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Alguém poderia explanar essa questão? Obrigado.
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A forma de governo é a relação que se dá entre governantes e governados; portanto a forma de governo é República.
Forma de estado é a relação de como ocorre a organização interna, sendo portanto, uma federação. A organização dos estados se dá por federação (entes autônomos).
No Brasil, vigora a democracia direta (principalmente). O ato de escolher seus representantes constitui como democracia direta.
A nossa Constituição é pautada nos direitos da pessoa humana, tornando nossa Carta Magna como humanizada, abrangendo princípios e objetivos fundamentais. Alternativa correta: Letra E.
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- A e B estão invertidas: Federação é forma de Estado e República é forma de Governo;
- a soberania não quer dizer que o Estado brasileiro é superior aos demais, mas sim que, internamente, não há poder superior ao do Estado, que rege suas próprias leis; - plebiscito e referendo são formas de democracia direta, e não indireta; - por eliminação, resta a alternativa 'E' como correta.
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Questão antiga, mas vai a explicação e o BIZU para memorizar (o bizu é do colega Renato, um dos melhores comentaristas do site):
Forma de Estado = F + E = FEderalismo
Com isso, já era possivel matar a "a " e "b"
a) a forma de governo adotada no Brasil é a de uma federação = errada, federação é FE, forma de estado
b) a forma de Estado adotada no Brasil é a de uma república = errada, forma de estado é FE, federação
c) a soberania, em âmbito internacional, confere superioridade do Estado Brasileiro nas relações com os demais Estados independentes = errada, a soberania internacional não confere superioridade, mas independência
d) no Brasil vigora apenas a democracia indireta, por meio de instrumentos tais como o plebiscito e o referendo = errada, temos democracia direta, e faltou a iniciativa popular.
e) o princípio da dignidade da pessoa humana consagra o Brasil como um estado centrado no ser humano = correta, é um superprincípio, além de ser fundamento da república
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PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA = NÃO PREVALECE O INTERESSE COLETIVO
Q591113
- Os direitos humanos, dado seu caráter abstrato e não tangível, protegem as pessoas naturais e se APLICAM ÀS PESSOAS JURÍDICAS. VIDE SÚMULA STJ
Q544390
O princípio da dignidade da pessoa humana pode ser RELATIVIZADO, porque, diante de casos concretos, é permitido o juízo de ponderação, visto que são variados os titulares desse direito fundamental.
O conteúdo da dignidade da pessoa humana NÃO está relacionado com o interesse coletivo, mas tão somente com o próprio indivíduo.
Q402799
A dignidade da pessoa humana, princípio fundamental da República Federativa do Brasil, promove o direito à vida digna em sociedade, em prol do bem comum, O QUAL NÃO prevalece o interesse coletivo em detrimento do direito individual.
Q647107 DIGNIDADE PESSOA HUMANA INTERNACIONAL = SOBREPÕE A SOBERANIA DO ESTADO
Em casos de profunda degradação da dignidade humana em determinado Estado, o princípio fundamental internacional da prevalência dos direitos humanos sobrepõe-se à própria soberania do Estado.
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ERRADA: a) a forma de governo adotada no Brasil é a de uma federação; a forma de governo adotada pelo nosso país é a REPÚBLICA (na qual o povo é soberano, por eleger seus representantes para exercer funções políticas durante um tempo determinado);
ERRADA: b) a forma de Estado adotada no Brasil é a de uma república; a forma de estado adotada pelo nosso país é a FEDERAÇÃO (a qual se caracteriza pela união de estados autônomos que formam uma entidade soberana.
ERRADA: c) a soberania, em âmbito internacional, confere superioridade do Estado Brasileiro nas relações com os demais Estados independentes (a soberania nas relações internacionais não coloca nosso país acima dos outros, mas demonstra mesma situação de igualdade, de reconhecimento como país/Estado independente);
ERRADA: d) no Brasil vigora apenas a democracia indireta, por meio de instrumentos tais como o plebiscito e o referendo (na verdade, há tanto a democracia indireta quanto a direta, portanto, ao adotarmos esses dois tipos, temos uma democracia semi-direta);
CORRETA: e) o princípio da dignidade da pessoa humana consagra o Brasil como um estado centrado no ser humano (CF, Artigo 1.º, inciso III - a dignidade da pessoa humana);
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Forma de estado - Federativa
Forma de governo - Republicana
Sistema de governo - Presidencialista
Regime de governo - Democrático
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a) a forma de governo adotada no Brasil é a de uma federação. ERRADA. A forma de governo adotada no Brasil é a republicana -> definindo a maneira como se dão as relações de poder; no caso da república se perfaz por meio de uma luta contra os parâmetros que haviam sido estabelecidos na monarquia. Portanto, na República o que se busca é igualdade; a repulsa por privilégios. Pelo menos na teoria.
b) a forma de Estado adotada no Brasil é a de uma república. ERRADA. A forma de estado adotada pelo nosso país é a federação. Definindo a maneira como se dá o EXERCÍCIO do poder relacionando-o a área territorial de um ESTADO.
c) a soberania, em âmbito internacional, confere superioridade do Estado Brasileiro nas relações com os demais Estados independentes. ERRADA. O conceito tenta confundir a soberania considerada nos limites territoriais de um Estado com a soberania considerada no âmbito internacional. Para melhor entender a soberania nos limites territoriais é absoluta para organização interna de um Estado e para repelir injusta agressão ao seu Poder. JÁ NO ÂMBITO INTERNACIONAL, a soberania está ligada a CAPACIDADE de um Estado e também é vista como algo histórico e relativo, haja vista, as normas que limitam inclusive o direito de guerra. Portanto, a soberania nesse âmbito confere autonomia e não superioridade.
d) no Brasil vigora apenas a democracia indireta, por meio de instrumentos tais como o plebiscito e o referendo. ERRADA. O erro está na palavra APENAS. Como sabemos há a democracia DIRETA que se perfaz por meio do poder que emana do povo e é exercido por representantes; por delegação condicionada.
e) o princípio da dignidade da pessoa humana consagra o Brasil como um estado centrado no ser humano. GABARITO.
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O estado fede,
A república é fogo
O presidente é sistemático
E o regime é democrático…
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Forma de Governo: REPUBLICANO
Forma de Estado: FEDERATIVA
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O Estado FEDE (forma de Estado: Federativa);
O governo REPUGNA (forma de Governo: Republicana);
O governo PRESIDE (Sistema Presidencialista); pode ser PRESIDIÁRIO (lembrar do Lula);
O governo é o DEMO (Regime de Governo: Democrático).
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OBSERVAÇÕES:
1. A forma de Governo adotada no Brasil é o Republicanismo. Federação é Forma de Estado.
2. A Forma de Estado do Brasil é uma Federação. República é forma de Governo.
3. A Soberania não confere superioridade do Brasil em relação aos demais Estados independentes.
4. A Constituição prevê algumas formas de democracia direta, como a Iniciativa Popular.
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O Estado FEDE (forma de Estado: Federativa);
O governo REPUGNA (forma de Governo: Republicana);
O governo PRESIDE (Sistema Presidencialista); pode ser PRESIDIÁRIO (lembrar do Lula);
O governo é o DEMO (Regime de Governo: Democrático).
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FOrma de GOverno na República.
Forma de ESTADO FEDEração
O presidente é sistemático
E o regime é democrático
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Soberania, no âmbito internacional, significa que o Brasil é um país independente!
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boiei agora, pois interpretei que dignidade da pessoa humana seria fundamento
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Republica Federativa Democrática Presidencialista Do Brasil = BRASIL
LETRA E
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"SIGO o Presidente" Sistema de Governo: Presidencialismo;"FOGO na República" - Forma de Governo = República;
E o POVO (demo)? Toma no REGO (Regime Governo/político: Democracia); e o Estado FEDE Forma de Estado = Federação.
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BIZU: FOGO NA REPÚBLICA; FORMA DE GOVERNO, REPÚBLICANO
FEDE, FORMA DE ESTADO, FEDERAÇÃO
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#PMMINAS
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#PMMINAS
O Estado Fede, a República é FoGo, o Presidente é Sistemático, e o Regime é democrático.
Forma de Estado: Federação
Forma de Governo: Republica
Sistema de Governo: Presidencialismo.
Regime de Governo: Democracia.