriminação racial ou discriminação étnico-racial.= distinção baseada na raça e étnica .....
-
Descriminação Racial ou Étnico Racial: E toda P.R.E.D
Preferencia, Restrição, Exclusão, Distinção.
-
● Se falar em “Fruição” → Desigualdade racial = Diferenciação injustificada de oportunidades, de acesso à bens, serviços.
● Se falar em “preferência baseada em raça” → Discriminação racial = Distinção, diferenciação, exclusão ou preferência.
● Se falar em " assimetria entre mulheres negras e demais segmentos sociais" → Discriminação/Desigualdade de gênero e raça.
{DEsigualdade racial – DEferenciação de acesso.
{DIScriminação racial – DIStinção
{Gênero – mulheres negras
-
►Desigualdade racial.
Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Est. BA
Da Finalidade, Definições e Diretrizes
2º - Para os fins deste Estatuto adotam-se as seguintes definições:
VIII – toda situação de diferenciação negativa no acesso e fruição de bens, serviço e oportunidades, as esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, ascendência, origem nacional ou étnica;
(...)
►Desigualdade de gênero (e raça).
Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Est. BA
Da Finalidade, Definições e Diretrizes
2º - Para os fins deste Estatuto adotam-se as seguintes definições:
IX – desigualdade de gênero e raça: assimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociais.
►Discriminação racial ou discriminação étnico-racial.
Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Est. BA
Da Finalidade, Definições e Diretrizes
2º - Para os fins deste Estatuto adotam-se as seguintes definições:
(...)
VI – toda distinção, exclusão, restrição, ou preferência baseada em raça, cor, ascendência, origem nacional ou étnica, incluindo-se as condutas que, com base nestes critérios, tenham por objetivo anular ou restringir o reconhecimento, exercício ou fruição, em igualdade de condições, de garantias e direitos nos campos políticos, social, econômico, cultural, ambiental, ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada;
(...)
pparri! (até quando você), des(graçado), vai discriminar minha vida ♪♪♪
Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Est. BA
Da Finalidade, Definições e Diretrizes
2º - Para os fins deste Estatuto adotam-se as seguintes definições:
I – população negra: conjunto de pessoas que se autodeclarem pretas e pardas, (...)
II – políticas públicas: iniciativas e programas (...)
III – ações afirmativas: programas e medias especiais (...)
IV – racismo: ideologia baseada em teorias e crenças (...)
V – racismo institucional: ações ou omissões sistêmicas caracterizadas por normas (...)
VI – discriminação racial ou discriminação étnico- racial: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça (...)
VII – intolerância religiosa: toda distinção, exclusão, restrição ou preferência incluindo-se qualquer manifestação individual (...)
VIII – desigualdade racial: toda situação de diferenciação negativa no acesso e fruição de bens, (...)
IX – desigualdade de gênero ou raça: ASSIMETRIA (diferença) (...)
-
Assinale a alternativa correta sobre o que a Lei Estadual n° 13.182, de 06 de junho de 2014 (Estatuto da Igualdade Racial e de Combate a Intolerância Religiosa), regulamentada pelo Decreto estadual n° 15.353 de 08 de agosto de 2014 considera ser, em termos expressos. Toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, ascendência, origem nacional ou étnica, incluindo-se as condutas que, com base nestes critérios, tenham por objeto anular ou restringir o reconhecimento, exercício ou fruição, em igualdade de condições, de garantias e direitos nos campos político, social, econômico, cultural, ambiental, ou em qualquer outro campo da vida pública ou privada.
►Racismo institucional.
Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Est. BA
Da Finalidade, Definições e Diretrizes
2º - Para os fins deste Estatuto adotam-se as seguintes definições:
(...)
V – ações ou omissões sistêmicas caracterizada por normas, práticas, critérios e padrões formais e não formais de diagnóstico e atendimento, de natureza organizacional e institucional, pública e privada, resultantes de preconceitos ou estereótipo, que resulta em discriminação e ausência de efetividade em prover e ofertar atividades e serviços qualificados às pessoas em função da sua raça, cor, ascendência, cultura, religião, origem racial ou étnica;
(...)
►Intolerância religiosa.
Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Est. BA
Da Finalidade, Definições e Diretrizes
2º - Para os fins deste Estatuto adotam-se as seguintes definições:
(...)
VII – toda distinção, exclusão, restrição ou preferência, incluindo-se qualquer manifestação individual, coletiva ou institucional, de conteúdo depreciativo, baseada em religião, concepção religiosa, credo, profissão de fé, culto, práticas ou peculiaridade rituais ou litúrgicas, e que provoque danos morais, materiais ou imateriais, atente contra os símbolos e valores das religiões afro-brasileira ou seja capaz de fomentar ódio religioso ou menosprezo às religiões e seus adeptos;
(...)