SóProvas


ID
1676938
Banca
CESPE / CEBRASPE
Órgão
STJ
Ano
2015
Provas
Disciplina
Direito Constitucional
Assuntos

Julgue o item subsecutivo, acerca da República Federativa do Brasil.

Segundo o pensamento ideológico político-liberal surgido a partir do século XIX, toda Constituição deve consagrar direitos fundamentais e a separação de poderes.

Alternativas
Comentários
  • Certo


    A ideologia político-liberal à qual faz menção a questão se manifesta na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que, em seu art. 16, prevê que “toda sociedade na qual não está assegurada a garantia dos direitos nem determinada a separação de poderes, não tem constituição.


    O fato de a questão ter dito que o pensamento político-liberal surgiu a partir do século XIX pode gerar dúvidas. Se fôssemos seguir à risca, a questão estaria errada, pois a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão foi elaborada ainda no século XVIII.


    No entanto, acredito que o CESPE não irá se apegar a essa questão de datas. A questão, muito provavelmente, será considerada correta.


    Prof. Ricardo Vale

  • Certo


    A ideologia político-liberal à qual faz menção a questão se manifesta na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que, em seu art. 16, prevê que “toda sociedade na qual não está assegurada a garantia dos direitos nem determinada a separação de poderes, não tem constituição.


    O fato de a questão ter dito que o pensamento político-liberal surgiu a partir do século XIX pode gerar dúvidas. Se fôssemos seguir à risca, a questão estaria errada, pois a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão foi elaborada ainda no século XVIII.


    No entanto, acredito que o CESPE não irá se apegar a essa questão de datas. A questão, muito provavelmente, será considerada correta.


    Prof. Ricardo Vale

  • A ideologia político-liberal à qual faz menção a questão se manifesta na Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789), que, em seu art. 16, prevê que “toda sociedade na qual não está assegurada a garantia dos direitos nem determinada a separação de poderes, não tem constituição.


    O fato de a questão ter dito que o pensamento político-liberal surgiu a partir do século XIX pode gerar dúvidas. Se fôssemos seguir à risca, a questão estaria errada, pois a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão foi elaborada ainda no século XVIII.


    No entanto, acredito que o CESPE não irá se apegar a essa questão de datas. A questão, muito provavelmente, será considerada correta.


    Prof. Ricardo Vale

  •  Ate para quem esta estudando a bastante tempo os níveis destas questões estão bem acima do chamado nível médio, a banca esta querendo que os candidatos sejam doutores em direito.Aqui foi feita a filtragem do que já foi filtrado meus amigos a banca Cespe estava de mau humor quando elaborou esta prova isto que era para nível médio imagina nível Superior.

  • Para J.J. Gomes Canotilho, tendo por base uma feição liberal de Constituição, concebeu a expressão Constituição ideal, que se tornou largamente difundida, e hoje é repetida por doutrinadores de todo o mundo. 
    Para Canotilho, uma Constituição Ideal deve, necessariamente:

    - ser escrita e prever direitos fundamentais individuais;
    - a participação do povo na elaboração das leis;
    - princípio da divisão de poderes.
    Vicente Paulo e Marcelo Alexandrino

    Ps: questões desta prova, de longe as mais afastadas do caráter médio. Não há lógica para tal abordagem. Parte de Direito Constitucional, desta prova, estava bastante aprofundada e priorizando os formados em direito. Francamente.. de médio só tinha o nome.
    GAB CERTO

  • Questão ridícula para a prova ridícula do STJ. Ter que saber quando o pensamento político-liberal surgiu é demais (por ser de nível médio)


    #chateada
  • Gabarito Correto - Mas eu errei pela data: O início ocorre no século XVIII e se firma no século XIX 

    Um pouco de história:

    A Teoria dos Três Poderes foi consagrada pelo pensador francês Montesquieu, que acreditava, que para afastar governos absolutistas e evitar a produção de normas tirânicas, seria fundamental estabelecer a autonomia e os limites de cada poder. Criou-se, assim, o sistema de freios e contrapesos, o qual consiste na contenção do poder pelo poder. Cada poder deve ser autônomo e exercer determinada função (legislativo, executivo, judiciário), porém o exercício desta função deve ser controlado pelos outros poderes. Assim, pode-se dizer que os poderes são independentes, porém harmônicos entre si.

    Montesquieu escreveu a obra O Espírito das Leis, traçando parâmetros fundamentais da organização política liberal.

    A questão faz menção à: Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão (1789): Art. 16.º Qualquer sociedade em que não esteja assegurada a garantia dos direitos, nem estabelecida a separação dos poderes, não tem Constituição.

    Já o liberalismo começou a se fortalecer em meados do século XIX, após as décadas de 1830-1840, teve sua maior representação na França. Se juntou mais tarde à ideia no Nacionalismo, onde foi usado como pilar da Unificação da Alemanha (1864-1870 - Otto von Bismarck)  e para quem estuda para o INSS - em 1883 - surgiu o primeiro ordenamento legal da SEGURIDADE SOCIAL, editado na Alemanha pelo chanceler Otto Von Bismarck,  instituindo-se o seguro-doença e estendendo-se posteriormente para outros benefícios.

  • 22/10 - GABARITO DEFINITIVO: ANULADA!

    À espera da fundamentação, vide site Cespe!!

    RETIFICANDO:

    O pensamento ideológico político liberal surgiu no século XVIII.
    http://www.cespe.unb.br/concursos/STJ_15/arquivos/STJ_15_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF


  • Justificativa: O pensamento ideológico político liberal surgiu no século XVIII.

    http://www.cespe.unb.br/concursos/STJ_15/arquivos/STJ_15_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF
  • Violenta demais.

  • A questão não deveria ter sido anulada; mas, sim, considerada incorreta. Eu mesmo marquei incorreta, tendo em vista o trecho "(...) século XIX(...)".

  • No Mercy!

  • ridículo uma questão dessa, essa questão deveria ser pra quem é formado em direito!!!!

  • a questao esta certa o erro foi somente o século que seria XVIII - revolução francesa.

  • impossivel acertar a data, ate o cespe errou kkkk deve ter digitado errrado so pode!

  • Tá certa a questão acredito que se refira à Constituição ideal de Canotilho que é do século XIX e tinha esses dois requisitos, além de ser chamada de liberal.

  • 22/10 - GABARITO DEFINITIVO: ANULADA!

    À espera da fundamentação, vide site Cespe!!

    RETIFICANDO:

    O pensamento ideológico político liberal surgiu no século XVIII.

    http://www.cespe.unb.br/concursos/STJ_15/arquivos/STJ_15_JUSTIFICATIVAS_DE_ALTERA____ES_DE_GABARITO.PDF