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I - FALSA - Súmula nº 117 do TST - BANCÁRIO. CATEGORIA DIFERENCIADA. Não se beneficiam do regime legal relativo aos bancários os empregados de estabelecimento de crédito pertencentes a categorias profissionais diferenciadas.
II - FALSA - OJ nº 379 da SDI1 - EMPREGADO DE COOPERATIVA DE CRÉDITO. BANCÁRIO. EQUIPARAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. Os empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancário, para efeito de aplicação do art. 224 da CLT, em razão da inexistência de expressa previsão legal, considerando, ainda, as diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as cooperativas de crédito. Inteligência das Leis n.os 4.594, de 29.12.1964, e 5.764, de 16.12.1971.
III - VERDADEIRA - Súmula nº 55 do TST - FINANCEIRAS. As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, equiparam-se aos estabelecimentos bancários para os efeitos do art. 224 da CLT.
IV - VERDADEIRA - Súmula nº 247 do TST - QUEBRA DE CAIXA. NATUREZA JURÍDICA. A parcela paga aos bancários sob a denominação "quebra de caixa" possui natureza salarial, integrando o salário do prestador de serviços, para todos os efeitos legais.
V - FALSA - Súmula nº 119 do TST - JORNADA DE TRABALHO. Os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários não têm direito à jornada especial dos bancários.
Portanto, o gabarito é letra B!
Bons estudos! (:
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Acrescentando, sobre o item I:
Súmula nº 257 do TST VIGILANTE (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003
O vigilante, contratado diretamente por banco ou por intermédio de empresas especializadas, não é bancário.
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Empresas
de crédito, financiamento ou investimento - SIM - equiparam-se aos
estabelecimentos bancários para os efeitos do art. 224 da CLT.
Os
empregados de COOPERATIVAS de crédito - NÃO
se equiparam a bancário
Empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores
mobiliários - NÃO
têm direito à jornada especial dos bancários.
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Súm. 55. Financeiras (mantida). Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003.
As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras,
equiparam-se aos estabelecimentos bancários para os efeitos do art. 224 da CLT.
Súm. 239. Bancário. Empregado de empresa de processamento de dados. Res. 129/2005,DJ
20, 22 e 25.04.2005.
É bancário o empregado de empresa de processamento de dados que presta serviço a banco
integrante do mesmo grupo econômico, exceto quando a empresa de processamento de dados
presta serviços a banco e a empresas não bancárias do mesmo grupo econômico ou a terceiros.
Súm. 119. Jornada de trabalho (mantida). Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003.
Os empregados de empresas distribuidoras e corretoras de títulos e valores mobiliários não
têm direito à jornada especial dos bancários.
OJ-SDI1-379. Empregado de cooperativa de crédito. Bancário. Equiparação.
Impossibilidade (DEJT divulgado em 19, 20 e 22.04.2010).
Os empregados de cooperativas de crédito não se equiparam a bancário, para efeito de
aplicação do art. 224 da CLT, em razão da inexistência de expressa previsão legal,
considerando, ainda, as diferenças estruturais e operacionais entre as instituições financeiras e as
cooperativas de crédito. Inteligência das Leis nº 4.594, de 29.12.1964, e 5.764, de 16.12.1971
#auditordelamanodeobra
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Gabarito:"B"
III - Súmula nº 55 do TST.FINANCEIRAS (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003.
As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também denominadas financeiras, equiparam-se aos estabelecimentos bancários para os efeitos do art. 224 da CLT.
IV - Súmula nº 247 do TST.QUEBRA DE CAIXA. NATUREZA JURÍDICA (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003.
A parcela paga aos bancários sob a denominação "quebra de caixa" possui natureza salarial, integrando o salário do prestador de serviços, para todos os efeitos legais.
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lebra que a COOPERATIVA de crédito NÃO PE BANCÁRIO.
GABARITO ''B''
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creio que, com a REFORMA TRABALHISTA, a parcela "quebra de caixa" deixa de ter natureza salarial porque não consta na lei (estou certa?), senão vejamos:
art 457, § 1º Integram o salário a importância fixa estipulada, as gratificações legais e de função e as comissões pagas pelo empregador.
§ 2º As importâncias, ainda que habituais, pagas a título de ajuda de custo, limitadas a cinquenta por cento da remuneração mensal, o auxílio-alimentação, vedado o seu pagamento em dinheiro, as diárias para viagem e os prêmios não integram a remuneração do empregado, não se incorporam ao contrato de trabalho e não constituem base de incidência de encargo trabalhista e previdenciário
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Equiparados aos bancários (6h):
empregados do mesmo grupo econômico (Súm. 239)
empregados de financeiras (Súm. 55)
empregados de portaria e limpeza contratados diretamente pelo banco (art. 226, CLT)
Não são equiparados aos bancários:
empregados de corretoras de títulos e valores mobiliários (Súm. 119)
empregados de cooperativas de crédito (OJ 379)
vigilante (Súm. 257)
categoria diferenciada (Súm. 117)
Bons estudos!!
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Resumindo...
As cooperativas, independentemente das atividades que exerçam, são sociedades simples.
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