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Correta : Letra E
Constituição Cesarista é a constituição em que a participação popular restringe-se a ratificar a vontade do detentor do poder.
Nas palavras do Professor Marcelo Novelino: "As constituições outorgadas submetidas a plebiscito ou referendo na tentativa de aparentarem legitimidade são denominadas de constituições cesaristas .".
Constituição semi-rígida ou semi-flexíveis – Contém uma parte
flexível e outra rígida, assim, alguns dispositivos exigem procedimento especial
para alteração, outros não v.g. Constituição brasileira de 1824 ( Prof: Rodrigo Padilha)
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Letra (e)
Cesaristas,
segundo José Afonso da Silva, a constituição cesarista (…) não é
propriamente outorgada, mas tampouco é democrática, ainda que criada com
participação popular (…), é formada por plebiscito popular sobre um
projeto elaborado por um Imperador (plebiscitos napoleônicos) ou um
Ditador (plebiscito de Pinochet, no Chile). A participação popular,
nesses casos, não é democrática, pois visa apenas ratificar a vontade do
detentor do poder”.
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A Constituição da RFB não é semi-rígida ou semi-flexível. TODA CONSTITUIÇÃO É RÍGIDA E PARCIALMENTE INALTERÁVEL. Com exceção das cláusulas pétreas que são imutáveis, TODOS os demais dispositivos exigem procedimento especial para alteração. QUESTÃO ANULÁVEL.
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Constituição Cesarista é uma norma imposta por um tirano que convoca o seu povo para referendar a sua decisão, tanto é verdade que o professor José Afonso da Silva classifica tais constituições como plebiscitárias e outros doutrinadores classificam como normas referendadas.
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Conforme Alexandre de Morais, "Direito Constitucional", 15a Ed, pg. 41: "...aConstituição de 1988 pode ser considerada como super-rígida, uma vez que em regra poderá ser alterada por um processo legislativo diferenciado, mas, excepcionalmente, em alguns pontos é imutável (CF . art. 60 , §4º-cláusulas pétreas).". Fonte: http://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/21663/o-que-e-constituicao-super-rigida-ariane-fucci-wady
A hipótese em tela seria de, no mínimo, rígida, tendo em vista o núcleo intangível consubstanciado nas cláusulas pétreas.
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GSBARITO (E)
Para descontrair uma dúvida filosófica: Semirígida não seria o mesmo que semiflexível?
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ORIGEM
Democratica/promulgada/votada/dogmática/populares: a Constituição tem seus texto construído por
intermédio da participação do povo, quer direta ou indiretamente. Ex: 1891,
1934, 1946 e 1988.
Outorgada/imposta/ditadorial/autrocática/carta
constitucional: Na construção da
Constituição, não há qualquer participação do povo, ela é imposta como
resultado de um ato unilateral dos governantes. Ex: 1824, 1937, 1967 e EC
1969.
Cerasita:
A construção do texto constitucional
não há participação do povo, mas para que entre em vigor depende de aprovação
popular ratificando.
Dualista/pactuada/convencionada: os textos
constitucionais nascem do instável compromisso entre forças opositoras. De um
lado o monarca enfraquecido e do outro a burguesia em plena ascensão. Vem
limitar o poder da monarquia.
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CLASSIFICAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO QUANTO À ESTABILIDADE OU MUTABILIDADE
Constituição Imutável: não comporta mudança.
Constituição Super-Rígida: Uma parte pode ser alterada por um
processo mais dificultoso e contem normas chamadas cláusulas pétreas, ou
seja, cláusulas que não podem ser alteradas.
Constituição Rígida: Somente pode ser alterada por um processo
legislativo mais solene e dificultoso. 3/5 é o quorum para a alteração,
por dois turnos de votação em cada uma das duas casas (art. 60, §2).
Constituição Semi-Rígida ou Semi-flexível: é a constituição que possui uma parte que pode ser modificada por maioria simples e uma parte por maioria qualificada.
Constituição Flexível: Pode ser livremente modificada segundo o mesmo processo estabelecido para as leis ordinárias.FONTE: http://direitonobrasilonline.blogspot.com.br/2013/01/classificacao-da-constituicao-quanto.html
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Bonapartista ou Cesarista, são sinônimos, da mesma forma semiflexível e semirrígida.
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Quando o texto afirma: o líder do movimento revolucionário vitorioso, rompendo com suas promessas, deixou de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte e elaborou, sozinho, a nova Constituição. Ato contínuo, convocou um plebiscito para que o texto fosse aprovado pelo povo, o que efetivamente foi feito, daí resultando a sua entrada em vigor , FICA CLARO QUE O AUTOR ESTA SE REFERINDO A UMA CONSTITUIÇÃO CESARISTA (BONAPARTISTA), QUE É AQUELA FEITA PELO GOVERNANTE E SUBMETIDA A APRECIAÇÃO DO POVO MEDIANTE REFERENDO OU PLEBISCITO.
Já em relação à estabilidade, mutabilidade ou alterabilidade, ela é semiflexível (semirrígida), pois de acordo com o próprio texto em análise, a constituição tem algumas matérias que exigem um processo de alteração mais dificultoso do que o exigido para modificar as leis infraconstitucionais, enquanto outros não precisam de tal formalidade.
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Faço um apelo: não votem naqueles comentários que visam apenas ganhar pontinhos_aqueles copiados e colados dos colegas abaixo.
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@luccas Moraes:
SEMIRRÍGIDA = SEMIFLEXÍVEL, segundo o "Direito Const. Descomplicado":
"A Constituição semirrígida (ou semiftexível) é a que exige um processo legislativo mais difícil para alteração de parte de seus dispositivos e permite a mudança de outros dispositivos por um procedimento simples, semelhante àquele de elaboração das demais leis do ordenamento."
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Letra E. Correta.
Miga, sua louca, a questão versa sobre a classificação das constituições quanto a sua ORIGEM.
Você já revisou?! Então vamos lá, pra nunca errar. (OLHA ELAAAA NO LISTÃO!!!)
A CONSTITUIÇÃO PODE SER:
Promulgada
(participação popular);
Outorgadas (fruto
de um ato unilateral de poder. Nascem em regimes ditatoriais, sem a
participação do povo).
***Cesaristas (ou Bonapartistas,
elaboradas unilateralmente,
mas submetem-se à ratificação por meio de referendo. Não são
nem promulgadas nem outorgadas).
Pactuada (acordo
entre realeza decadente e uma burguesia em ascensão).
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Constituição Cesarista (ou Bonapartista): São outorgadas, mas necessitam de referendo popular. O texto é produzido sem qualquer participação popular, cabendo ao povo apenas a sua ratificação.
Constituição Semi-rígida (ou Semi-flexível): Para algumas normas, o processo legislativo de alteração é mais dificultoso que o ordinário, para outras não. Ex: A Carta Imperial do Brasil (1824), que exigia procedimento especial para modificação de artigos que tratassem de direitos políticos e individuais, bem como dos limites e atribuições respectivas dos Poderes. As normas referentes a todas as demais matérias poderiam ser alteradas por procedimento usado para modificar as leis ordinárias.
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Quanto à origem:
Significa a forma pela qual a Constituição se originou. Quanto à origem, a Constituição pode ser:
• Promulgada (popular, ou democrática) – É aquela legitimada pelo povo. É elaborada por uma assembléia
constituinte formada por representates eleitos pelo voto popular. (ex. Brasil de 1891, 1934, 1946 e 1988)
• Outorgada (imposta) - É aquela imposta unilateralmente pelos governantes sem manifestação popular. Muitos autores
chamam de “Carta” e não de “Constituição”. (ex. Brasil de 1824, 1937, 1967 e a EC 1/69, que pode ser considerada como uma Constituição autônoma)
• Cesarista (ou bonapartista) - É uma carta considerada outorgada, porém, é submetida a uma votação popular para
que seja ratificada. Não se pode dizer essa participação popular torna a constituição democrática, já que se trata tão somente de uma ratificação para fins de consentimento do povo com a vontade do governante.
Pulo do Gato:
No Brasil tivemos 8 Constituições - 4 promulgadas e 4 Outorgadas.
Foram outorgadas as Constituições de 1824, 1937, 1967 e 1969
(dica: A primeira é um número par, as demais são ímpares). Por
outro lado, foram promulgadas as de 1891, 1934, 1946 e 1988 (dica:
A primeira é um número ímpar, as demais são pares).
Prof Vitor Cruz.
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Quanto à origem a constituição pode ser Cesarista/napoleônica – embora outorgada, depende da ratificação popular por meio de referendo. Também chamada de plebiscitária, embora tecnicamente devesse ser chamada de referendaria. A intenção do governante ao submeter a constituição por ele imposta à chancela popular é referendá-la, dando-lhe aparência de origem popular e de legitimidade democrática. Pegadinha: a constituição cesarista não se confunde com modelos democráticos de constituição, em que a assembleia constituinte livremente opte por submeter aquela constituição por ela aprovada a um referendo popular posterior.
Quanto à estabilidade semiflexíveis/semírrigidas: exigem um processo especial e solene apenas para a mudança de certos dispositivos, enquanto outra parte deles poderão ser alterados pelo mesmo processo legislativo ordinário ou complementar, por ex: a CF de 1824 (a única semírrigida).
Aproveito para reiterar que temos uma constituição quanto à origem promulgada, democrática ou popular (votada ou convencional): originam-se de um órgão constituinte composto de representantes do povo (Assembleia Nacional Constituinte), eleitos para elaborá-la, de forma livre e consciente, para exercer o poder constituinte (constituições de 1891, 1934, 1946 e 1988). E quanto à estabilidade rígida: podem ser alteradas, mas exigem mecanismos especiais, mais exigentes do que aquelas que modificam as leis. Há a possibilidade de alterações, mediante emendas constitucionais, prevista no art. 60 da CF.
Bons estudos.
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Constituição Cesarista (plebiscitária) é citada, dentre outros autores, pelo grande professor José Afonso da Silva. Para o professor José Afonso da Silva, Constituição Cesarista é aquela formada por um plebiscito popular sobre um projeto que é elaborado por um imperador, como é o caso dos plebiscitos Napoleônicos, ou por um ditador, como o caso do plebiscito Pinochet no Chile. De acordo com o professor José Afonso da Silva, nestas Constituições a participação popular, nestes casos, não é uma participação democrática, pois visa apenas “ratificar a vontade do detentor do poder”, logo a Constituição cesarista seria um modelo especial de outorga, porque não há verdadeira liberdade popular naquela consulta que é feita ao povo.
A doutrina chama de Constituição plebiscitária, mas observe, há uma consulta popular formal (não há liberdade de decisão) sobre um texto que já está pronto, logo tecnicamente não é plebiscito, mas, sim, referendo. Como neste caso o texto já está pronto cabe ao povo referendar ou não. Lembrando que no caso da Constituição Cesarista não há liberdade popular verdadeira.
Fonte: Aulas Carreira Jurídica CERS - Prof. Robério Nunes
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CESARISTAS - Outorgadas, mas necessitam de referendo popular.
SEMIFLEXÍVEIS - Processo legislativo mais dificultoso que o ordinário para algumas de suas normas.
Prof. Ricardo Vale
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....
LETRA E – CORRETA - Quanto à origem, segundo o professor Marcelo Novelino ( in Manual de direito constitucional. 9 Ed. rev., atual. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2014. p. 171):
“As constituições outorgadas submetidas a plebiscito ou referendo na tentativa de aparentarem legitimidade são denominadas de constituições cesaristas. Como adverte o mestre José Afonso da SILVA, a participação popular sobre um projeto elaborado por um Imperador (plebiscitos napoleônicos) ou um Ditador (plebiscito de Pinochet, no Chile) não pode ser considerada democrática, pois visa apenas ratificar a vontade do detentor do poder.36” (Grifamos)
LETRA E – CORRETA - Quanto à estabilidade, segundo o professor Sylvio Motta Filho ( in Direito constitucional: teoria, jurisprudência e questões. 25 Ed. rev., atual. e ampl. – Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015. P.111):
“A Constituição semirrígida (ou semiflexível), por fim, é aquela que possui parte de seus preceitos alteráveis via processo legislativo ordinário, estando a alteração dos demais sujeita a um regramento processual específico, que apresenta mais dificuldades e formalidades para ser exercitado. É, portanto, parcialmente flexível e parcialmente rígida.
Como exemplo de Constituição semirrígida podemos citar a Constituição brasileira de 1824, a qual, em seu art. 178, prescrevia:
É só Constitucional o que diz respeito aos limites, e atribuições respectivas dos Poderes Políticos, e aos Direitos Políticos, e individuaes dos Cidadãos. Tudo, o que não é Constitucional, póde ser alterado sem as formalidades referidas, pelas Legislaturas ordinárias.
As demais Constituições brasileiras foram rígidas, o que também se aplica à atual Constituição da República.” (Grifamos)
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quando vi essa parte: uma Assembleia Nacional Constituinte e elaborou, sozinho, a nova Constituição. Ato contínuo, convocou um plebiscito
pensei logo CONSTITUIÇÃO CESARISTAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA.
GABARITO ''E''
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As alternativas "A" e "E" trazem a classificação correta quanto à origem da constituição apontada no problema, uma vez que alguns autores classificam as constituições CESARISTAS como BONAPARTISTAS.
Portanto, o equívoco da alternativa "A" refere-se à ALTERABILIDADE da constuição descrita no comando da questão, assunto exaustivamente comentado pelos demais colegas.
O gabarito da questão é: letra "E".
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única ressalva é que a Constituição Bonapartista necessita de Referendo Popular, não plebiscito. Já que o que há é uma ratificação do povo, e não propriamente uma autorização para a produção da Constituição.
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Outorgada -- imposta sem nenhuma manifestação do povo.
Promulgada -- elabora por uma assembleia constituinte.
Cesarista -- imposta, mas ratificada.
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OUTORGADA (ÍMPAR) PROMULGADA (PAR)
1824 (exceção PAR) 1891 (exceção ÍMPAR)
1937 1934
1967 1946
1969 1988 (atual)
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ALGUÉM EXPLICA O ITEM (C)
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QUAL O ERRO DO ITEM C
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Classificação quanto a estabilidade, principalmente semirrigidez (ou semiflexibilidade) é MUITO cobrada pela FGV, redobrar a atenção!
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SARA TORRES:
A PROMULGADA CONTA COM A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA SUA ELABORAÇÃO, SEJA EM REGIME DE DEMOCRACIA DIRETA( PLEBISCITO OU REFERENDO), OU DEMOCRACIA REPRESENTATIVA (POVO ESCOLHE REPRESENTANTES Q INTEGRARÃO UM ASSEMBLEIA CONSTITUCIONAL INCUMBIDA DE ELABORAR A CONSTITUIÇÃO)
NA QUESTÃO, ELA FOI PRODUZIDA UNILATERALMENTE PELO DETENTOR DO PODER E APÓS A ELABORAÇÃO A POPULAÇÃO SOMENTE FOI CONVOCADA PARA RATIFICAR O TEXTO.
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Falou de Plebiscito, podem marcar Cesarista sem medo!!!
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ITEM C - errado
Promulgada foi a Constituição Brasileira de 1988 que foi VOTADA e aprovada por uma ASSEMBLEIA CONSTITUINTE eleita para regidi-la.
Outorgada é imposta. O povo não dá pitaco em momento algum. Só engole e obedece.
Cesarista ou bonapartista são a mesma coisa. Elaboração feita sem participação de representantes eleitos pelo povo, mas depois de pronta é sujeita a referendum (aceitação ou não) pelo populacho.
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GABARITO: E
Constituição cesarista é a constituição em que a participação popular restringe-se a ratificar a vontade do detentor do poder.
Constituição semi-flexível é aquela em que parte dela é rígida e parte é flexível, onde uma parte é difícil e a outra é fácil de mudar.
Fonte: https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2150467/o-que-se-entende-por-constituicao-cesarista-denise-cristina-mantovani-cera
https://lfg.jusbrasil.com.br/noticias/1970797/o-que-se-entende-por-classificacao-das-constituicoes-marcel-gonzalez
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AVANTE!
Em 02/11/19 às 11:24, você respondeu a opção E. Você acertou!
Em 19/07/19 às 17:46, você respondeu a opção A. Você errou!
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Muito interessante essa questão! A alternativa que você deve marcar é a ‘e’: a Constituição, por prever a submissão do texto imposto pelo líder à aprovação popular, será considerada cesarista quanto à sua origem. Por prever procedimento de modificação mais rigoroso para somente algumas normas, enquanto para outras o procedimento legislativo regular poderá ser observado, será considerada como semirrígida (ou semiflexível).
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Se o líder sozinho elaborou a constituição e convocou o povo para plebiscito para que o texto fosse aprovado pelo povo.
É escrita. Como foi plebiscito é bonapartista ou cesarista. Não é histórica é dogmatica porque esta sendo feita com os dogmas e valores daquele tempo.
Como estabeleceu um processo diferenciado para a sua reforma.....com exceção de algumas normas que poderiam ser alteradas.....
Logo, parte dela é rígida e outra parte é flexível. Logo é semi-flexivel ou semi-rigida.
Além disso dispôs....direitos fundamentais é clasula petrea.
Logo, parte dela é imútável, é semi-rigida.
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Falou em plesbicito ou referendo ---> Cesarista
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GAB. LETRA E):
QUANTO À ORIGEM/PROCESSO DE POSITIVAÇÃO
1) Outorgada: imposta unilateralmente;
2) Promulgada: resulta do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo para, em nome dele, atuar (deliberação popular legítima);
3) Cesarista/bonapartistas: não é outorgada nem promulgada. Imposta por ato unilateral, mas necessitam do referendo ou plebiscito (apenas ratifica);
4) Dualista/pactuada: “monarquias constitucionais”; resultado de acordo entre monarquia e parlamento. Ex: Carta Magna Inglesa de 1215.
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GAB. LETRA E):
QUANTO À ORIGEM/PROCESSO DE POSITIVAÇÃO
1) Outorgada: imposta unilateralmente;
2) Promulgada: resulta do trabalho de uma Assembleia Nacional Constituinte, eleita pelo povo para, em nome dele, atuar (deliberação popular legítima);
3) Cesarista/bonapartistas: não é outorgada nem promulgada. Imposta por ato unilateral, mas necessitam do referendo ou plebiscito (apenas ratifica);
4) Dualista/pactuada: “monarquias constitucionais”; resultado de acordo entre monarquia e parlamento. Ex: Carta Magna Inglesa de 1215.
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Citou plesbicito eu logo associo a Constituição Cesarista
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Constituição cesarista (bonapartista): são unilateralmente elaboradas pelo detentor do poder, mas dependem de ratificação popular por meio de referendo.
Constituição semirrígida: é a que exige um processo legislativo mais difícil para a alteração de parte de seus dispositivos e permite a mudança de outros dispositivos por um procedimento simples, semelhante àquele de elaboração das demais leis do ordenamento jurídico.
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fgv ama constituiçao cesarista bonapartista
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Gabarito E
Quanto à origem ----- > Constituição cesarista (bonapartista).
Ø Cesaristas (bonapartistas) = Conta com a participação popular, mas não é democrática. Ratificar/ plebiscito. **** Outorgadas, mas necessitam de referendo popular/ de plebiscito.
Quanto à estabilidade---- >Constituição semirrígida (ou semiflexível):para algumas normas, o processo legislativo de alteração é mais dificultoso que o ordinário; para outras não. É o caso da constituição citada no enunciado.
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Ate agora resolvi 5 questões sobre classificação das constituições da FGV e as 5 eram sobre Constituição SEMIRRÍGIDA.
#DICA
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Na prática, na PRÁTICA mesmo, toda constituição é cesarista. Mas isso é assunto para um próximo episódio...