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Alternativa D
A contribuição somente se torna obrigatória quando se trata da previdência social, que é de caráter contributivo e filiação obrigatória. Já a seguridade social é bem mais ampla, nao sujeitando os ramos da saúde e assistencia social a prévia contribuição.
Forte abraço!!
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A seguridade social abrange a saúde, assistência social e a previdência social.
A saúde é um direito de todos, dever do Estado e INDEPENDE de contribuição.
A assistência social não é um direito de todos ( somente a quem dela necessitar - há exigência de prova) e INDEPENDE de contribuição.
A previdência social protege a todos trabalhadores ( regime geral), filiação obrigatória ( iniciou trabalho deve contribuir ) e caráter CONTRIBUTIVO.
Portanto, a alternativa "d" está incorreta por afirmar que o acesso depende SEMPRE de contribuição.
Muita luz aos estudos de todos!
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Alguém comenta a C..
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Bem, keniarios
Seguindo a doutrina de Tiago Faggioni Bachur e Maria Lúcia Aiello, na América os DIREITOS SOCIAIS só obtiveram o devido tratamento com o Protocolo Adicional de São Salvador, em 1988. Que além de referirem à Previdência, tal documento também conceituou a ASSSISTENCIA SOCIAL, fazendo a devida distinção. Com o Advento da Constituição de 1988, o Estado se preocupou com a pessoa, evoluindo de tal maneira que se fala em SEGURIDADE SOCIAL (título do capítulo da CF).
Espero ter ajudado.
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Obrigada Marina Silva, mas refazendo a questão vi que não tinha entendido o item pois, por falta de atenção, pensei que a questão queria o item certo e não o errado.
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Acertei a questão mas considero a B também como incorreta pois a seguridade social da Constituição avançou sim para um amplo sistema de proteção social. Mas marquei a mais errada.
O Sistema de seguridade social da Constituição, embora não tenha avançado para um amplo sistema de proteção social, passou a compreender políticas públicas articuladas de previdência social, saúde e assistência social.
E a letra C desmente a B. Vejam:
A Constituição de 1988 inovou ao instituir a seguridade social de forma ampla, conferindo grande destaque aos princípios que a rege, conforme previsão do art. 194 do texto constitucional.
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Letra D,
a saúde e a assistência social independem de contribuição,
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escorreguei no incorreta....
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Escorreguei também. kkkkk
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Letra D - errado.
"d) A seguridade social
ainda é restrita, pois o acesso às políticas da seguridade social
depende sempre de contribuição do cidadão."
Pois, o Princípio da Diversidade da Base de Financiamento visa
justamente não haver dependência de uma ou poucas fontes de custeio (É
uma forma de se evitar uma crise sistêmica por falta de dinheiro).
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A seguridade social como um todo não pode ser considerada restrita, já que abrange áreas como Saúde e Assistência social, que não são restritas aos que pagam por ela, mas são gratuitas à todos aqueles que necessitarem, independente de contribuição.
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GABARITO D (Lembrando que a questão pede a INCORRETA)
(D) A seguridade social ainda é restrita, pois o acesso às políticas da seguridade social depende "sempre" de contribuição do cidadão.
Somente a previdência social é de caráter contributivo e obrigatório. A Saúde é direito de todos e dever do Estado ao passo que a Assistência Social será prestada a quem precisar.
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Acordaaaaaaaaaa pro enunciado cara pálida!!!
Pede a questão erraaaadaaaa!!!
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Gabarito D
As assertivas são deveras complexas, mas, no entanto, a INCORREÇÃO da letra D salta aos olhos, pois
sabemos que dentre o tripé que compreende a Seguridade Social, apenas a Previdência exige contribuição.
Vejamos:
1. Previdência = Para os contribuintes;
2. Assistência = Independe de contribuição;
3. Saúde = Universal e direito de todos.
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A resposta está no art. 195 caput da CF/88 diz a seguridade social será financiada por toda sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do DF, e dos Municípios...
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O SEMPRE foi determinante! GAB D