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Letra ASegundo o Apêndice II à Resolução CFC nº 750/1993, o princípio da entidade
afirma-se, para o ente público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a
ele pertencente. A autonomia patrimonial tem origem na destinação social do
patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos
agentes públicos.
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Segundo o Apêndice II à Resolução CFC nº 750/1993, o Princípio da Entidade
afirma-se, para o Ente Público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a
ele pertencente. A autonomia patrimonial tem origem na destinação social do
patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos
agentes públicos
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Letra A
Resolução CFC nº 750/1993, o princípio da entidade afirma-se, para o ente público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a ele pertencente. A autonomia patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos.
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Gabarito A
Resolução CFC no 1111/07: "O Princípio da Entidade se afirma, para o ente público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a dele pertencente. A autonomia patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos."
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Resposta A. Conforme RESOLUÇÃO CFC Nº 1.111/2007:
1. INTERPRETAÇÃO DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE SOB A PERSPECTIVA DO SETOR PÚBLICO
1.1. O PRINCÍPIO DA ENTIDADE
1.1.1. O enunciado do Princípio da Entidade
“Art. 4º O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de um Patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente de pertencer a uma pessoa, a um conjunto de pessoas, a uma sociedade ou a uma instituição de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos. Por conseqüência, nesta acepção, o patrimônio não se confunde com aqueles dos seus sócios ou proprietários, no caso de sociedade ou instituição.
Parágrafo único. O PATRIMÔNIO pertence à ENTIDADE, mas a recíproca não é verdadeira. A soma ou a agregação contábil de patrimônios autônomos não resulta em nova ENTIDADE, mas numa unidade de natureza econômico-contábil”.
Perspectivas do Setor Público
O Princípio da Entidade se afirma, para o ente público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a ele pertencente.
A autonomia patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos.
Obs. Nesta mesma Resolução você encontrará a explicação para as demais alternativas.
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Letra (a)
O princípio da entidade diz que o objeto da contabilidade é o patrimônio.
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Assim dispunha a Resolução CFC 750/93:
O Princípio da Entidade se afirma, para o ente público, pela autonomia e responsabilização do patrimônio a ele pertencente.
A autonomia patrimonial tem origem na destinação social do patrimônio e a responsabilização pela obrigatoriedade da prestação de contas pelos agentes públicos.
Gabarito: Item A.