Questão 1681165

• Banca: FCC
• Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS)
• Ano: 2015
• Provas: FCC - 2015 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Analista Judiciário - Administrativa
• Disciplina: Direito do Trabalho
• Assuntos: Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal; Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

O empregado que, no curso do período aquisitivo, deixar o emprego e for readmitido no quadragésimo dia subsequente à sua saída

• A. terá direito a férias.
• B. não terá direito a férias tendo em vista que a readmissão ocorreu após 30 dias de sua saída.
• C. não terá direito a férias tendo em vista que a readmissão ocorreu após 15 dias de sua saída.
• D. não terá direito a férias tendo em vista que a readmissão ocorreu após 10 dias de sua saída.
• E. só terá direito se existente em norma coletiva aplicada a categoria e em vigência quando da saída do empregado.

Gabarito: A

Comentários

• Gabarito Letra A
  
  De acordo com a CLT:
  
  Art. 133 - Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo
  I - deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subseqüentes à sua saída
  
  Portanto terá direito a férias tendo em vista que a readmissão ocorreu antes dos 60 dias (ocorreu no 40º).
  
  bons estudos
  

• Somente para complementar 

  O tempo de trabalho anterior à apresentação do empregado para serviço militar obrigatório será computado no período aquisitivo de férias se ele voltar em até 90 dias.  

  
  

  
  

• Não confundir:

  Art. 133 - Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

  I - deixar o emprego e não for readmitido dentro dos 60 dias subsequentes à sua saída;

  II - permanecer em gozo de licença, com percepção de salários, por mais de 30 dias;

  III - deixar de trabalhar, com percepção do salário, por mais de 30 dias em virtude de paralisação parcial ou total dos serviços da empresa

  
  

• CLT
     Art. 133. Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
        I - deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subseqüentes à sua saída;
  
  Gabarito Letra "C".

• PERDA DE DIREITO DE FÉRIAS

   

  MILITAR não comparecer dentro 90 dias da baixa

   

  READMISSÃO dentro de 60 dias

   

  RECEBER AUXILIO ACIDENTE ou DOENÇA + de 6 meses (mesmo descontínuos)

   

  GOZO DE LICENÇA ou PARALISAÇÃO DA EMPRESA + de 30 dias

   

  AVISAR A PARALISAÇÃO AO MT (local) antecedência mínima de 15 dias.

• GABARITO ITEM A

   

  CLT

   

  Art.133 Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo

  I - deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subseqüentes à sua saída

   

  LOGO,COMO SUA READMISSÃO OCORREU NO QUADRAGÉSIMO,ELE TERÁ DIREITO A SUAS FÉRIAS.

   

  BONS ESTUDOS.GALERA.VALEEEU

• Eu penso que ser readmitido no emprego é uma coisa díficil, logo demanda mais tempo devendo ser um prazo maior como de 60 dias e NÃO 30 dias. 

• Demorou mais de 60 dias para ser readmitido não tem direito a férias.Se senta e chora.

• Gab - A

   

  Art. 133 - Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:                           

   

  I - deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subseqüentes à sua saída; 

• Caso o empregado deixe o emprego, deverá ser readmitido em até 60 dias para que tenha direito a férias.

  Assim sendo, se o empregado foi readmitido no quadragésimo dia, terá direito a férias.

  Art. 133, CLT - Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:

  I - deixar o emprego e não for readmitido dentro de 60 (sessenta) dias subseqüentes à sua saída;  

  Gabarito: A