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Certo. As descentralizações internas de créditos orçamentários são denominadas “provisão”, enquanto que as externas são conhecidas como “destaque”. Tratando-se de recursos financeiros, as descentralizações internas recebem o nome de “sub-repasse”, enquanto que as externas são chamadas “repasse”
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Destaque de Crédito Operação descentralizadora de crédito orçamentário em que um Ministério ou Órgão transfere para outro Ministério ou Órgão o poder de utilização dos recursos que lhe foram dotados.
Repasse - Distribuição pelo órgão ou Ministério dos recursos financeiros correspondentes ao seu crédito, para utilização pelas unidades orçamentárias.http://www3.tesouro.fazenda.gov.br/servicos/glossario/glossario_d.asp
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Como do STJ para CNJ é uma transferência externa, logo, corresponde a um destaque de crédito e um repasse de recurso. Lembrando, que quando é interno, corresponde à provisão para crédito e sub-repasse para recurso.
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DESCENTRALIZAÇÃO CRÉDITO SOF - DESTAQUE - EXTERNO PRIVISÃO - INTERNO
DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS STN - REPASSE - EXTERNO - SUB-REPASSE - INTERNO
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Resumo da Descentralização.
Descentralização: Crédito Orçamentário. (MPDG e SOF).
Dotação, Provisão (interna), Destaque (externa).
Descentralização: Recurso Financeiro. (STN e Órgãos Setoriais de Programação Financeira).
Cota, Sub-repasse (interna), Repasse (externa).
Interna: é realizada entre Unidades Gestoras de Um Mesmo Órgão ou Entidade integrante do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, respeitada, fielmente, a classificação funcional e por programas.
Externa: é realizada entre Unidades Gestoras de Órgãos ou Entidades de Estrutura Diferente, respeitada, fielmente, a classificação funcional e por programas.
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Primeiro Ponto: Separar ORçamento x Financeiro
a Transferencia de Crédito (Orçamento) para uma outra unidade - DESTAQUE e PROVISÃO
A transferencia de Recurso (Financeiro) para uma outra unidade - REPASSE e SUB-REPASSE
Segundo Ponto: Verificar se há ou não vinculação entre os unidades
Se o orgão Recebedor for vinculado ao Remetente: PROVISÃO (Orçamento) e SUB-REPASSE (Financeiro)
Se não houver vinculação: DESTAQUE (Orçamento) e REPASSE (Financeiro)
Assertiva CORRETA! Já que CNJ não é vinculado ao STJ
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CRÉDITOS CAPITAL
DOTAÇÃO- Repasse de créditos de uma Sec. para órgãos COTA - Repasse do $$$ de uma secSec. para órgãos
PROVISÃO - Descentralização interna de créditos SUB-REPASSE - Descentralização interna de numerário
DESTAQUE - Descentralização externa de créditos REPASSE - Descentralização externa de numerário
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Comentário perfeito Marcos Camargo! Simples e objetivo.
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Augustinho Paludo, 2013, pag 261
"Se um órgão/Unidade Orçamentária recebeu os créditos orçamentários sobre forma de destaque, então receberá recursos financeirtos sob forma de repasse; se recebeu créditos mediante provisão, então receberá recursos sob forma de sub-repasse."
Importante para AFO entender o conceito de créidto e recurso.
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desc. interna externa
Créditos orçamentários Provisão destaque
REcursos financeiros Sub REpasse REpasse
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GABARITO CERTO
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Neste caso houve duas movimentações financeiras e orçamentária:
- Uma de DOTAÇÃO/CRÉDITO e outra de COTAÇÃO/RECURSO.
- Transferências entre órgãos distintos.
- Os dois fazem parte da estrutura do Poder Judiciário, mas são órgãos diferentes, cada um com sua autonomia administrativa e financeira.
- São órgãos do Poder Judiciário: STF, STM, STJ, CNJ, TST...
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A transferência por parte do STJ de um CRÉDITO para o CNJ, com vistas à realização de treinamento de seus servidores, representa uma descentralização caracterizada DESTAQUE. (- Crédito entre órgãos distintos).
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A transferência por parte do STJ de seu RECURSO para o CNJ, com vistas à realização de treinamento de seus servidores, representa uma descentralização caracterizada, REPASSE. (- Recurso entre órgãos distintos).
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CRÉDITO: DOTAÇÃO
PROVISÃO: movimentação de CRÉDITOS dentro do mesmo órgão.
DESTAQUE: movimentação de CRÉDITOS entre órgãos distintos.
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RECURSO: COTAÇÃO
SUB-REPASSE: movimentação de RECURSOS dentro do mesmo órgão
REPASSE: movimentação de RECURSOS entre órgãos distintos.
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OBSERVAÇÃO:
Quando falar em CRÉDITOS será sempre PROVISÃO ou DESTAQUE.
Quando falar em RECURSOS, DINHEIRO VIVO, será sempre SUB-REPASSE ou REPASSE.
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Bons estudos! Com a resolução de questões e muita dedicação com certeza alcançará a sua aprovação.
LUIZ CLAUDIO
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Certa
Descentralização de créditos:
PROVISÃO- Entre unidade gestoras do mesmo órgão- É Interna.
DESTAQUE- Entre unidades gestoras de órgãos distintos- É externa.
Descentraização de recuros:
Repasse- Movimentação entre unidades de estruturas diferentes
Sub-repasse- Movimentação de recursos para unidades que integram a mesma estrutura- INTERNA
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DEUSSSSSSS, ME AJUDA, POR FAVOR!!!!
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Não concordo por causa dessa TRANSFERÊNCIA. A motimentação não se confunde com a transferência e transposição. Aí fica complicado!
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meu BIZU, conteúdo confuso demais:
Descentração ORÇAMENTÁRIA
Crédito (Dotação) : dEXTaque (EXTerno) = Estruturas Organizacionais diferentes.
Crédito (Dotação) : provINsão (INterno) = mesma estrutura organizacional.
Descentralização FINANCEIRA ($$$$$$)
Recurso (Cota): rEXpasse (EXterno)
Recurso (Cota): SubIN repasse (INterno)
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Boa questão!
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Com bases nas questões cespe
Descentração ORÇAMENTÁRIA -> 1.Dotação -> Movimentação de "credito" do orgão central AO setorial. ex; movimentação SOF p etrobra 2.Provisão - > Movimentação interna de "creditos" ex( petrobras matriz movimentou recurso p petrobras filial)
3.Destaque -> TRANSFERENCIA (descentralização) externa, ex( petrobras tercerizou odebrecht.
Descentralização FINANCEIRA - > 1. Cota -> Movimentação de "recurso" do orgão central AO setorial. ex; movimentação STN p petrobras.
2. Sub-Repasse -> Movimentação interna de recursos ex( petrobras matriz movimentou recurso p petrobras filial)
3. REPASSE-> TRANSFERENCIA (descentralização) externa, ex( petrobras tercerizou odebrecht.
A questão falou em Destaque e repasse e usou transferencia, enfim!
gab; Certo
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porque estao usando descentraçao ao inves de descentralização?
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Descentralização de créditos.
Destaque- Externo.
provisão- Interno.
Movimentação de recursos.
Repasse- Externa.
Sub repasse- Interna.
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CRÉDITO: DOTAÇÃO
PROVISÃO: movimentação de CRÉDITOS dentro do mesmo órgão.
DESTAQUE: movimentação de CRÉDITOS entre órgãos distintos.
RECURSO: COTAÇÃO
SUB-REPASSE: movimentação de RECURSOS dentro do mesmo órgão
REPASSE: movimentação de RECURSOS entre órgãos distintos.
OBSERVAÇÃO:
Falou: CRÉDITOS então teremos PROVISÃO ou DESTAQUE.
Falou: RECURSOS (dinheiro), então teremos SUB-REPASSE ou REPASSE.
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As duas formas são feitas entre órgãos(forma externa), sendo que o Destaque é uma descentralização orçamentária e o Repassse é uma descentralização financeira.
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Gab: CERTO
Destaque é descentralização do crédito a outro órgão. Ou seja, é o STJ autorizando que o valor orçado seja descentralizado ao CNJ (outro órgão), se fosse do mesmo órgão seria provisão. Por outro lado, a transferência do recurso é a movimentação física do dinheiro. Isto é, o STJ Repassa (é também externo) ao CNJ o dinheiro para que se realize a atividade planejada para aquele fim. O primeiro é a mera autorização e o segundo é o efetivo gasto do recurso. Portanto, gabarito correto.
Erros, mandem mensagem :)
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De acordo com a classificação institucional da despesa, o STJ e o CNJ não fazem parte da mesma estrutura. São órgãos orçamentários distintos.
11000 Superior Tribunal de Justiça
17000 Conselho Nacional de Justiça
Dessa forma, ocorre descentralização externa de créditos (destaque) e de recursos (repasse).
Gabarito: CERTO
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A transferência por parte do STJ de um crédito (DESTAQUE) e de seu respectivo recurso (REPASSE) para o CNJ, com vistas à realização de treinamento de seus servidores, representa uma descentralização caracterizada, respectivamente, por um destaque e por um repasse.