Questão 1675612

• Banca: CESPE / CEBRASPE
• Órgão: MPOG
• Ano: 2015
• Provas: CESPE - 2015 - MPOG - Técnico de Nível Superior - Cargo 22
• Disciplina: Direito Administrativo
• Assuntos: Administração Indireta; Organização da Administração Pública

A respeito da administração pública indireta, julgue o item a seguir.

A administração pública indireta, na esfera federal, compreende as entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público e privado, as quais mantêm relação de subordinação e controle hierárquico com os ministérios com os quais guardam pertinência.

• C. Certo
• E. Errado

Gabarito: E

Comentários

• Gabarito ERRADO

  
  Não há subordinação

  
  A administração pública indireta, na esfera federal, compreende as entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público (Autarquias e fundações públicas de direito público) e privadas (fundações públicas de direito privado, sociedades de econômica mista e empresa pública),

  
  Contudo, a relação jurídica existente entre uma entidade autárquica e o poder central não é o de subordinação, pois não há hierarquia ente os entes da administração direta e as entidades da administração indireta.

  
  Segundo o princípio da tutela, a administração direta tutela (controla) as entidades da administração indireta sendo este controle chamado finalístico, em virtude do Princípio da especialidade.
  
  bons estudos
  

• Errado

  
  

  Pois não há subordinação.

  
  
• R. Errado
  Não existe qualquer vinculação de subordinação entre administração pública direta e indireta. 
  
  
  A descentralização (que se opera na administração indireta) realiza-se por pessoas diversas, físicas ou jurídicas, e não há vínculo hierárquico entre a Administração Central e a pessoa estatal descentralizada, existindo apenas um poder de controle, de fiscalização.
  
  
  O controle representa o poder que a Administração Central exerce sobre a pessoa descentralizada, havendo somente uma relação de fiscalização quanto: 
  
  
  - Ao cumprimento da lei, 
  
  
  - A Obediência às finalidades preestabelecidas 
  
  
  - A busca do interesse público. 
  
  
  O controle depende de previsão legal, logo, não se presume e se manifesta tão só nos aspectos autorizados pela lei.
  

• O controle é Finalístico, também chamado de Ministerial. Mas cuidado, os seus servidores e empregados estarão submetidas ao poder Disciplinar da União.

• ERRADO

  
  

  Ocorre na verdade uma supervisão ministerial e um controle finalístico.

  
  

  NUNCA HIERARQUIA OU SUBORDINAÇÃO.

• A questão erra ao falar "as quais mantêm relação de subordinação e controle hierárquico com os ministérios com os quais guardam pertinência.", o que existe é um controle finalístico ou supervisão ministerial, outras ajudam a responder, vejam:

   

   

  Prova: CESPE - 2013 - TRT - 17ª Região (ES) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Disciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Organização da administração pública; Administração Indireta; Desconcentração e Descentralização Administrativa; 

  Entre as entidades da administração indireta e os entes federativos que as instituíram ou que autorizaram sua criação inexiste relação de subordinação, havendo entre eles relação de vinculação que fundamenta o exercício do controle finalístico ou tutela. 

  GABARITO: CERTA. 

   

   

   

  Prova: CESPE - 2014 - MDIC - Agente AdministrativoDisciplina: Direito Administrativo | Assuntos: Controle da administração pública; Conceito e Classificação; 

  As formas de controle interno na administração pública incluem o controle ministerial, exercido pelos ministérios sobre os órgãos de sua estrutura interna, e a supervisão ministerial, exercida por determinado ministério sobre as entidades da administração indireta a ele vinculadas.

  GABARITO: CERTA.

   

   

• ERRADO: NÃO A SUBORDINAÇÃO.
  

• Assertiva ERRADA. 
  
  
  Não há subordinação entre administração direta e indireta, e sim controle finalístico. 

• ERRADA A QUESTÃO.

  DESCONCENTRAÇÃO - ÓRGÃO CRIA ÓRGÃO - HÁ SUBORDINAÇÃO - CONTROLE HIERÁRQUICO

  DESCENTRALIZAÇÃO - ADM. DIRETA CRIA ADM. INDIRETA - HÁ VINCULAÇÃO - CONTROLE FINALÍSTICO

  ESPERO TER AJUDADO!

• Errada.

  
  

  Não há subordinação e nem controle hierárquico entre pessoas jurídicas diferentes. O que existe entre pessoas jurídicas diferentes é um controle finalítico,  também chamado de supervisão ministerial. 

• NUNCA há relação de subordinação ou hierarquia! E sim VINCULAÇÃO! O que há é um controle finalístico ou também chamado de supervisão ministerial!

• Não há hierarquia, apenas uma vinculação, controle de tutela, controle finalístico, supervisão ministerial.

• A Adm. Indireta não se submete a hierarquia, visto que não há subordinação entre a entidade controlada e a autoridade ou o órgão controlador. Segundo Hely Lopes Meirelles, “é um controle teleológico, de verificação do enquadramento da instituição no programa geral no Governo e do acompanhamento dos atos de seus dirigentes no desempenho de suas funções estatuárias, para o atingimento das finalidades da entidade controlada”.

  É o controle finalístico que é exercido pela Administração Direta sobre as pessoas jurídicas integrantes da Administração Indireta. É um controle que depende de lei que o estabeleça, determine os meios de controle, as autoridades responsáveis pela sua realização, bem como as suas finalidades.

  Em casos excepcionais (casos de descalabro administrativo), poderá a Administração Direta controlar a indireta independentemente de regulamentação legal. É a chamada tutela extraordinária.

  
  

• A relaçao com o ente que as instituiu e de VINCULO . 

• ADM INDIRETA --- VÍNCULADA;CONTROLADA pelos os ministérios de que fazem parte .... 

  não existe essa tal de SUBORDINAÇÃO.... OK .. ;)

  QUESTÃO ERRADA.

• Sem hierarquia e subordinação, porém dotadas de autonomia.

• Controle finalistico pautada na vinculaçao.
  

• Não há subordinação, e sim vinculação - É a denominada TUTELA MINISTERIAL.

• Erro da assertiva quando diz que as entidades da Adm. Indireta mantém subordinação. O que existe é controle finalístico ou tutela administrativa.

• DESCONCENTRAÇÃO – mesma pessoa jurídica / hierarquia e subordinação. Ex. ministério.

  DESCENTRALIZAÇÃO – nova pessoa jurídica / controle e fiscalização. Ex. empresa de telefonia.

• relação de VINCULAÇÃO
  controle FINALÍSTICO

• Não há hierarquia e subordinação ! 
  ATENÇÃO, o que há é um controle finalístico, supervisão ministerial , TUTELA ADMINISTRATIVA
  

• tutela, controle finalístico, supervisão ministerial

• O que há é um controle finalistico e à relação existe de é de vinculação e não de subordinação. Gabarito: E

• Não há hierarquia. O que há é supervisão ministerial, controle de tutela, controle finalístico.

• ERRADO.

  Não há que se falar em controle hierárquico, este ocorre dentro da própria pessoa jurídica. Evidente caso de controle finalístico, supervisão ministerial. 

• Questão ERRADA.

  Não existe subordinação entre a adm direta e indireta, mais sim controle finalístico.

  Foco e Fé !

• DescOncentração - Orgão público - não possui personalidade jurídica - Controle Hieráquico

  DescEntralização - Ente público - possui personalidade jurídica - Controle Finalístico

• NÃO HÁ SUBORDINAÇÃO OU HIERARQUIA entre as entidades da administração indireta e a administração direta. O que existe é uma supervisão realizada pela administração direta = SUPERVISÃO MINISTERIAL 

• ERRADA.

  Não tem controle hierárquico, mas sim, o controle finalístico ou supervisão ministerial.

• Errada
  → NENHUMA entidade pública da Adm. pública indireta é subordinada aos entes centrais, são apenas vigiadas. SIMPLES ASSIM!
  
  

• Errada. Não existe hierarquia e subordinação ente a Administração direta e indireta. O que existe é uma supervisão ministerial da Administração Direta sobre a indireta.
  

• GABARITO ERRADO

  
  

  SEGUE O LINK

  
  

  https://drive.google.com/file/d/0B007fXT7tjXfMURRck5XSzQ0V2M/view?usp=sharing
  

• Mantêm uma relação de vinculação (tutela).

• não existe subordinação entre administração direta e indireta 

• SÓ HÁ VINCULAÇÃO, CONTROLE FINALÍSTICO E SUPERVISÃO MINISTERIAL.

• Administração Direta X Administração indireta

  não há hierarquia

  não há subordinação

  -----------------------------------------

  há tutela

  há controle finalístico

  há supervisão ministerial

  ____________________________________________________

  São entes da Administração Direta com Personalidade Jurídica de Direito Público Interno:

  Os entes políticos: União, Estados, Distrito Federal e muinicípios, todos Autônomos e independentes entre si.

  São entes da Administração Indireta:

  Autarquias, Fundações, Enpresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

• Questão bonita e ordinária kk

• Adm indireta não há hierarquia nem subordinação, apenas vinculação.

• DL 200/67:

  Art. 4° A Administração Federal compreende:

          I - A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.

          II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:

          a) Autarquias;

          b) Emprêsas Públicas;

          c) Sociedades de Economia Mista.

          d) fundações públicas. (Incluído pela Lei nº 7.596, de 1987)

          Parágrafo único. As entidades compreendidas na Administração Indireta vinculam-se ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade.     (Renumerado pela Lei nº 7.596, de 1987)

• Não existe qualquer tipo de vinculação quanto à subordinação e controle hierárquico das entidades da administração indireta para com os ministérios pelos quais guardam relação.

   

  Entre os ministérios e as entidades, de fato, existirá uma vinculação, mas claramente de controle das atividades administrativas (finalístico / tutela / supervisão ministerial) nos limites e termos estritos da lei. Vale dizer, não existe vinculação hierárquica ou de subordinação entre entidades da administração indireta e o ente federativo que as instituiu.

   

  GABARITO: ERRADO.

• Existe sim vinculação entre as entidades da administração indireta e os ministérios da administração direta, cuja pertinência temática justifica um controle finalístico destes sobre àquelas. Não existe subordinação.

• as quais mantêm relação de vinculação com os ministérios com os quais guardam pertinência.
   

• OBS

  • Na Indireta não há subordinação ao ente criador, mas há subordinação as leis e regras do referido ente.

   

  CESPE - 2013 - STF

  A descentralização administrativa ocorre quando as atribuições que os entes descentralizados exercem têm o valor jurídico que lhes empresta o ente central e decorrem desse ente. Nessa situação, o que existe é a criação de entes personalizados, com o poder de autoadministração, capacidade de gerir os próprios negócios, mas com subordinação a leis e a regras impostas pelo ente central. CERTO

   

• Não há subordinação mas sim um controle finalístico ou supervisão ministerial.

• Descentralização                    x                    Desconcentração

  - Vinculação                                                   - Subordinação / hierarquia 

• O cespe vem com a ideia de que ha subordinacao entre a administracao direta e indireta. 

  NAO ha SUBORDINACAO e sim um CONTROLE FINALISTICO/SUPERVISAO MINISTERIAl. Ha vinculacao entre os entes da ADM DIRETA E ADM IND.

• DL 200/1967 - art. 19 - Todo e qualquer órgão da Administração Federal, direta ou indireta, está sujeito à supervisão do Ministério de Estado competente, excetuados unicamente os órgãos mencionados no art. 32, que estão submetidos à supervisão direta do Presidente da República.

   

  Há diferença na Supervisão Ministerial exercida sobre as entidades da Administração INDIRETA e sobre a Administração DIRETA.

  Adm. INDIRETA - Controle Finalístico (sem subordinação, apenas vinculação);

  Adm. DIRETA - Controle Hierárquico.

   

  "Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo propósito debaixo do céu." Eclesiastes 3:1

   

• Subordinação e Hierarqui = Adm Direta = orgãos

  Vinculação = Adm Indireta = Entes

• Art 4º e 5º      DL 200/67         DES  -     CONCENTRAÇÃO 

   

      ADM DIRETA -   DISTRIBUIÇÃO INTERNA   (PRESIDÊNCIA e MINISTÉRIOS   -   para gravar  "CONCENTRA" a CORRUPÇÃO !!!!)   VIDE  Q560300

   

  ·         Possui HIERARQUIA (PODER HIERÁRQUICO  - TEM SUBORDINAÇÃO entre os órgãos resultantes).         A PF é subordinada ao Ministro da Justiça.

  ·         Possui     autonomia   POLÍTICA       -      CAPACIDADE DE LEGISLAR

   

  ·         Fenômeno INTERNO de distribuição    –        NÃO CRIA NOVA PESSOA JURÍDICA

   

  ·         Distribuição interna de competência dentro da estrutura de uma mesma pessoa jurídica. Envolve uma só pessoa Jurídica externa

   

  ·         Transferência de atribuições operada por LEI

   

  ·         AUTOTUTELA -  Privativa da função executiva, CONTROLE FINALÍSTICO

                                             (incide sobre os fins e objetivos, nunca sobre os meios)

   

   

  ·         TÉCNICA DE ACELERAÇÃO

   

  ·         ÓRGÃO PÚBLICO:  NÃO TEM personalidade jurídica; ausência de personalidade

   

  ·         PODER DE POLÍCIA ORIGINÁRIO

   

  ·         AUSÊNCIA DE PATRIMÔNIO PRÓPRIO

   

  ·         Fiscalização INCONDICIONADA

   

   

                                                           DES       -     CENTRALIZAÇÃO

   

  ADM INDIRETA -   DISTRIBUIÇÃO EXTERNA   TEM CNPJ   (INSS)  criação de pessoas jurídicas integrantes da Administração

   

  ·         Possui     VINCULAÇÃO     / NÃO TEM HIERARQUIA    (SEM subordinação e SEM  hierarquia). Existe entre elas apenas um controle finalístico.

   

  Vide  Q602516

  ·        NÃO   tem autonomia política !!!!  Só possui autonomia ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA e OPERACIONAL        

   

  ·         Fenômeno EXTERNO de distribuição – NASCE UMA NOVA PESSOA JURÍDICA - pressupõe a criação, MEDIANTE LEI, de uma NOVA pessoa jurídica de direito público ou privado, à qual se atribui a titularidade e a execução de determinado SERVIÇO PÚBLICO, e não apenas a execução.

   

  ·        ***** TUTELA ADMINISTRATIVA –        ADM DIRETA EXERCE SOBRE A INDIRETA O CONTROLE FINALÍSTICO.

   

  ·         A descentralização é efetivada por OUTORGA/FUNCIONAL, TÉCNICA, INSTITUCIONAL/SERVIÇO !!!! 

  ·         Possui personalidade JURÍDICA PRÓPRIA INSS/BB/CEF

   

  ·         PODER DE POLÍCIA DELEGADO,  descentraliza os serviços públicos

   

  ·         Possui PATRIMÔNIO PRÓPRIO

   

  ·         Fiscalização CONDICIONADA a Lei.  O Estado cria uma entidade e a ela transfere por LEI.

   

  ·         Tem legitimidade para propor Ação Civil Pública

   

  ·         VEDA a acumulação remunerada de cargos e empregos

• Parei de ler em subordinação. Adm direta exerce sobre seus órgãos a hierarquia e subordinação. Todavia, a Adm indireta é exercida sob controle, tutela administrativa ou supervisão ministerial. Resumindo, Adm DIreta exerce apenas um controle, tutela administrativa ou supervisão ministerial, em relação à Adm INdireta; e não subordinação.

• DECRETO-LEI Nº 200, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1967.

  Art. 4° A Administração Federal compreende:

  I - A Administração Direta, que se constitui dos serviços integrados na estrutura administrativa da Presidência da República e dos Ministérios.

  II - A Administração Indireta, que compreende as seguintes categorias de entidades, dotadas de personalidade jurídica própria:

  a) Autarquias;

  b) Emprêsas Públicas;

  c) Sociedades de Economia Mista.

  d) fundações públicas. 

  Parágrafo único. As entidades compreendidas na Administração Indireta vinculam-se ao Ministério em cuja área de competência estiver enquadrada sua principal atividade. 

  
  Gabarito Errado!

• O que existe é um controle finalistico!

• não há relação de subordinação nem tão pouco de hierarquia . 

   

   

  GABARITO ERRADO

• Não há subordinação em hierarquia entre a adm direta e indireta... o que existe é o controle finalístico.

• ERRADO.

  A tutela administrativa é realizada tanto no âmbito da administração indireta como no âmbito da administração indireta.

  A diferença é que, na administração direta, temos o exercício do controle hierárquico por meio da subordinação de competências.

  Já na indireta, inexiste esse controle, derivando tão somente a Vinculação objetivada exclusivamente no controle finalistico ou supervisão ministerial.

   

• Na administração indireta o que existe é VINCULAÇÃO -> Tutela administrativa, controle finalístico ou SUPERVISÃO ministerial. ( a entidade criada está vinculada devido a sua finalidade à pessoa jurídica que a criou.

   

  ≠

  Na administração direta existe SUBORDINAÇÃO -> controle hierárquico, CONTROLE ministerial (o ministério está hierarquizado em relação aos seus órgãos. Ex: Ministério da Justiça controla a  PF, que é um órgão.

• A administração pública indireta, na esfera federal, compreende as entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público e privado, as quais mantêm relação de subordinação (errado) e controle hierárquico (errado) com os ministérios com os quais guardam pertinência (Não há uma relação hierárquica com a Administração direta, mas sim uma relação de i) vinculação e tutela, ii) controle finalístico e iii) supervisão ministerial).

• Resumindo, não existe hierarquia e nem subordinação entre direta e indireta, apenas controle finalístico/supervisão ministerial.

   

• Entre a Administração Direta e a Indireta há apenas VINCULAÇÃO.

• 9979370395690184 comentários pra falar a mesma coisa, pra quê isso

• Ana F, democracia?

• Não existe subordinação entre a administração direta e indireta.

• Não existe nem hierarquia e nem subordinação, somente VÍNCULO!

• SUBORDINAÇÃO NÃOOO

• QUESTÃO ERRADA.

   

  Não há o que falar em SUBORDINAÇÃO ou CONTROLE HIERÁRQUICO em nenhuma forma de descentralização.

   

  Na relação entre a administração direta e indireta, diz-se que há apenas VINCULAÇÃO, ou seja, a primeira exerce apenas controle finalístico ou tutela administrativa ou supervisão. 

• Adm Indireta: Sem subordinação (hierarquia), apenas vínculo (controle finalístico).

• Gabarito Errado

  Não é subordinação, mas sim vinculação

• Não confunda Vinculação com Subordinação!

• Não há o que se falar de SUBORDINAÇÃO e CONTROLE HIERÁRQUICO no tocante a Administração Indireta.

• ERRADO

  Não há que se falar em controle hierárquico, mas em supervisão ministerial ou finalístico.

  Bons estudos...

• Sem subordinação.

• NÃO HÁ SUBORDINAÇÃO.

  NÃO HÁ CONTROLE HIERÁRQUICO.

  HÁ TUTELA.

  Assim, como bem fala Rafael Oliveira, "Não se deve confundir a vinculação (controle ou tutela) entre as entidades administrativas e o ente central com a subordinação (hierarquia), pois a subordinação existe apenas entre órgãos de uma mesma pessoa jurídica. Por isso, a hierarquia existe em toda e qualquer desconcentração administrativa, seja entre órgãos da Administração Direta, seja no interior de determinada entidade da Administração Indireta."

  Lumos!

• Não há que se falar em subordinação entre administração direta e indireta, e sim: vinculação.

• Não há subordinação nem hierarquia. Há um controle finalístico ou uma supervisão ministerial

• ☠️ GABARITO ERRADO ☠️

  ➥ Vejamos: 

  Não há subordinação, O que há é um controle finalístico ou também chamado de supervisão ministerial!

• Não há subordinação ou hierarquia no fenômeno da desCEntralização. O mecanismo do controle hierarquico ocorre na desCOncentração. Haverá, na desCEntralização, a vinculação, um controle FINALISTICO e uma supervisão.

• SUPERVISÃO MINISTERIAL

  TUTELA ADMINISTRATIVA

  CONTROLE FINALÍSTICO

  VINCULAÇÃO.

• Esse item da matéria em especial tem o condão de falar tudo lindo no início e Cagar no fim. Fiquem atento.

• G-E

  Controle hierárquico não, e sim finalístico.

• NÃO HÁ SUBORDINAÇÃO E NÃO HÁ CONTROLE HIERÁRQUICO.

• Não há subordinação nem hierarquia = não

  Controle finalístico= sim

• Entre órgãos: Subordinação.

  Entre Entidades: Vinculação.

• relação de subordinação é entre órgãos.

• Minha contribuição.

  DESCONCENTRAÇÃO - CRIAÇÃO DE ÓRGÃO - HÁ SUBORDINAÇÃO - CONTROLE HIERÁRQUICO

  DESCENTRALIZAÇÃO - CRIAÇÃO DE ENTIDADE - ADM. DIRETA CRIA ADM. INDIRETA - HÁ VINCULAÇÃO - CONTROLE FINALÍSTICO - SUPERVISÃO MINISTERIAL

  Fonte: Colaboradores do QC

  Abraço!!!

• se você ler a questão até a vírgula, você se lasca kkkkk

• ERRADO

  A administração pública indireta, na esfera federal, compreende as entidades dotadas de personalidade jurídica de direito público e privado, as quais mantêm relação de subordinação e controle hierárquico com os ministérios com os quais guardam pertinência.

• TODAS AS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA POSSUEM AUTONOMIA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL. SEM: direito privado e são criadas para a exploração de atividade econômica OU prestação de serviço público, SEMPRE sob a forma de sociedades anônima. EP: direito privado e são criadas para a exploração de atividade econômica OU prestação de serviço público, sob QUALQUER forma societária. FUNDAÇÃO: pode ser de direito público ou privado. Tem fins assistenciais em atividades que normalmente dão prejuízo. Autarquia: serviço público especializado. Sempre de direito público.

• Não há Hierarquia entre órgãos da Adm Direta e os Entes da Adm Indireta.

  O que ocorre é o Controle Finalístico e a Supervisão Ministerial