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Letra E
Para o setor público, o princípio da oportunidade é base indispensável à integridade
e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e dos fatos que afetam ou possam
afetar o patrimônio da entidade pública, observadas as Normas Brasileiras de
Contabilidade aplicadas ao Setor Público.
A integridade e a fidedignidade dizem
respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade,
independentemente do cumprimento das formalidades legais para sua ocorrência,
visando ao completo atendimento da essência sobre a forma (Apêndice II à
Resolução CFC nº 750/1993).
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Letra E
O princípio da oportunidade é base indispensável à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público.
A integridade e a fidedignidade dizem respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade, independentemente do cumprimento das formalidades legais para sua ocorrência, visando ao completo atendimento da essência sobre a forma (Apêndice II à Resolução CFC nº 750/1993).
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Letra E
O Princípio da Oportunidade refere-se ao
processo de mensuração e apresentação dos
componentes patrimoniais para produzir informações
íntegras e tempestivas. Já o Princípio da Competência determina que os
efeitos das transações e outros eventos sejam
reconhecidos nos períodos a que se referem,
independentemente do recebimento ou pagamento.
A e D estão erradas pois não existe principio da transparencia e nem do equilibrio
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Letra E
O Princípio da Oportunidade refere-se ao processo de mensuração e apresentação dos componentes patrimoniais para produzir informações íntegras e tempestivas. Já o Princípio da Competência determina que os efeitos das transações e outros eventos sejam reconhecidos nos períodos a que se referem, independentemente do recebimento ou pagamento.
A e D estão erradas pois não existe principio da transparencia e nem do equilibrio
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Poderíamos eliminar logo duas alternativas, A e D pois equilíbrio e transparência não são princípios contábeis .
Resposta : E
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Letra (e)
O reconhecimento visa a atender aos princípios da competência (regime de competência) e da oportunidade (integridade e tempestividade do registro).
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Vejamos o que dispunha a Resolução CFC 750/93 sobre os princípios da oportunidade e competência (negritos meus):
O Princípio da Oportunidade é base indispensável à integridade e à fidedignidade dos registros contábeis dos atos e dos fatos que afetam ou possam afetar o patrimônio da entidade pública, observadas as Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público.
A integridade e a fidedignidade dizem respeito à necessidade de as variações serem reconhecidas na sua totalidade, independentemente do cumprimento das formalidades legais para sua ocorrência, visando ao completo atendimento da essência sobre a forma.
O Princípio da Competência é aquele que reconhece as transações e os eventos na ocorrência dos respectivos fatos geradores, independentemente do seu pagamento ou recebimento, aplicando-se integralmente ao Setor Público.
Os atos e os fatos que afetam o patrimônio público devem ser contabilizados por competência, e os seus efeitos devem ser evidenciados nas Demonstrações Contábeis do exercício financeiro com o qual se relacionam, complementarmente ao registro orçamentário das receitas e das despesas públicas.
Gabarito: Item E.