-
Gabarito Letra D
A) Corrupção
ativa: Art. 333 - Oferecer ou
prometer vantagem indevida a funcionário público, para determiná-lo a praticar, omitir
ou retardar ato de ofício
B) Corrupção passiva: Art. 317 - Solicitar ou
receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou
antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal
vantagem
C) Peculato: Art. 312 - Apropriar-se o
funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou
particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou
alheio
D) CERTO: Concussão Art. 316 - Exigir, para si
ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la,
mas em razão dela, vantagem indevida
E) Excesso de Exação: Art. 316 §
1º - Se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber
indevido, ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei
não autoriza
bons estudos
-
Concussão: É o crime praticado por funcionário público, em que este exige, para si ou para outrem, vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. O crime é punido com pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa.
Gab: D
-
Concussão art.316
Praticado por funcionário público
Verbo:Exigir
Corrupção Passiva art.317
Praticado por funcionário público
Verbo: Solicitar/Receber
Corrupção Ativa art.333
Praticado por particular
Verbo:Oferecer/Prometer
-
Praticado por funcionário público (QUANDO VIER O VERBBO EXIGIR) - CONCUSSÃO!!!
-
Gabarito: D
Art. 336. Exigir, para si ou para outrem direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.4
Pena: reclusão, de 2 a 8 anos, e multa.
-
GAB: D
a) corrupção ativa. (particular oferece vantagem indevida a agente público)
b) corrupção passiva. (servidor solicita/ recebe vantagem indevida)
c) peculato. (servidor desvia/subtrai bem público)
d) concussão (É o crime praticado por funcionário público, em que este exige, para si ou para outrem, vantagem indevida, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela. O crime é punido com pena de reclusão, de dois a oito anos, e multa.)
e) excesso de exação. (agente público exige tributo/contribuição indevida)
-
EXIGIR ESTÁ PARA CONCUSSÃO ASSIM COMO SOLICITAR/ RECEBER ESTÁ CORRUPÇÃO PASSIVA
-
Gabarito D
Exigir > Concussão
Solicitar >Corrupção Passiva
Insistência , persistência e não desistência = Aprovação !
-
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.
MPE-SP/2017/Promotor de Justiça: A conduta do funcionário público que, fora do exercício de sua função, mas em razão dela, exige o pagamento de uma verba indevida, alegando a necessidade de uma “taxa de urgência” para a aprovação de uma obra que sabe irregular, configura o crime de
e) concussão.
-
O agente que EXIGE - Concussão - art. 316 do CP.
-
GABARITO: D
Concussão
Art. 316 - Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida:
Pena - reclusão, de 2 (dois) a 12 (doze) anos, e multa.