Questão, carregada do mais puro DECOREBA. Exige conhecimento da literalidade do art. 6º da Lei de Organização Judiciária do Piauí, senão vejamos:
Dentre outros, é requisito para a criação de Comarca no Estado do Piauí:
a) território de área superior a cem quilômetros quadrados, com perímetro contíguo a Comarca de entrância superior.
FALSO, são quarenta quilômetros quadrados e não exige perímetro contíguo a Comarca com entrância superior.
b) população mínima de trinta mil habitantes no município, com, pelo menos, dez mil na sede.
FALSO, são DEZ mil habitantes no município, com, pelo menos, DOIS mil na sede (Obs: se fosse verdade ia ter pouca comarca no Piauí)
c) receita tributária municipal superior a cinco mil e estadual superior a dez mil vezes o salário mínimo nacional, em sua totalidade.
FALSO, receita tributária federal, estadual e municipal superior em MIL vezes o salário mínimo REGIONAL, em sua totalidade (Obs.: será que ia sobrar alguma comarca no Piauí, se fosse como está na questão?)
d) cinco mil eleitores regularmente inscritos, e população superior a dez mil habitantes.
FALSO, basta MIL eleitores
e) prédios apropriados de domínio do Estado ou Município para residência condigna do Juiz e Promotor.
VERDADEIRO, mas parece piada, considerando algumas residências tidas por "condignas" em algumas comarcas mais distantes da capital, mas é o que está na lei.
a) território superior a cem quilômetros quadrados, com perímetro contíguo a Comarca de entrância superior. Correto: QUARENTA QUILÔMETROS QUADRADOSb) população mínima de trinta mil habitantes no município, com, pelo menos, dez mil na sede.
Correto: DEZ MIL HABITANTESc)receita tributária municipal superior a cinco mil e estadual superior a dez mil vezes o salário mínimo nacional, em sua totalidade.
Correto: MIL VEZES O SALÁRIO- MÍNIMO REGIONAL d)cinco mil eleitores regularmente inscritos, e população superior a dez mil habitantes.
Correto: MIL ELEITORES e)prédios apropriados de domínio do Estado ou Município para residência condigna do Juiz e Promotor.
RESPOSTA CORRETA