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Pessoal, apesar do gabarito do Qconcursos apontar a letra E, o gabarito, na verdade, é a letra D.
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Art. 164. A competência da União para emitir moeda será exercida exclusivamente pelo banco central.
§ 1º É vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira
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GAB: LETRA E
Complementando!
Fonte: Prof. Amanda Aires
Analisando os itens com destaque aos erros:
I – O déficit fiscal representa uma “despoupança” do tesouro nacional. É como se o Tesouro precisasse sacar recursos anteriormente depositados no Bacen. Ou seja, há uma REDUÇÃO no passivo não monetário do Bacen.
II – Este fato NÃO ALTERA O PASSIVO NÃO MONETÁRIO. Esta operação é caracterizada como uma transferência de recursos de PMPP para depósito nos bancos comerciais.
III – Item IMPORTANTÍSSIMO, pois demonstra o entendimento da FGV quanto a esta questão (empréstimo do Bacen ao setor público). Como citado anteriormente, mesmo que teoricamente possível, a CF/88 dispõe que é vedado ao banco central conceder, direta ou indiretamente, empréstimos ao Tesouro Nacional e a qualquer órgão ou entidade que não seja instituição financeira. E este dispositivo, no entendimento da FGV, torna este item incorreto. Ou seja, a concessão de empréstimos por parte do BC a um Ministério do governo NÃO MODIFICA o ativo do BC.
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PRA AJUDAR:
Q392823 (Balancete de ativos e passivos não monetário)
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I. Errado! Um déficit fiscal eleva o passivo monetário do BC. Ou seja, eleva a base monetária. Isso porque necessariamente haverá elevação da moeda em circulação como consequência desse déficit.
II. Errado novamente! Para que haja alteração do balanço do Banco Central, é preciso haver interação com ele. Neste caso da afirmação, a pessoa está fazendo um depósito em seu banco comercial, não no Banco Central.
III. Essa afirmação foi dada como correta inicialmente pela banca. E, de fato, todos os empréstimos concedidos pelo Bacen representam logicamente um ativo para este. Ocorre que o Banco Central simplesmente não pode emprestar recursos a um ministério do governo por força constitucional. E faz sentido, né não?! Imagina a farra que poderia ocorrer se quem imprime moeda pudesse emprestar para o governo. Por esse motivo, a afirmativa foi reavaliada e considerada incorreta também!
Resposta: E